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Document 32013D0381
2013/381/EU: Council Decision of 9 July 2013 appointing a German member of the Committee of the Regions
2013/381/UE: Decisão do Conselho, de 9 de julho de 2013 , que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões
2013/381/UE: Decisão do Conselho, de 9 de julho de 2013 , que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões
JO L 193 de 16.7.2013, p. 21–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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16.7.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 193/21 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 9 de julho de 2013
que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões
(2013/381/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vai vagar um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Helmut Max JAHN, a 22 de julho de 2013, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões, com efeito a partir de 23 de julho de 2013, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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Jörg DUPPRÉ, Landrat des Landkreises Südwestpfalz, Präsident des Deutschen Landkreistages. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 9 de julho de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
R. ŠADŽIUS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.