32012R0508

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Regulamento de execução - 508/2012 - EN - EUR-Lex

Document 32012R0508

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Regulamento de Execução (UE) n. ° 508/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE

JO L 162 de 21.6.2012, p. 1–45 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

(HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Edição especial em língua croata: Capítulo 13 Fascículo 056 p. 253 - 297

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2021; revog. impl. por 32021R2306

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2012/508/oj

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Official Journal

21.6.2012

Jornal Oficial da União Europeia

L 162/1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 508/2012 DA COMISSÃO

de 20 de junho de 2012

que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.o 2, o artigo 33.o, n.o 3, o artigo 38.o, alínea d), e o artigo 40.o,

Considerando o seguinte:

(1)

À luz da experiência adquirida com a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2), a publicação dos nomes e dos endereços Internet da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo reconhecidos pela autoridade competente para realizar os controlos nos países terceiros é suficiente para efeitos desse regulamento. No entanto, é conveniente continuar a exigir a publicação do número de código da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo responsáveis, no país terceiro, pela emissão de certificados com vista à importação para a União Europeia.

(2)

À luz da experiência adquirida com a aplicação do sistema de equivalência, um país terceiro que seja reconhecido para efeitos de equivalência deve ser incluído na lista referida no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 durante um período experimental de três anos, numa primeira fase. Em seguida, se o país continuar a preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 834/2007 e do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 e fornecer à Comissão as garantias necessárias, a inclusão nessa lista deve ser prolongada.

(3)

Para não perturbar o comércio internacional e para facilitar a transição das disposições do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (3), para as disposições do Regulamento (CE) n.o 834/2007, o artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 prevê que os Estados-Membros possam continuar a conceder aos importadores, caso a caso, autorizações de colocação de produtos no mercado da União até que as medidas necessárias para o funcionamento do novo regime de importação tenham sido instituídas. Esta possibilidade deve ser gradualmente suprimida, à medida que for sendo estabelecida a lista dos organismos de controlo referida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(4)	Quando a equivalência na União Europeia for reconhecida a um país terceiro, deixa de ser necessária a emissão dessas autorizações pelos Estados-Membros.

(5)	No entanto, a experiência adquirida com o sistema de equivalência revelou que, nalguns casos, é adequado, por razões técnicas, limitar o âmbito do reconhecimento de um país terceiro a determinadas categorias de produto ou a produtos originários desse país terceiro.

(6)

Por conseguinte, deve esclarecer-se que os Estados-Membros têm a possibilidade de conceder essas autorizações até 30 de junho de 2014 relativamente aos produtos importados de um país terceiro incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, se os produtos importados em questão não estiverem abrangidos pelas categorias e/ou origem indicadas para esse país.

(7)	Alguns Estados-Membros poderão ter concedido, antes de 1 de julho de 2012, as autorizações a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 por período ilimitado. Estas autorizações de importação devem caducar o mais tardar em 1 de julho de 2014.

(8)

A experiência revelou que podem surgir dificuldades na identificação dos produtos abrangidos pelas categorias de produtos incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. À luz da experiência e das informações recebidas, é necessário esclarecer que determinados produtos não estão incluídos nessas categorias de produtos.

(9)

No que respeita ao vinho biológico exportado dos Estados Unidos para a União Europeia, as autoridades dos Estados Unidos acordaram em aplicar, a partir de 1 de agosto de 2012 e até ao momento em que um grupo de trabalho conjunto tiver concluído o exame da equivalência das regras aplicáveis à produção de vinho biológico, as regras relativas ao vinho biológico estabelecidas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão, de 5 de setembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo (4), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 203/2012 (5), bem como em garantir o seu cumprimento. É, portanto, necessário clarificar que, a partir de 1 de agosto de 2012, o vinho será incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, nas categorias de produtos relativos aos Estados Unidos.

(10)	A apresentação de categorias de produtos dos países terceiros incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve ser harmonizada com as categorias definidas no anexo IV.

(11)

O prazo da inclusão da Tunísia na lista estabelecida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 expira em 30 de junho de 2012. Uma vez que a Tunísia não comunicou informações suficientes relacionadas com o seu sistema de controlo após pedido da Comissão em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a inclusão deve ser prolongada por apenas um ano.

(12)

As autoridades da Costa Rica, da Índia, do Japão e da Tunísia solicitaram à Comissão a inclusão de novos organismos de controlo e certificação e forneceram à Comissão as garantias necessárias de que preenchem as condições prévias estabelecidas no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. As autoridades da Costa Rica informaram a Comissão de que o organismo de controlo Mayacert deixou de ser reconhecido, pelo que solicitam a sua remoção da lista. A autoridade competente dos Estados Unidos informou a Comissão de que o organismo de controlo «Louisiana Department of Agriculture» deixou de ser acreditado, devendo, por conseguinte, ser retirado da lista.

(13)

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 1267/2011 (6), estabelece a lista dos organismos de controlo e das autoridades de controlo competentes para realizar os controlos e emitir certificados nos países terceiros para efeitos de equivalência. A Comissão continuou a avaliar os pedidos de inclusão recebidos até 31 de outubro de 2009 à luz das informações adicionais recebidas e avaliou os pedidos recebidos até 31 de outubro de 2010. Só devem ser incluídos na lista os organismos e autoridades de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após o exame subsequente de todas as informações recebidas, que cumprem os requisitos pertinentes. Em certos casos, os nomes dos organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estavam indicados por abreviaturas. Por motivos de clareza, o anexo em causa deve ser substituído.

(14)	O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(15)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação da Produção Biológica,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

No artigo 7.o, n.o 2, as alíneas e) e f) passam a ter a seguinte redação:

«e)	Os nomes e endereços Internet da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo reconhecidos pelas autoridades competentes referidas na alínea d) para efeitos da realização dos controlos;

f)	Os nomes, endereços Internet e número de código da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo responsáveis, no país terceiro, pela emissão de certificados com vista à importação para a União Europeia;».

No artigo 8.o, o n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

«4. A Comissão avalia o caráter satisfatório do processo técnico referido no n.o 2 e das informações referidas no n.o 3, e pode decidir em seguida reconhecer o país terceiro e incluí-lo na lista durante um período de três anos. Se a Comissão considerar que as condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 834/2007 e no presente regulamento continuam a ser preenchidas, pode decidir prorrogar a inclusão do país terceiro em causa após esse período de três anos.

A decisão referida no primeiro parágrafo é tomada de acordo com o procedimento previsto no artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.».

