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Document 32013D0699
2013/699/EU: Council Decision of 25 November 2013 appointing a Latvian member and two Latvian alternate members of the Committee of the Regions
2013/699/UE: Decisão do Conselho, de 25 de novembro de 2013 , que nomeia um membro letão e dois suplentes letões do Comité das Regiões
2013/699/UE: Decisão do Conselho, de 25 de novembro de 2013 , que nomeia um membro letão e dois suplentes letões do Comité das Regiões
JO L 320 de 30.11.2013, p. 43–43
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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30.11.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 320/43 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 25 de novembro de 2013
que nomeia um membro letão e dois suplentes letões do Comité das Regiões
(2013/699/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo da Letónia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/EU (1) e 2010/29/EU (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Guntars KRIEVIŅŠ. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato Viktors GLUHOVS. Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Jānis VĪTOLIŅŠ na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
na qualidade de membro:
e |
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b) |
na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 25 de novembro de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
D. PAVALKIS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.