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Document 32013D0068
2013/68/EU: Council Decision of 28 January 2013 appointing a Belgian member and a Belgian alternate member of the Committee of the Regions
2013/68/UE: Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013 , que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões
2013/68/UE: Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013 , que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões
JO L 32 de 1.2.2013, p. 16–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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1.2.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 32/16 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 28 de janeiro de 2013
que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões
(2013/68/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e, nomeadamente, o artigo 305,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Belga,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jos CHABERT. |
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(3) |
Vai vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Jean-Luc VANRAES na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
na qualidade de membro:
e |
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b) |
na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 28 de janeiro de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
S. COVENEY
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.