O artigo 19.o é alterado do seguinte modo:

O n.o 1 é alterado do seguinte modo:

no primeiro parágrafo, é aditada a frase seguinte:

«A autoridade competente de um Estado-Membro pode igualmente conceder estas autorizações, nas mesmas condições, aos produtos importados de um país terceiro incluído na lista referida no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 se os produtos importados em questão não estiverem abrangidos pelas categorias e/ou origem indicadas para esse país.»,

ii)	no terceiro parágrafo, é aditada a frase seguinte: «As autorizações concedidas antes de 1 de julho de 2012 caducam o mais tardar em 1 de julho de 2014.»;

b)	O n.o 6 é suprimido.

4)	O anexo III é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.

5)	O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

No entanto, no artigo 1.o, o n.o 3, alínea a), subalínea ii), e o n.o 5 são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2012.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de junho de 2012.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

(2) JO L 334 de 12.12.2008, p. 25.

(3) JO L 198 de 22.7.1991, p. 1. O Regulamento (CEE) n.o 2092/91 foi revogado e substituído pelo Regulamento (CE) n.o 834/200 com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2009.

(4) JO L 250 de 18.9.2008, p. 1.

(5) JO L 71 de 9.3.2012, p. 42.

(6) JO L 324 de 7.12.2011, p. 9.

ANEXO I

«ANEXO III

LISTA DE PAÍSES TERCEIROS E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 7.o

ARGENTINA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados (1)	A
Animais vivos ou produtos animais não transformados	B	Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (2)	D	Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Argentina.

3. Normas de produção: Ley 25 127 sobre “Producción ecológica, biológica y orgánica”.

4. Autoridade competente: Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria SENASA, www.senasa.gov.ar.

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
AR-BIO-001	Food Safety SA	www.foodsafety.com.ar
AR-BIO-002	Instituto Argentino para la Certificación y Promoción de Productos Agropecuarios Orgánicos SA (Argencert)	www.argencert.com
AR-BIO-003	Letis SA	www.letis.com.ar
AR-BIO-004	Organización Internacional Agropecuaria (OIA)	www.oia.com.ar

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: não especificado.

AUSTRÁLIA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados (3)	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (4)	D	Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Austrália.

3. Normas de produção: Normas nacionais relativas aos produtos biológicos e biodinâmicos.

4. Autoridade competente: Australian Quarantine and Inspection Service, www.aqis.gov.au.

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
AU-BIO-001	Australian Certified Organic Pty. Ltd	www.australianorganic.com.au
AU-BIO-002	Australian Quarantine and Inspection Service (AQIS)	www.aqis.gov.au
AU-BIO-003	Bio-dynamic Research Institute (BDRI)	www.demeter.org.au
AU-BIO-004	NASAA Certified Organic (NCO)	www.nasaa.com.au
AU-BIO-005	Organic Food Chain Pty Ltd (OFC)	www.organicfoodchain.com.au
AU-BIO-006	AUS-QUAL Pty Ltd	www.ausqual.com.au

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: não especificado.

CANADÁ

1 Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Animais vivos ou produtos animais não transformados	B
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (5)	D
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais	E
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos no Canadá.

3. Normas de produção: Organic Products Regulation.

4. Autoridade competente: Canadian Food Inspection Agency (CFIA), www.inspection.gc.ca.

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
CA-ORG-001	Atlantic Certified Organic Cooperative Limited (ACO)	www.atlanticcertifiedorganic.ca
CA-ORG-002	British Columbia Association for Regenerative Agriculture (BCARA)	www.centifiedorganic.bc.ca
CA-ORG-003	CCOF Certification Services	www.ccof.org
CA-ORG-004	Centre for Systems Integration (CSI)	www.csi-ics.com
CA-ORG-005	Consorzio per il Controllo dei Prodotti Biologici Società a responsabilità limitata (CCPB SRL)	www.ccpb.it
CA-ORG-006	Ecocert Canada	www.ecocertcanada.com
CA-ORG-007	Fraser Valley Organic Producers Association (FVOPA)	www.fvopa.ca
CA-ORG-008	Global Organic Alliance	www.goa-online.org
CA-ORG-009	International Certification Services Incorporated (ICS)	www.ics-intl.com
CA-ORG-010	LETIS SA	www.letis.com.ar
CA-ORG-011	Oregon Tilth Incorporated (OTCO)	http://tilth.org
CA-ORG-012	Organic Certifiers	www.organiccertifiers.com
CA-ORG-013	Organic Crop Improvement Association (OCIA)	www.ocia.org
CA-ORG-014	Organic Producers Association of Manitoba Cooperative Incorporated (OPAM)	www.opam-mb.com
CA-ORG-015	Pacific Agricultural Certification Society (PACS)	www.pacscertifiedorganic.ca
CA-ORG-016	Pro-Cert Organic Systems Ltd (Pro-Cert)	www.ocpro.ca
CA-ORG-017	Quality Assurance International Incorporated (QAI)	www.qai-inc.com
CA-ORG-018	Quality Certification Services (QCS)	www.qcsinfo.org
CA-ORG-019	Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV)	www.quebecvrai.org
CA-ORG-020	SAI Global Certification Services Limited	www.saiglobal.com

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2014.

COSTA RICA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados (6)	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (7)	D	Unicamente produtos vegetais transformados
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Costa Rica.

3. Normas de produção: Reglamento sobre la agricultura orgánica.

4. Autoridade competente: Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería, www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm.

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
CR-BIO-001	Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería	www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm
CR-BIO-002	BCS Oko-Garantie	www.bcs-oeko.com
CR-BIO-003	Eco-LOGICA	www.eco-logica.com
CR-BIO-004	Control Union Certifications	www.cuperu.com
CR-BIO-006	Primus Labs. Esta	www.primuslabs.com

6. Organismos emissores de certificados: Ministerio de Agricultura y Ganadería

7. Prazo da inclusão: não especificado.

ÍNDIA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados (8)	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (9)	D	Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Índia.

