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Document 32013D0300
2013/300/EU: Council Decision of 18 June 2013 appointing two Austrian members and two Austrian alternate members of the Committee of the Regions
2013/300/UE: Decisão do Conselho, de 18 de junho de 2013 , que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
2013/300/UE: Decisão do Conselho, de 18 de junho de 2013 , que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
JO L 169 de 21.6.2013, p. 70–70
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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21.6.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 169/70 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 18 de junho de 2013
que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
(2013/300/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Austríaco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Gerhard DÖRFLER e Josef PÜHRINGER. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Viktor SIGL e Wolfgang WALDNER, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
na qualidade de membros:
e |
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b) |
na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 18 de junho de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
P. HOGAN
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.