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Document 32014D0182
(2014/182/EU): Council Decision of 31 March 2014 appointing a Luxembourg member and two Luxembourg alternate members of the Committee of the Regions
(2014/182/UE): Decisão do Conselho, de 31 de março de 2014 , que nomeia um membro luxemburguês e dois suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões
(2014/182/UE): Decisão do Conselho, de 31 de março de 2014 , que nomeia um membro luxemburguês e dois suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões
JO L 99 de 2.4.2014, p. 25–25
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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2.4.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 99/25 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 31 de março de 2014
que nomeia um membro luxemburguês e dois suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões
(2014/182/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo do Luxemburgo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Dan KERSCH. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente na sequência da cessação do mandato de Yves CRUCHTEN. Vai vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Roby BIWER na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 31 de março de 2014.
Pelo Conselho
O Presidente
D. KOURKOULAS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.