3. Normas de produção: National Programme for Organic Production.

4. Autoridade competente: Agricultural and Processed Food Export Development Authority APEDA, www.apeda.com/organic.

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
IN-ORG-001	Aditi Organic Certifications Pvt. Ltd	www.aditicert.net
IN-ORG-002	APOF Organic Certification Agency (AOCA)	www.aoca.in
IN-ORG-003	Bureau Veritas Certification India Pvt. Ltd	www.bureauveritas.co.in
IN-ORG-004	Control Union Certifications	www.controlunion.com
IN-ORG-005	ECOCERT India Private Limited	www.ecocert.in
IN-ORG-006	Food Cert India Pvt. Ltd	www.foodcert.in
IN-ORG-007	IMO Control Private Limited	www.imo.ch
IN-ORG-008	Indian Organic Certification Agency (Indocert)	www.indocert.org
IN-ORG-009	ISCOP (Indian Society for Certification of Organic products)	www.iscoporganiccertification.com
IN-ORG-010	Lacon Quality Certification Pvt. Ltd	www.laconindia.com
IN-ORG-011	Natural Organic Certification Agro Pvt. Ltd. (NOCA Pvt. Ltd)	www.nocaindia.com
IN-ORG-012	OneCert Asia Agri Certification private Limited	www.onecertasia.in
IN-ORG-013	SGS India Pvt. Ltd	www.in.sgs.com
IN-ORG-014	Uttarakhand State Organic Certification Agency	www.organicuttarakhand.org/certification.html
IN-ORG-015	Vedic Organic certification Agency	www.vediccertification.com
IN-ORG-016	Rajasthan Organic Certification Agency (ROCA)	www.rajasthankrishi.gov.in/Departments/SeedCert/index_eng.asp
IN-ORG-017	Chhattisgarh Certification Society (CGCERT)	www.cgcert.com
IN-ORG-018	Tamil Nadu Organic Certification Department (TNOCD)	www.tnocd.net
IN-ORG-019	TUV India Pvt. Ltd	www.tuvindia.co.in/0_mngmt_sys_cert/orgcert.htm
IN-ORG-020	Intertek India Pvt. Ltd	www.intertek.com
IN-ORG-021	Madhya Pradesh State Organic Certification Agency (MPSOCA)	md.mpsoca@gmail.com
IN-ORG-022	Biocert India Pvt. Ltd, Indore	www.biocertindia.com

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: não especificado.

ISRAEL

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados (10)	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (11)	D	Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos em Israel ou importados para Israel:

quer da União Europeia,

quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.

3. Normas de produção: National Standard for organically grown plants and their products.

4. Autoridade competente: Plant Protection and Inspection Services (PPIS), www.ppis.moag.gov.il.

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
IL-ORG-001	Secal Israel Inspection and certification	www.skal.co.il
IL-ORG-002	Agrior Ltd.-Organic Inspection & Certification	www.agrior.co.il
IL-ORG-003	IQC Institute of Quality & Control	www.iqc.co.il
IL-ORG-004	Plant Protection and Inspection Services (PPIS)	www.ppis.moag.gov.il
IL-ORG-005	LAB-PATH Ltd	www.lab-path.co.il

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: não especificado.

JAPÃO

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados (12)	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (13)	D	Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos no Japão.

3. Normas de produção: Japanese Agricultural Standard for Organic Plants (Notification No 1605 of the MAFF of October 27, 2005), Japanese Agricultural Standard for Organic Processed Foods (Notification No 1606 of MAFF of October 27, 2005).

4. Autoridade competente: Labelling and Standards Division, Food Safety and Consumer Affairs Bureau, Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries, www.maff.go.jp/j/jas/index.html and Food and Agricultural Materials Inspection Center (FAMIC), www.famic.go.jp.

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
JP-BIO-001	Hyogo prefectural Organic Agriculture Society (HOAS)	www.hyoyuken.org
JP-BIO-002	AFAS Certification Center Co., Ltd.	www.afasseq.com
JP-BIO-003	NPO Kagoshima Organic Agriculture Association	www.koaa.or.jp
JP-BIO-004	Center of Japan Organic Farmers Group	www.yu-ki.or.jp
JP-BIO-005	Japan Organic & Natural Foods Association	http://jona-japan.org/organic
JP-BIO-006	Ecocert Japan Limited.	http://ecocert.qai.jp
JP-BIO-007	Japan Certification Services, Inc.	www.pure-foods.co.jp
JP-BIO-008	OCIA Japan	www.ocia-jp.com
JP-BIO-009	Overseas Merchandise Inspection Co., Ltd.	www.omicnet.com/index.html.en
JP-BIO-010	Organic Farming Promotion Association	www3.ocn.ne.jp/~yusuikyo
JP-BIO-011	ASAC Stands for Axis’ System for Auditing and Certification and Association for Sustainable Agricultural Certification	www.axis-asac.net
JP-BIO-012	Environmentally Friendly Rice Network	www.epfnetwork.org/okome
JP-BIO-013	Ooita Prefecture Organic Agricultural Research Center	www.d-b.ne.jp/oitayuki
JP-BIO-014	AINOU	www.ainou.or.jp/ainohtm/disclosure/nintei-kouhyou.htm
JP-BIO-015	SGS Japan Incorporation	www.jp.sgs.com/ja/home_jp_v2.htm
JP-BIO-016	Ehime Organic Agricultural Association	www12.ocn.ne.jp/~aiyuken/ninntei20110201.html
JP-BIO-017	Center for Eco-design Certification Co. Ltd	http://www.eco-de.co.jp/list.html
JP-BIO-018	Organic Certification Association	www.yuukinin.jimdo.com
JP-BIO-019	Japan Eco-system Farming Association	www.npo-jefa.com
JP-BIO-020	Hiroshima Environment and Health Association	www.kanhokyo.or.jp/jigyo/jigyo_05A.html
JP-BIO-021	Assistant Center of Certification and Inspection for Sustainability	www.accis.jp
JP-BIO-022	Organic Certification Organization Co. Ltd	www.oco45.net
JP-BIO-023	Minkan Inasaku Kenkyujo Ninsyo Center	http://inasaku.or.tv/center/
JP-BIO-024	Aya town miyazaki, Japan	http://www.town.aya.miyazaki.jp/ayatown/organicfarming/index.html
JP-BIO-025	Tokushima Organic Certified Association	http://www.tokukaigi.or.jp/yuuki/
JP-BIO-026	Association of Certified Organic Hokkaido	http://www.acohorg.org/

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.

SUÍÇA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados (14)	A	Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão
Animais vivos e produtos animais não transformados	B	Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (15)	D	Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais	E	Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos na Suíça ou importados para a Suíça:

quer da União Europeia,

quer de um país terceiro relativamente ao qual a Suíça tenha reconhecido que os produtos foram nele produzidos e controlados em conformidade com regras equivalentes às previstas na legislação Suíça.

3. Normas de produção: Ordinance on organic farming and the labelling of organically produced plant products and foodstuffs.

4. Autoridade competente: Federal Office for Agriculture FOAG, Federal Office for Agriculture FOAG, http://www.blw.admin.ch/themen/00013/00085/00092/index.html?lang=en.

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
CH-BIO-004	Institut für Marktökologie (IMO)	www.imo.ch
CH-BIO-006	bio.inspecta AG	www.bio-inspecta.ch
CH-BIO-038	ProCert Safety AG	www.procert.ch
CH-BIO-086	Bio Test Agro (BTA)	www.bio-test-agro.ch

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: não especificado.

