1.

Caso se situem permanentemente nas seguintes gamas de valores:

as coordenadas de cromaticidade de uma lâmpada devem ser indicadas na documentação técnica elaborada para efeitos da avaliação da conformidade prevista no artigo 8.o da Diretiva 2009/125/CE, que deve indicar que essas coordenadas tornam as referidas lâmpadas um produto para fins especiais.

2.

No que respeita a todos os produtos para fins especiais, a finalidade prevista deve ser indicada em todas as formas de informação relativa ao produto, juntamente com o aviso de que não se destinam a outras aplicações.

A documentação técnica elaborada para efeitos de avaliação da conformidade como previsto no artigo 8.o da Diretiva 2009/125/CE deve indicar os parâmetros técnicos que tornam a conceção do produto específica para a finalidade prevista declarada. Se necessário, os parâmetros podem ser enumerados de uma forma que evite a divulgação de informações comercialmente sensíveis relacionadas com os direitos de propriedade intelectual do fabricante.

Se o produto for colocado no mercado numa embalagem que contenha informações a apresentar de forma bem visível aos utilizadores finais antes da venda, as seguintes informações devem ser apresentadas de forma clara e bem evidente na embalagem e em qualquer outra forma de informação relativa ao produto:

a)

«Fluxo luminoso» (Φ), uma grandeza derivada do fluxo radiante (potência radiante), através da avaliação da radiação de acordo com a sensibilidade espetral do olho humano; na ausência de qualquer outra especificação, refere-se ao fluxo luminoso inicial;

b)

«Fluxo luminoso inicial», o fluxo luminoso de uma lâmpada, após um curto período de funcionamento;

c)

«Fluxo luminoso útil» (Φut), a parte do fluxo luminoso de uma lâmpada que é abrangida pelo cone utilizado para o cálculo da eficiência energética da lâmpada indicado no anexo III, ponto 1.1;

d)

«Intensidade luminosa» (candela ou cd), o quociente entre o fluxo luminoso emitido pela fonte e propagado no elemento de ângulo sólido que contém a direção dada, e o elemento de ângulo sólido;

e)

«Ângulo do feixe de luz», o ângulo entre duas linhas imaginárias situadas num plano que contém o eixo do feixe, de tal modo que essas linhas passam pelo centro da face frontal da lâmpada e contêm pontos nos quais a intensidade luminosa é 50 % da intensidade no centro do feixe, sendo a intensidade no centro do feixe o valor da intensidade luminosa medido no eixo do feixe ótico;

f)

«Cromaticidade», a propriedade de um estímulo cromático definida pelas suas coordenadas de cromaticidade ou pela combinação do seu comprimento de onda dominante ou complementar e da respetiva pureza;

g)

«Temperatura de cor correlacionada» (Tc [K]), a temperatura de um radiador de Planck (corpo negro) cuja cor aparente seja a mais semelhante à cor de um determinado estímulo com o mesmo brilho e em condições de observação especificadas;

h)

«Restituição das cores» (Ra), o efeito de um iluminante na aparência cromática dos objetos, decorrente de uma comparação consciente ou inconsciente com a aparência cromática do mesmo objeto quando iluminado por um iluminante-padrão;

i)

«Coerência cromática», o desvio máximo das coordenadas de cromaticidade (x e y) de uma única lâmpada em relação a um ponto central de cromaticidade (cx e cy), expresso como a dimensão (por fases) da elipse de MacAdam formada em torno do ponto central de cromaticidade (cx e cy);

j)

«Fator de conservação do fluxo luminoso da lâmpada» (FCFL), rácio entre o fluxo luminoso emitido pela lâmpada num determinado momento do seu ciclo de vida e o fluxo luminoso inicial;

k)

«Fator de sobrevivência da lâmpada» (FSL), a percentagem definida do número total de lâmpadas que ainda se mantém em funcionamento num determinado momento, em determinadas condições e com uma determinada frequência de comutação (ligar/desligar);

l)

