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Document 32014D0259
2014/259/CFSP: Political and Security Committee Decision EUCAP Sahel Niger/2/2014 of 6 May 2014 on the appointment of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Niger (EUCAP Sahel Niger)
2014/259/PESC: Decisão EUCAP Sael Níger/2/2014 do Comité Político e de Segurança, de 6 de maio de 2014 , relativa à nomeação do Chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
2014/259/PESC: Decisão EUCAP Sael Níger/2/2014 do Comité Político e de Segurança, de 6 de maio de 2014 , relativa à nomeação do Chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
JO L 136 de 9.5.2014, p. 26–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 15/07/2015
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9.5.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 136/26 |
DECISÃO EUCAP SAEL NÍGER/2/2014 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 6 de maio de 2014
relativa à nomeação do Chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
(2014/259/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Decisão 2012/392/PESC do Conselho, de 16 de julho de 2012, relativa à missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos da Decisão 2012/392/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, em conformidade com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger), incluindo a decisão de nomear um Chefe de Missão. |
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(2) |
Em 12 de novembro de 2013, o CPS adotou a Decisão EUCAP Sael Niger/2/2013 (2), nomeando Filip DE CEUNINCK como Chefe de Missão da Missão EUCAP Sael Níger, ad interim, para o período compreendido entre 1 de novembro e 31 de dezembro de 2013. Em 14 de janeiro de 2014, o seu mandato foi prorrogado até à nomeação do novo Chefe de Missão da Missão EUCAP Sael Níger (3). |
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(3) |
A Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Filip DE CEUNINCK como Chefe da Missão EUCAP Sael Níger, até 15 de julho de 2014, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Filip DE CEUNINCK é nomeado Chefe da missão EUCAP Sael Níger até 15 de julho de 2014.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 6 de maio de 2014.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
W. STEVENS
(1) JO L 187 de 17.7.2012, p. 48.
(2) JO L 305 de 15.11.2013, p. 18.
(3) Decisão EUCAP Sael Níger/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 14 de janeiro de 2014, que prorroga o mandato do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (JO L 14 de 18.1.2014, p. 16).