TUNÍSIA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados (16)	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (17)	D	Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Tunísia.

3. Normas de produção: Lei n.o 99-30, de 5 de abril de 1999, relativa à agricultura biológica; Decreto do Ministro da Agricultura, de 28 de fevereiro de 2001, que aprova as normas aplicáveis à produção vegetal biológica.

4. Autoridade competente: Direction Générale de l’Agriculture Biologique (Ministère de l’Agriculture et de l’Environnement); www.agriportail.tn.

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
TN-BIO-001	Ecocert SA en Tunisie	www.ecocert.com
TN-BIO-002	Istituto Mediterraneo di Certificazione IMC	www.imcert.it
TN-BIO-003	BCS	www.bcs-oeko.com
TN-BIO-004	Lacon	www.lacon-institute.com
TN-BIO-005	Instituto per la certificazione etica e ambientale (ICEA)	www.icea.info
TN-BIO-006	Institut National de la Normalisation et de la Propriété Intellectuelle (INNORPI)	www.innorpi.tn
TN-BIO-007	Suolo e Salute	www.suoloesalute.it

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.

ESTADOS UNIDOS

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A	No caso das maçãs e das peras, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção.
Animais vivos ou produtos animais não transformados	B
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (18)	D	No caso das maçãs e das peras transformadas, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção.
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais	E
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos nos Estados Unidos ou importados para os Estados Unidos em conformidade com a legislação deste país.

3. Normas de produção: Organic Foods Production Act of 1990 (7 U.S.C. 6501 et seq.), National Organic Program (7 CFR 205).

4. Autoridade competente: United States Department of Agriculture (USDA), Agricultural Marketing Service (AMS), www.usda.gov.

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
US-ORG-001	A Bee Organic	www.abeeorganic.com
US-ORG-002	Agricultural Services Certified Organic	www.ascorganic.com/
US-ORG-003	Baystate Organic Certifiers	www.baystateorganic.org
US-ORG-004	BCS – Oko Garantie GmbH	www.bcs-oeko.com/en_index.html
US-ORG-005	BioAgriCert	www.bioagricert.org/English/index.php
US-ORG-006	CCOF Certification Services	www.ccof.org
US-ORG-007	Colorado Department of Agriculture	www.colorado.gov
US-ORG-008	Control Union Certifications	www.skalint.com
US-ORG-009	Department of Plant Industry	www.clemson.edu/public/regulatory/plant_industry/organic_certification
US-ORG-010	Ecocert S.A.	www.ecocert.com
US-ORG-011	Georgia Crop Improvement Association, Inc.	www.certifiedseed.org
US-ORG-012	Global Culture	www.globalculture.us
US-ORG-013	Global Organic Alliance, Inc.	www.goa-online.org
US-ORG-014	Global Organic Certification Services	www.globalorganicservices.com
US-ORG-015	Idaho State Department of Agriculture	www.agri.idaho.gov/Categories/PlantsInsects/Organic/indexOrganicHome.php
US-ORG-016	Indiana Certified Organic LLC	www.indianacertifiedorganic.com
US-ORG-017	International Certification Services, Inc.	www.ics-intl.com
US-ORG-018	Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship	www.agriculture.state.ia.us
US-ORG-019	Kentucky Department of Agriculture	www.kyagr.com/marketing/plantmktg/organic/index.htm
US-ORG-020	LACON GmbH	www.lacon-institut.com
US-ORG-022	Marin County	www.co.marin.ca.us/depts/ag/main/moca.cfm
US-ORG-023	Maryland Department of Agriculture	www.mda.state.md.us/md_products/certified_md_organic_farms/index.php
US-ORG-024	Mayacert S.A.	www.mayacert.com
US-ORG-025	Midwest Organic Services Association, Inc.	www.mosaorganic.org
US-ORG-026	Minnesota Crop Improvement Association	www.mncia.org
US-ORG-027	MOFGA Certification Services, LLC	www.mofga.org/
US-ORG-028	Montana Department of Agriculture	www.agr.mt.gov.organic/Program.asp
US-ORG-029	Monterey County Certified Organic	www.ag.co.monterey.ca.us/pages/organics
US-ORG-030	Natural Food Certifiers	www.nfccertification.com
US-ORG-031	Nature’s International Certification Services	www.naturesinternational.com/
US-ORG-032	Nevada State Department of Agriculture	http://www.agri.state.nv.us
US-ORG-033	New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services,	http://agriculture.nh.gov/divisions/markets/organic_certification.htm
US-ORG-034	New Jersey Department of Agriculture	www.state.nj.us/agriculture/
US-ORG-035	New Mexico Department of Agriculture, Organic Program	http://nmdaweb.nmsu.edu/organics-program/Organic%20Program.html
US-ORG-036	NOFA—New York Certified Organic, LLC	http://www.nofany.org
US-ORG-037	Ohio Ecological Food and Farm Association	www.oeffa.org
US-ORG-038	OIA North America, LLC	www.oianorth.com
US-ORG-039	Oklahoma Department of Agriculture	www.oda.state.ok.us
US-ORG-040	OneCert	www.onecert.com
US-ORG-041	Oregon Department of Agriculture	www.oregon.gov/ODA/CID
US-ORG-042	Oregon Tilth Certified Organic	www.tilth.org
US-ORG-043	Organic Certifiers, Inc.	http://www.organiccertifiers.com
US-ORG-044	Organic Crop Improvement Association	www.ocia.org
US-ORG-045	Organic National & International Certifiers (ON&IC)	http://www.on-ic.com
US-ORG-046	Organizacion Internacional Agropecuraria	www.oia.com.ar
US-ORG-047	Pennsylvania Certified Organic	www.paorganic.org
US-ORG-048	Primuslabs.com	www.primuslabs.com
US-ORG-049	Pro-Cert Organic Systems, Ltd	www.pro-cert.org
US-ORG-050	Quality Assurance International	www.qai-inc.com
US-ORG-051	Quality Certification Services	www.QCSinfo.org
US-ORG-052	Rhode Island Department of Environmental Management	www.dem.ri.gov/programs/bnatres/agricult/orgcert.htm
US-ORG-053	Scientific Certification Systems	www.SCScertified.com
US-ORG-054	Stellar Certification Services, Inc.	http://demeter-usa.org/
US-ORG-055	Texas Department of Agriculture	www.agr.state.tx.us
US-ORG-056	Utah Department of Agriculture	http://ag.utah.gov/divisions/plant/organic/index.html
US-ORG-057	Vermont Organic Farmers, LLC	http://www.nofavt.org
US-ORG-058	Washington State Department of Agriculture	http://agr.wa.gov/FoodAnimal?Organic/default.htm
US-ORG-059	Yolo County Department of Agriculture	www.yolocounty.org/Index.aspx?page=501

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2015.

