DECISÃO DO CONSELHO

de 17 de maio de 2013

que designa a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2017 na Dinamarca e em Chipre e a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2018 em Malta

(2013/286/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), nomeadamente o seu artigo 9.o, n.o 3,

Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,

Tendo em conta os relatórios do júri, de setembro de 2012, sobre o processo de seleção das Capitais Europeias da Cultura na Dinamarca e em Chipre,

Tendo em conta o relatório do júri, de novembro de 2012, sobre o processo de seleção da Capital Europeia da Cultura em Malta,

Considerando o seguinte:

Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Aarhus e Paphos são designadas «Capital Europeia da Cultura de 2017», respetivamente, na Dinamarca e em Chipre.

A cidade de La Valletta é designada «Capital Europeia da Cultura de 2018» em Malta.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.