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Document 32013D0265
2013/265/EU: Council Decision of 29 May 2013 appointing an Italian member of the Committee of the Regions
2013/265/UE: Decisão do Conselho, de 29 de maio de 2013 , que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
2013/265/UE: Decisão do Conselho, de 29 de maio de 2013 , que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
JO L 154 de 6.6.2013, p. 7–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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6.6.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 154/7 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 29 de maio de 2013
que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
(2013/265/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Giuseppe CASTIGLIONE, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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— |
Guerino TESTA, Presidente della Provincia di Pescara. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 29 de maio de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
R. BRUTON
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.