NOVA ZELÂNDIA

1. Categorias de produtos:

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo IV	Limitações
Produtos vegetais não transformados (19)	A
Animais vivos ou produtos animais não transformados	B	Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (20)	D	Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Nova Zelândia ou importados para a Nova Zelândia:

quer da União Europeia,

quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007,

quer de um país terceiro cujas regras de produção e sistema de controlo tenham sido reconhecidos como equivalentes aos do “MAF Official Organic Assurance Programme”, com base em garantias e informações fornecidas pelas autoridades competentes desse país em conformidade com as disposições estabelecidas pelo MAF, na condição de serem importados apenas ingredientes de produção biológica destinados a ser incorporados, até ao limite máximo de 5 % dos produtos de origem agrícola, em produtos da categoria D preparados na Nova Zelândia.

3. Normas de produção: MAF Official Organic Assurance Programme Technical Rules for Organic Production.

4. Autoridade competente: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF), http://www.foodsafety.gov.nz/industry/sectors/organics/

5. Organismos de controlo:

Número de código	Nome	Endereço Internet
NZ-BIO-001	Ministry of Agriculture and Forestry (MAF)	http://www.foodsafety.govt.nz/industry/sectors/organics/
NZ-BIO-002	AsureQuality Limited	www.organiccertification.co.nz
NZ-BIO-003	BioGro New Zealand	www.biogro.co.nz

6. Organismos emissores de certificados: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF).

7. Prazo da inclusão: não especificado.».

(1) Algas não incluídas.

(2) Vinho e leveduras não incluídos.

(3) Algas não incluídas.

(4) Vinho e leveduras não incluídos.

(5) Vinho não incluído.

(6) Algas não incluídas.

(7) Vinho e leveduras não incluídos.

(8) Algas não incluídas.

(9) Vinho e leveduras não incluídos.

(10) Algas não incluídas.

(11) Vinho e leveduras não incluídos.

(12) Algas não incluídas.

(13) Vinho não incluído.

(14) Algas não incluídas.

(15) Vinho e leveduras não incluídos.

(16) Algas não incluídas.

(17) Vinho e leveduras não incluídos.

(18) Vinho incluído a partir de 1 de agosto de 2012.

(19) Algas não incluídas.

(20) Vinho e leveduras não incluídos.

ANEXO II

«ANEXO IV

LISTA DOS ORGANISMOS E AUTORIDADES DE CONTROLO RECONHECIDOS PARA EFEITOS DE EQUIVALÊNCIA E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 10.O

Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:

A: Produtos vegetais não transformados

B: Animais vivos ou produtos animais não transformados

C: Produtos da aquicultura e algas

D: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1)

E: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (1)

F: Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

O sítio da Internet, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, alínea e), em que pode ser consultada a lista dos operadores sujeitos ao sistema de controlo, assim como um ponto de contacto do qual possam ser facilmente obtidas informações sobre a situação dos mesmos em matéria de certificação e as categorias de produtos em causa, bem como os operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, consta do endereço Internet referido no ponto 2 para cada organismo ou autoridade de controlo, salvo especificação em contrário.

“Abcert AG”

1.	Endereço: Martinstraße 42-44, 73728 Esslingen am Neckar, Alemanha

2.	Endereço Internet: http://www.abcert.de

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Azerbaijão	AZ-BIO-137	x	—	—	x	—	—
Bielorrússia	BY-BIO-137	x	—	—	—	—	—
Irão	IR-BIO-137	x	—	—	x	—	—
Rússia	RU-BIO-137	x	—	—	—	—	—
Ucrânia	UA-BIO-137	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Agreco R.F. Göderz GmbH”

1.	Endereço: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen

2.	Endereço Internet: http://agrecogmbh.de

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Azerbaijão	AZ-BIO-151	—	—	—	x	—	—
Camarões	CM-BIO-151	x	—	—	x	—	—
Moldávia	MD-BIO-151	x	—	—	x	—	—
Gana	GH-BIO-151	—	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Albinspekt”

1.	Endereço: Rruga Ded Gjon Luli, Pall. 5, Shk.1, Ap.8, 1000 Tirana, Albânia

2.	Endereço Internet: http://www.albinspekt.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Albânia	AL-BIO-139	x	—	—	x	—	—
Kosovo (2)	XK-BIO-139	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Argencert SA”

1.	Endereço: Bernardo de Irigoyen 972 4 piso “B”, C1072AAT Buenos Aires, Argentina

2.	Endereço Internet: http://www.argencert.co.ar

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Chile	CL-BIO-138	x	—	—	—	—	—
Paraguai	PY-BIO-138	x	—	—	—	—	—
Uruguai	UY-BIO-138	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Australian Certified Organic”

1.	PO Box 530 – 766 Gympie Rd, Chermside QLD 4032, Austrália

2.	Endereço Internet: http://www.australianorganic.com.au

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Austrália	AU-BIO-107	—	x	—	—	—	—
Ilhas Cook	CK-BIO-107	x	—	—	—	—	—
Fiji	FJ-BIO-107	x	—	—	x	—	—
Ilhas Falkland	FK-BIO-107	—	x	—	—	—	—
Hong Kong	HK-BIO-107	x	—	—	x	—	—
Coreia do Sul	KR-BIO-107	—	—	—	x	—	—
Madagáscar	MG-BIO-107	x	—	—	x	—	—
Papua-Nova Guiné	PG-BIO-107	x	—	—	x	—	—
Singapura	SG-BIO-107	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-107	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Austria Bio Garantie GmbH”

1.	Endereço: Ardaggerstr. 17/1, 3300 Amstetten, Áustria

2.	Endereço Internet: http://www.abg.at

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Bósnia e Herzegovina	BA-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Croácia	HR-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Cuba	CU-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Irão	IR-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Jordânia	JO-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Cazaquistão	KZ-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Kosovo (3)	XK-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Antiga República Jugoslava da Macedónia	MK-BIO-131	x	—	—	—	—	—
México	MX-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Moldávia	MD-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Montenegro	ME-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Rússia	RU-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Sérvia	RS-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Turquia	TR-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Ucrânia	UA-BIO-131	x	—	—	—	—	—
Uzbequistão	ZU-BIO-131	x	—	—	—	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“BCS Öko-Garantie GmbH”

