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Document 32013D0380
2013/380/EU: Council Decision of 9 July 2013 appointing a Romanian alternate member of the Committee of the Regions
2013/380/UE: Decisão do Conselho, de 9 de julho de 2013 , que nomeia um suplente romeno do Comité das Regiões
2013/380/UE: Decisão do Conselho, de 9 de julho de 2013 , que nomeia um suplente romeno do Comité das Regiões
JO L 193 de 16.7.2013, p. 20–20
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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16.7.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 193/20 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 9 de julho de 2013
que nomeia um suplente romeno do Comité das Regiões
(2013/380/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo romeno,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Liviu Nicolae DRAGNEA, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015, na qualidade de suplente:
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— |
Cătălin Ioan NECHIFOR, Președintele Consiliului Județean Suceava, județul Suceava. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 9 de julho de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
R. ŠADŽIUS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.