«Tempo de vida da lâmpada», o tempo de funcionamento após o qual a percentagem do número total de lâmpadas que continuam a funcionar corresponde ao fator de sobrevivência da lâmpada, em determinadas condições e com uma determinada frequência de comutação (ligar/desligar). Para as lâmpadas LED, o tempo de vida da lâmpada é o tempo de funcionamento que decorre entre o início da sua utilização e o momento em que apenas 50 % das lâmpadas sobrevivem ou em que o valor médio da conservação do fluxo luminoso da amostra de lâmpadas passa a ser inferior a 70 %, consoante o que ocorrer primeiro;

m)

«Tempo de arranque da lâmpada», o tempo necessário, após a ligação da fonte de alimentação, para que a lâmpada conclua o arranque e se mantenha acesa;

n)

«Tempo de aquecimento da lâmpada», o tempo necessário, após o arranque, para que a lâmpada passe a emitir uma determinada percentagem do seu fluxo luminoso estabilizado;

o)

«Fator de potência», rácio entre o valor absoluto da potência ativa e o da potência aparente, em regime periódico;

p)

«Teor de mercúrio da lâmpada», o mercúrio contido na lâmpada;

q)

«Valor efetivo», o valor de uma grandeza utilizado para efeitos de especificação, determinado com base num conjunto especificado de condições de funcionamento de um produto. Salvo indicação em contrário, todos os requisitos são definidos em valor efetivo;

r)

«Valor nominal», o valor de uma grandeza utilizado para designar ou identificar um produto;

s)

«Modo em vazio», estado de um dispositivo de comando de lâmpadas quando este está ligado à tensão de alimentação e a sua saída, em funcionamento normal, está desligada de todas as cargas primárias pelo comutador destinado a esse fim (a avaria ou a falta de uma lâmpada ou o desligamento da carga por um comutador de segurança não são situações de funcionamento normal);

t)

«Modo de espera», modo de funcionamento do dispositivo de comando de lâmpadas em que as lâmpadas foram desligadas por meio de um sinal de comando em condições de funcionamento normais. Diz respeito aos dispositivos de comando de lâmpadas que incorporam a função de comutação e estão permanentemente ligados à rede quando em funcionamento normal;

u)

«Sinal de comando», um sinal analógico ou digital enviado ao dispositivo de comando por transmissão sem fios ou com fios por modulação da tensão em cabos de comando separados ou por um sinal modulado na tensão de alimentação;

v)

«Potência em modo de espera», a potência absorvida pelo dispositivo de comando de lâmpadas em modo de espera;

w)

«Potência em vazio», a potência absorvida pelo dispositivo de comando de lâmpadas no modo em vazio;

x)

«Ciclo de comutação», a sequência de comutação (ligar/desligar) da lâmpada a intervalos determinados;

y)

«Avaria prematura», a situação em que uma lâmpada atinge o final do seu tempo de vida após um período de funcionamento inferior ao tempo de vida efetivo que consta da documentação técnica;

z)

«Proteção contra o encandeamento», uma placa opaca mecânica ou ótica, refletora ou não refletora, destinada a bloquear a radiação visível direta da fonte de luz de uma lâmpada direcional, para evitar o encandeamento parcial temporário de um observador que olhe diretamente para ela. Não abrange o revestimento de superfície da fonte de luz da lâmpada direcional;

aa)

«Compatibilidade», característica de um produto destinado a ser instalado numa instalação, inserido noutro produto ou ligado a outro produto através de contacto físico ou ligação sem fios, com base na qual:

—

lâmpadas direcionais com um ângulo de feixe ≥ 90°, exceto as de filamento, e que ostentam um aviso na sua embalagem, em conformidade com o ponto 3.1.2, alínea j, do presente anexo: fluxo luminoso efetivo num cone de 120° (Φ120°),

—

outras lâmpadas direcionais: fluxo luminoso efetivo num cone de 90° (Φ90°).