1.	Endereço: Cimbernstraße 21, 90402 Nürnberg, Alemanha

2.	Endereço Internet: http://www.bcs-oeko.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Albânia	AL-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Angola	AO-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Bielorrússia	BY-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Bolívia	BO-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Brasil	BR-BIO-141	x	x	—	x	—	—
Camboja	KH-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Chade	TD-BIO-141	—	—	—	x	—	—
Chile	CL-BIO-141	x	x	—	x	—	x
China	CN-BIO-141	x	x	—	x	—	—
Colômbia	CO-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Costa do Marfim	CI-BIO-141	x	—	—	—	—	—
Croácia	HR-BIO-141	—	—	—	x	—	—
Cuba	CU-BIO-141	x	x	—	x	—	—
República Dominicana	DO-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Equador	EC-BIO-141	x	x	—	x	x	—
Egito	EG-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Salvador	SV-BIO-141	x	x	—	x	—	—
Etiópia	ET-BIO-141	x	x	—	—	—	—
Gana	GH-BIO-141	x	—	—	—	—	—
Guatemala	GT-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Honduras	HN-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Hong Kong	HK-BIO-141	x	—	—	—	—	—
Irão	IR-BIO-141	x	x	—	x	—	—
Quénia	KE-BIO-141	x	—	—	—	—	—
Laos	LA-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Lesoto	LS-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Malaui	MW-BIO-141	x	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-141	x	x	—	x	—	—
Moldávia	MD-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Moçambique	MZ-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Nicarágua	NI-BIO-141	x	x	—	—	—	—
Panamá	PA-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Paraguai	PY-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Peru	PE-BIO-141	x	—	—	x	x	—
Filipinas	PH-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Rússia	RU-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Arábia Saudita	SA-BIO-141	x	x	—	x	x	—
Senegal	SN-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Sérvia	RS-BIO-141	x	—	—	x	—	—
África do Sul	ZA-BIO-141	x	x	—	x	—	—
Sudão	SD-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Suazilândia	SZ-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Polinésia Francesa	PF-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Taiwan	TW-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Turquia	TR-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Uganda	UG-BIO-141	x	—	—	x	—	—
Uruguai	UY-BIO-141	x	x	—	—	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Bio Latina Certificadora”

1.	Endereço: Av. Alfredo Benavides 330, Ofic. 203, Miraflores, Lima 18, Peru

2.	Endereço Internet: http://www.biolatina.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Peru	PE-BIO-118	x	—	—	x	—	—
Bolívia	BO-BIO-118	x	—	—	x	—	—
Nicarágua	NI-BIO-118	x	—	—	x	—	—
Honduras	HN-BIO-118	x	—	—	x	—	—
Colômbia	CO-BIO-118	x	—	—	—	—	—
Guatemala	GT-BIO-118	x	—	—	x	—	—
Panamá	PA-BIO-118	x	—	—		—	—
México	MX-BIO-118	x	—	—	x	—	—
Venezuela	VE-BIO-118	x	—	—	—	—	—
Salvador	SV-BIO-118	x	—		x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Bioagricert S.r.l.”

1.	Endereço: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolognia, Itália

2.	Endereço Internet: http://bioagricert.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
China	CN-BIO-132	x	—	—	x	—	—
Polinésia Francesa	PF-BIO-132	x	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-132	x	—	—	x	—	—
Sérvia	RS-BIO-132	x	—	—	—	—	—
Coreia do Sul	KR-BIO-132	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-132	x	—	—	x	—	—
Ucrânia	UA-BIO-132-	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“BioGro New Zealand Limited”

1.	Endereço: PO Box 9693 Marion Square, Wellington 6141, Nova Zelândia

2.	Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Niuê	NU-BIO-130	x	—	—	x	—	—
Samoa	WS-BIO-130	x	—	—	x	—	—
Vanuatu	VU-BIO-130	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Bolicert Ltd.”

1.	Endereço: Street Colon 756, floor 2, office 2A, Edif. Valdivia Casilla 13030, La Paz, Bolívia

2.	Endereço Internet: http://www.bolicert.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Bolívia	BO-BIO-126	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Caucacert Ltd”

1.	Endereço: 2, Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tbilisi 0159, Geórgia

2.	Endereço Internet: http://www.caucascert.ge

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Geórgia	GE-BIO-117	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“CCOF Certification Services”

1.	Endereço: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, EUA

2.	Endereço Internet: http://www.ccof.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Canadá	CA-BIO-105	x	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-105	x	—	—	x	—	x

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“CCPB Srl”

1.	Endereço: Via Jacopo Barozzi N.8, 40126 Bologna, Itália

2.	Endereço Internet: http://www.ccpb.it

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
China	CN-BIO-102	x	—	—	x	—	—
Croácia	HR-BIO-102	—	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Center of Organic Agriculture in Egypt”

1.	Endereço: 14 Ibrahim Shawarby St. New Nozha, P.O.Box 1535 Alf Maskan 11777, Cairo, Egito

2.	Endereço Internet: http://www.coae-eg.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Egito	EG-BIO-125	x	—	—	x	—	x
Arábia Saudita	SA-BIO-125	x	—	—	—	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“CERES Certification of Environmental Standards GmbH”

1.	Endereço: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha

2.	Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Albânia	AL-BIO-140	x	x	—	—	—	—
Bolívia	BO-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Butão	BT-BIO-140	x	—	—	x	—	—
Chile	CL-BIO-140	x	x	—	x	—	—
China	CN-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Colômbia	CO-BIO-140	x	x	—	x	—	—
República Dominicana	DO-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Equador	EC-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Egito	EG-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Etiópia	ET-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Granada	GD-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Indonésia	ID-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Jamaica	JM-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Quénia	KE-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Antiga República Jugoslava da Macedónia	MK-BIO-140	x	x	—	x	—	—
México	MX-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Moldávia	MD-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Marrocos	MA-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Papua-Nova Guiné	PG-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Paraguai	PY-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Filipinas	PH-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Rússia	RU-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Ruanda	RW-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Arábia Saudita	SA-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Sérvia	RS-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Singapura	SG-BIO-140	x	x	—	x	—	—
África do Sul	ZA-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Santa Lúcia	LC-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Taiwan	TW-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Tanzânia	TZ-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Turquia	TR-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Uganda	UG-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Ucrânia	UA-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Uzbequistão	UZ-BIO-140	x	x	—	x	—	—
Vietname	VN-BIO-140	x	x	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.”

