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Document 32014D0101
2014/101/EU: Council Decision of 18 February 2014 appointing a Czech member of the Committee of the Regions
2014/101/UE: Decisão do Conselho, de 18 de fevereiro de 2014 , que nomeia um membro checo do Comité das Regiões
2014/101/UE: Decisão do Conselho, de 18 de fevereiro de 2014 , que nomeia um membro checo do Comité das Regiões
JO L 52 de 21.2.2014, p. 17–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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21.2.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 52/17 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 18 de fevereiro de 2014
que nomeia um membro checo do Comité das Regiões
(2014/101/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Checo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Bohuslav SVOBODA, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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— |
Tomáš HUDEČEK, Primátor hl. města Prahy. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 18 de fevereiro de 2014.
Pelo Conselho
O Presidente
G. STOURNARAS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.