—

cumprem o requisito de IEE máximo para a fase 3,

—

são vendidas a preços acessíveis, ou seja, não representam custos excessivos para a maioria dos utilizadores finais,

—

são, em termos gerais, equivalentes, nos parâmetros de funcionalidade de interesse para os consumidores, às lâmpadas de filamento para a tensão da rede disponíveis na data de entrada em vigor do presente regulamento, inclusive em termos de fluxo luminoso em toda a gama de fluxos luminosos de referência constante do quadro 6,

—

são compatíveis com os equipamentos concebidos para instalação entre a rede elétrica e as lâmpadas de filamento disponíveis na data de entrada em vigor do presente regulamento, em conformidade com os requisitos de compatibilidade mais avançados.

—

0,24 para as lâmpadas não direcionais (pressupondo que Φut = fluxo luminoso efetivo total),

—

0,40 para as lâmpadas direcionais.

—

lâmpadas de filamento que não satisfazem os requisitos de eficácia da fase 2,

—

módulos LED quando comercializados como parte integrante de uma luminária da qual não se destinam a ser retirados pelo utilizador final.

a)

Fluxo luminoso útil nominal indicado em carateres pelo menos duas vezes maiores do que os utilizados em qualquer indicação da potência nominal da lâmpada;

b)

Tempo de vida nominal da lâmpada, em horas (não superior ao tempo de vida efetivo);

c)

Temperatura de cor, expressa em kelvins e também graficamente ou por palavras;

d)

Número de ciclos de comutação antes de uma avaria prematura;

e)

Tempo de aquecimento até se atingir 60 % da plena emissão de luz (pode ser indicado através da menção «luz total instantânea», quando inferior a 1 segundo);

f)

Um aviso, caso a intensidade da luz da lâmpada não possa ser regulada ou só possa ser regulada com reguladores específicos; neste último caso, o sítio web do fabricante deve fornecer ainda uma lista de reguladores compatíveis;

g)

Se concebida para uma utilização ótima em condições diferentes das condições-padrão (designadamente uma temperatura ambiente Ta ≠ 25 °C, ou a necessidade de uma gestão térmica específica), informações sobre essas condições;

h)

Dimensões da lâmpada em milímetros (comprimento e maior diâmetro);

i)

Ângulo nominal do feixe, em graus;

j)

Se o ângulo do feixe da lâmpada for ≥ 90° e o seu fluxo luminoso útil, como definido no ponto 1.1 do presente anexo, for medido num cone de 120°, um aviso de que a lâmpada não se destina a iluminação para efeitos de luz;

k)

Se o casquilho da lâmpada for de um tipo normalizado utilizado igualmente em lâmpadas de filamento, mas as dimensões da lâmpada forem diferentes das da(s) lâmpada(s) de filamento que ela pode substituir, um desenho comparativo das dimensões da lâmpada e da(s) lâmpada(s) de filamento por ela substituída(s);

l)

A indicação de que a lâmpada é de um dos tipos enumerados na primeira coluna do quadro 6 só pode ser apresentada se o fluxo luminoso da lâmpada num cone de 90° (Φ90°) não for inferior ao fluxo luminoso de referência, indicado no quadro 6, para as lâmpadas de potência mais baixa do tipo em questão. O fluxo luminoso de referência é multiplicado pelo fator de correção indicado no quadro 7; no caso das lâmpadas LED, é ainda multiplicado pelo fator de correção indicado no quadro 8;

m)

A alegação de equivalência em relação à potência da lâmpada substituída de um determinado tipo só pode ser apresentada se esse tipo de lâmpada constar do quadro 6 e se o fluxo luminoso da lâmpada num cone de 90° (Φ90°) não for inferior ao correspondente fluxo luminoso de referência, indicado no quadro 6. O fluxo luminoso de referência é multiplicado pelo fator de correção indicado no quadro 7; no caso das lâmpadas LED, é ainda multiplicado pelo fator de correção indicado no quadro 8. Os valores intermédios, tanto do fluxo luminoso como da alegada potência equivalente da lâmpada (arredondada ao watt), devem ser calculados por interpolação linear entre os dois valores adjacentes.

