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Document 32013D0075
2013/75/EU: Council Decision of 4 February 2013 appointing a Danish alternate member of the Committee of the Regions
2013/75/UE: Decisão do Conselho, de 4 de fevereiro de 2013 , que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões
2013/75/UE: Decisão do Conselho, de 4 de fevereiro de 2013 , que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões
JO L 35 de 6.2.2013, p. 5–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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6.2.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 35/5 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 4 de fevereiro de 2013
que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões
(2013/75/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Dinamarquês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeia os membros suplentes do Comité das Regiões pelo período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Martin MERRILD, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Erik FLYVHOLM é nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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— |
Erik FLYVHOLM, Borgmester i Lemvig Kommune. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 4 de fevereiro de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
E. GILMORE