1.	Endereço: Calle 16 de septiembre N.o 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026

2.	Endereço Internet: http://www.certimexsc.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
México	MX-BIO-104	x	x	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão; vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Certisys”

1.	Endereço: Rue Joseph Bouché 57/3, 5310 Bolinne, Bélgica

2.	Endereço Internet: http://www.certisys.eu

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Burquina Faso	BF-BIO-128	x	—	—	x	—	—
Gana	GH-BIO-128	x	—	—	x	—	—
Mali	ML-BIO-128	x	—	—	x	—	—
Senegal	SN-BIO-128	x	—	—	x	—	—
Vietname	VN-BIO-128	—	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Control Union Certifications”

1.	Endereço: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ, Zwolle, Países Baixos

2.	Endereço Internet: http://certification.controlunion.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Albânia	AL-BIO-149	x	—	—	x	—	—
China	CN-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Colômbia	CO-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Costa do Marfim	CI-BIO-149	x	—	—	x	—	—
República Dominicana	DO-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Equador	EC-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Etiópia	ET-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Gana	GH-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Indonésia	ID-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Irão	IR-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Coreia do Sul	KR-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Quirguistão	KG-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Antiga República Jugoslava da Macedónia	MK-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Malásia	MY-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Maurícia	MU-BIO-149	x	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Nepal	NP-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Paquistão	PK-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Paraguai	PY-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Peru	PE-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Filipinas	PH-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Singapura	SG-BIO-149	x	—	—	x	—	—
África do Sul	ZA-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Sri Lanca	LK-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Tanzânia	TZ-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Timor-Leste	TL-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Turquia	TR-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Ucrânia	UA-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Emiratos Árabes Unidos	AE-BIO-149	x	—	—	x	—	—
Uruguai	UY-BIO-149	—	—	—	x	—	—
Vietname	VN-BIO-149	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Doalnara Certified Organic Korea, LLC”

1.	Endereço: 192-3 Jangyang-ri, Socho-myeon, Wonju-si, Gangwon, Coreia do Sul

2.	Endereço Internet: http://dcok.systemdcok.or.kr

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Coreia do Sul	KR-BIO-129	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Ecocert SA”

1.	Endereço: BP 47, 32600 L’Isle-Jourdain, França

2.	Endereço Internet: http://www.ecocert.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Argélia	DZ-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Andorra	AD-BIO-154	x	—	—	—	—	—
Benim	BJ-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Bósnia e Herzegovina	BA-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Brasil	BR-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Burquina Faso	BF-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Burundi	BI-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Camboja	KH-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Camarões	CM-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Canadá	CA-BIO-154	—	—	—	x	—	—
Chade	TD-BIO-154	x	—	—	—	—	—
China	CN-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Colômbia	CO-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Comores	KM-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Costa do Marfim	CI-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Croácia	HR-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Cuba	CU-BIO-154	x	—	—	x	—	—
República Dominicana	DO-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Equador	EC-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Fiji	FJ-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Gana	GH-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Guatemala	GT-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Guiné	GN-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Guiana	GY-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Haiti	HT-BIO-154	x	—	—	—	—	—
Indonésia	ID-BIO-154	—	—	—	x	—	—
Irão	IR-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Cazaquistão	KZ-BIO-154	x	—	—	—	—	—
Quénia	KE-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Koweit	KW-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Quirguistão	KK-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Laos	LA-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Antiga República Jugoslava da Macedónia	MK-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Madagáscar	MG-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Malaui	MW-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Malásia	MY-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Mali	ML-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Maurícia	MU-BIO-154	x	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Moldávia	MD-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Mónaco	MC-BIO-154	—	—	—	x	—	—
Marrocos	MA-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Moçambique	MZ-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Namíbia	NA-BIO-154	x	—	—	—	—	—
Nepal	NP-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Paquistão	PK-BIO-154	x	—	—	—	—	—
Paraguai	PY-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Peru	PE-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Filipinas	PH-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Rússia	RU-BIO-154	x	—	—	—	—	—
Ruanda	RW-BIO-154	x	—	—	x	—	—
São Tomé e Príncipe	ST-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Arábia Saudita	SA-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Senegal	SN-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Sérvia	RS-BIO-154	x	—	—	x	—	—
África do Sul	ZA-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Sudão	SD-BIO-154	x	—	—	—	—	—
Suazilândia	SZ-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Síria	SY-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Tanzânia	TZ-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Togo	TG-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Turquia	TR-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Uganda	UG-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Ucrânia	UA-BIO-154	x	—	—	—	—	—
Emiratos Árabes Unidos	AE-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Vanuatu	VU-BIO-154	x	—	—	—	—	—
Vietname	VN-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Zâmbia	ZM-BIO-154	x	—	—	x	—	—
Zimbabué	ZW-BIO-154	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Ecoglobe”

1.	Endereço: 1, A. Khachaturyan Str., apt. 66, 0033 Yerevan, Arménia

2.	Endereço Internet: http://www.ecoglobe.am

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Arménia	AM-BIO-112	x	—	—	x	—	—
Rússia	RU-BIO-112	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Ekolojik Tarim Kontrol Organizasyonu”

1.	Endereço: 160 Sok. 13/7 Bornova, 35040 Izmir, Turquia

2.	Endereço Internet: http://www.etko.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Azerbaijão	AZ-BIO-109	x	—	—	x	—	—
Geórgia	GE-BIO-109	x	—	—	—	—	—
Cazaquistão	KZ-BIO-109	x	—	—	x	—	—
Rússia	RU-BIO-109	x	—	—	x	—	—
Sérvia	RS-BIO-109	x	—	—	x	—	—
Turquia	TR-BIO-109	x	x	—	x	—	—
Ucrânia	UA-BIO-109	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)”

1.	Endereço: P.O. Box 12311, Gainesville FL, 32604 Estados Unidos

2.	Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Equador	EC-BIO-144	x	—	x	—	—	—
Guatemala	GT-BIO-144	x	—	—	x	—	—
Honduras	HN-BIO-144	—	—	x	—	—	—
México	MX-BIO-144	x	—	—	—	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“IBD Certifications Ltd”

1.	Endereço: Rua Dr. Costa Leite, 1351, 18602-110, Botucatu SP, Brasil

2.	Endereço Internet: http://www.ibd.com.br

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Brasil	BR-BIO-122	x	x	—	x	x	—
China	CN-BIO-122	x	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-122	—	x	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“IMO Control Latinoamérica Ltda.”