Quadro 6

Fluxo luminoso de referência para alegações de equivalência

Quadro 7

Fatores de multiplicação para a conservação do fluxo luminoso

Quadro 8

Fatores de multiplicação para as lâmpadas LED

Se a lâmpada contiver mercúrio:

n)

Teor de mercúrio da lâmpada, expresso na forma X,X mg;

o)

Indicação do sítio web a consultar em caso de quebra acidental da lâmpada, para obtenção de instruções sobre a forma de eliminar os detritos da lâmpada.

a)

A informação especificada no ponto 3.1.2;

b)

Potência efetiva (com uma precisão de 0,1 W);

c)

Fluxo luminoso útil efetivo;

d)

Tempo de vida efetivo;

e)

Fator de potência da lâmpada;

f)

Fator de conservação do fluxo luminoso no final do tempo de vida nominal (exceto para as lâmpadas de filamento);

g)

Tempo de arranque (na forma X,X segundos);

h)

Restituição das cores;

i)

Coerência cromática (apenas para LED);

j)

Intensidade de pico efetiva, em candelas (cd);

k)

Ângulo efetivo do feixe;

l)

Se for o caso, indicação de que se destina a aplicações industriais ou para espaços exteriores;

m)

Distribuição espetral da potência na gama 180-800 nm;

Se a lâmpada contiver mercúrio:

n)

Instruções sobre a forma de eliminar os detritos da lâmpada em caso de quebra acidental da mesma;

o)

Recomendações sobre a forma de eliminar a lâmpada no final do seu tempo de vida para efeitos de reciclagem, em conformidade com a Diretiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

—

a intensidade luminosa em qualquer direção em torno do eixo do tubo não variar mais de 25 % em relação à intensidade luminosa média em torno do tubo, e

—

o fluxo luminoso da lâmpada LED não for inferior ao fluxo luminoso da lâmpada fluorescente com a potência alegada. O fluxo luminoso da lâmpada fluorescente obtém-se multiplicando a potência alegada pelo valor mínimo da eficácia luminosa correspondente à lâmpada fluorescente, indicado no Regulamento (CE) n.o 245/2009 da Comissão (2), e

—

a potência da lâmpada LED não for mais elevada do que a potência da lâmpada fluorescente que alegadamente ela pode substituir.

—

indicação de que o produto se destina a ser utilizado como um dispositivo de comando de lâmpadas,

—

se for o caso, a informação de que o produto pode funcionar no modo em vazio.

a)

As lâmpadas da amostra forem acompanhadas da necessária e correta informação relativa ao produto; e

b)

As lâmpadas da amostra se revelarem conformes com as disposições em matéria de compatibilidade dos pontos 2.1 e 2.2 do anexo III, mediante a aplicação dos métodos e critérios mais avançados de avaliação da compatibilidade, designadamente os constantes de documentos cujas referências tenham sido publicadas para o efeito no Jornal Oficial da União Europeia; e

c)

O ensaio dos parâmetros das lâmpadas da amostra enumerados no quadro 9 revelar a inexistência de não-conformidade relativamente a qualquer dos parâmetros.

(1)

Se a documentação técnica da luminária previr o ensaio de toda a luminária como uma lâmpada, as autoridades devem ensaiar 20 luminárias como lâmpadas. Se o modelo da luminária for considerado conforme, o(s) modelo(s) do(s) módulo(s) LED deve(m) ser considerado(s) conforme(s) com os requisitos estabelecidos no presente regulamento. Se o modelo da luminária for considerado não-conforme, o(s) modelo(s) do(s) módulo(s) LED deve(m) ser igualmente considerado(s) não-conforme(s).

(2)

Caso contrário, se a documentação técnica da luminária permitir que o(s) módulo(s) LED seja(m) retirado(s) para efeitos de ensaio, as autoridades devem obter um número de luminárias suficiente para obterem 20 exemplares de cada modelo de módulo LED incorporado. Devem ainda seguir as instruções constantes da documentação técnica para desmantelar as luminárias e ensaiar separadamente cada modelo de módulo LED. A conclusão sobre a conformidade do(s) modelo(s) do(s) módulo(s) LED deve ser ditada pelos resultados do(s) ensaio(s).

(3)

Caso contrário, se, de acordo com a documentação técnica da luminária, o fabricante da luminária tiver obtido no mercado da União o(s) módulo(s) LED incorporado(s) como produto(s) individual/is com a marcação CE, as autoridades devem obter no mercado da União 20 exemplares de cada modelo de módulo LED para efeitos de ensaio e ensaiar separadamente cada modelo de módulo LED. A conclusão sobre a conformidade do(s) modelo(s) do(s) módulo(s) LED deve ser ditada pelos resultados do(s) ensaio(s). Se o(s) modelos já não estiver(em) disponível/is no mercado da União, não é possível efetuar a fiscalização do mercado.

(4)

Caso contrário, se o fabricante das luminárias não tiver obtido no mercado da União o(s) módulo(s) LED incorporado(s) como produtos individuais com a marcação CE, as autoridades devem pedir ao fabricante das luminárias que forneça uma cópia dos dados de ensaio do(s) módulo(s) LED que demonstre a conformidade desse(s) módulo(s) com os requisitos aplicáveis:

Se, de acordo com os dados de ensaio, um dos modelos dos módulos LED presentes na luminária não satisfizer os requisitos, o(s) modelo(s) do(s) módulo(s) LED deve(m) ser considerado(s) não-conforme(s).

Caso contrário, as autoridades devem desmantelar uma única luminária para verificar se o(s) módulo(s) LED presente(s) na luminária é/são do tipo descrito nos dados de ensaio. Se um deles for diferente ou não puder ser identificado, o(s) modelo(s) do(s) módulo(s) LED deve(m) ser considerado(s) não-conforme(s).

Caso contrário, a conformidade com os requisitos aplicáveis aos ciclos de comutação, avarias prematuras, tempo de arranque e tempo de aquecimento, constantes do quadro 5, deve ser verificada em ensaio com outra luminária em funcionamento nas condições nominais. Durante o funcionamento da luminária nas condições nominais, a temperatura do(s) módulo(s) LED deve ser também comprovada em ensaio, tomando como referência os limites definidos. Se os resultados dos ensaios (exceto para avarias prematuras) variarem mais de 10 % em relação aos valores-limite ou se a luminária sofrer uma avaria prematura, devem ser ensaiadas mais três luminárias. Se os valores médios dos resultados dos três ensaios subsequentes (exceto para avarias prematuras e temperatura de funcionamento) não variarem mais de 10 % em relação aos valores-limite, se nenhuma das luminárias sofrer avaria prematura e se, nos três casos, a temperatura de funcionamento (em °C) não variar mais de 10 % em relação aos limites definidos, o(s) modelo(s) do(s) módulo(s) LED deve(m) ser considerado(s) conforme(s) com os requisitos. Caso contrário, deve(m) ser considerado(s) não-conforme(s).

(5)

Se não for possível efetuar os ensaios como previsto nos pontos (1) a (4), por não serem distinguíveis, na luminária, módulos LED suscetíveis de serem ensaiados de modo independente, as autoridades devem submeter a ensaio uma única luminária para verificar a conformidade com os requisitos respeitantes aos ciclos de comutação, avarias prematuras, tempo de arranque e tempo de aquecimento, constantes do quadro 5. Se os resultados dos ensaios variarem mais de 10 % em relação aos valores-limite ou se a luminária sofrer uma avaria prematura, devem ser ensaiadas mais três luminárias. Se os valores médios dos resultados dos três ensaios subsequentes (exceto para avarias prematuras) não variarem mais de 10 % em relação aos valores-limite e nenhuma das luminárias sofrer avaria prematura, o(s) modelo(s) do(s) módulo(s) LED incorporado(s) na luminária deve(m) ser considerado(s) conforme(s) com os requisitos estabelecidos no presente regulamento. Caso contrário, deve(m) ser considerado(s) não-conforme(s).