1.	Endereço: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia

2.	Endereço Internet: http://www.imo.ch

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Bolívia	BO-BIO-123	x	—	—	x	—	—
Colômbia	CO-BIO-123	x	—	—	—	—	—
República Dominicana	DO-BIO-123	x	—	—	—	—	—
Guatemala	GT-BIO-123	x	—	—	—	—	—
México	MX-BIO-123	x	—	—	x	—	—
Nicarágua	NI-BIO-123	x	—	—	—	—	—
Peru	PE-BIO-123	x	—	—	x	—	—
Paraguai	PY-BIO-123	x	—	—	x	—	—
Salvador	SV-BIO-123	x	—	—	—	—	—
Venezuela	VE-BIO-123	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“IMO Control Private Limited”

1.	Endereço: No.3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th “G” Main, H.A.L. 2nd Stage, Bangalore 560 008, Índia

2.	Endereço Internet: http://www.imo.ch

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Afeganistão	AF-BIO-147	x	—	—	x	—	—
Bangladeche	BD-BIO-147	x	—	—	x	—	—
Butão	BT-BIO-147	x	—	—	x	—	—
Indonésia	ID-BIO-147	x	—	—	x	—	—
Irão	IR-BIO-147	x	—	—	x	—	—
Nepal	NP-BIO-147	x	—	—	x	—	—
Paquistão	PK-BIO-147	x	—	—	x	—	—
Filipinas	PH-BIO-147	x	—	—	x	—	—
Sri Lanca	LK-BIO-147	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-147	x	—	—	x	—	—
Vietname	VN-BIO-147	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“IMO Institut für Marktökologie GmbH”

1.	Endereço: Postfach 100 934, 78409 Konstanz, Alemanha

2.	Endereço Internet: http://www.imo.ch

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Arménia	AM-BIO-146	x	—	—	—	—	—
Azerbaijão	AZ-BIO-146	x	—	—	—	—	—
Turquia	TR-BIO-146	x	—	—	x	x	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Indocert”

1.	Endereço: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia

2.	Endereço Internet: http://www.indocert.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Índia	IN-BIO-148	—	—	x	—	x	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Institute for Marketecology (IMO)”

1.	Endereço: Weststrasse 1, 8570 Weinfelden, Suíça

2.	Endereço Internet: http://www.imo.ch

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Afeganistão	AF-BIO-143	x	x	—	x	—	—
Albânia	AL-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Bangladeche	BD-BIO-143	x	—	x	x	—	—
Bolívia	BO-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Bósnia e Herzegovina	BA-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Brasil	BR-BIO-143	x	—	x	x	—	x
Burquina Faso	BF-BIO-143	x	—	—	—	—	—
Camarões	CM-BIO-143	x	—	—	—	—	—
Canadá	CA-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Chile	CL-BIO-143	x	x	x	x	—	x
China	CN-BIO-143	x	x	—	x	—	x
Colômbia	CO-BIO-143	x	—	—	x	—	—
República Democrática do Congo	CD-BIO-143	x	—	—	—	—	—
Costa do Marfim	CI-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Croácia	HR-BIO-143	x	—	x	x	—	x
República Dominicana	DO-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Equador	EC-BIO-143	x	—	x	—	—	—
Salvador	SV-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Etiópia	ET-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Geórgia	GE-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Gana	GH-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Guatemala	GT-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Haiti	HT-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Índia	IN-BIO-143	—	—	x	x	—	—
Indonésia	ID-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Japão	JP-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Jordânia	JO-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Cazaquistão	KZ-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Quénia	KE-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Quirguistão	KG-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Listenstaine	LI-BIO-143	x	—	—	—	—	—
Mali	ML-BIO-143	x	—	—	—	—	—
México	MX-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Marrocos	MA-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Namíbia	NA-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Nepal	NP-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Nicarágua	NI-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Níger	NE-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Nigéria	NG-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Territórios Palestinianos Ocupados	PS-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Paraguai	PY-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Peru	PE-BIO-143	x	—	x	x	—	—
Filipinas	PH-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Rússia	RU-BIO-143	x	—	—	x	—	x
Serra Leoa	SL-BIO-143	x	—	—	x	—	—
África do Sul	ZA-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Sri Lanca	LK-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Sudão	SD-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Suriname	SR-BIO-143	x	—	—	—	—	—
Síria	SY-BIO-143	x	—	—	—	—	—
Tajiquistão	TJ-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Taiwan	TW-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Tanzânia	TZ-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-143	—	—	—	x	—	—
Togo	TG-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Uganda	UG-BIO-143	x	—	—	x	—	x
Ucrânia	UA-BIO-143	x	x	—	x	—	x
Uzbequistão	UZ-BIO-143	x	—	—	x	—	x
Venezuela	VE-BIO-143	x	—	—	x	—	—
Vietname	VN-BIO-143	x	—	x	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, camarões, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“International Certification Services, Inc.”

1.	Endereço: 301 5th Ave SE Medina, ND 58467, Estados Unidos

2.	Endereço Internet: http://www.ics-intl.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Canadá	CA-BIO-111	x	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-111	—	—	—	x	—	—
Polinésia Francesa	PF-BIO-111	—	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Istituto Certificazione Etica e Ambientale”

1.	Endereço: Via Nazario Sauro 2, 40121 Bologna, Itália

2.	Endereço Internet: http://www.icea.info

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Albânia	AL-BIO-115	x	—	—	x	—	—
Equador	EC-BIO-115	x	—	—	x	—	—
Japão	JP-BIO-115	x	—	—	x	—	—
Líbano	LB-BIO-115	—	—	—	x	—	—
Madagáscar	MG-BIO-115	x	—	—	x	—	—
Malásia	MY-BIO-115	—	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-115	x	x	—	x	—	—
Moldávia	MD-BIO-115	x	—	—	x	—	—
Rússia	RU-BIO-115	x	x	—	x	—	—
São Marinho	SM-BIO-115				x
Senegal	SN-BIO-115	x	—	—	x	—	—
Sri Lanca	LK-BIO-115	x			x
Síria	SY-BIO-115	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-115	—	—	—	x	—	—
Turquia	TR-BIO-115	x	—	—	x	—	—
Ucrânia	UA-BIO-115	x			x
Emiratos Árabes Unidos	AE-BIO-115	x	x	—	x	—	—
Uruguai	UY-BIO-115	x	—	—	x	—	—
Vietname	VN-BIO-115	—	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Istituto Mediterraneo di Certificazione s.r.l.”

1.	Endereço: Via C. Pisacane 32, 60019 Senigallia (AN), Itália

2.	Endereço Internet: http://www.imcert.it

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Egito	EG-BIO-136	x	x	—	x	—	—
Líbano	LB-BIO-136		x	—	x	—	—
Marrocos	MA-BIO-136	x	—	—	x	—	—
Síria	SY-BIO-136	x	—	—	—	—	—
Tunísia	TN-BIO-136	—	x	—	—	—	—
Turquia	TR-BIO-136	x	x	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Japan Organic and Natural Foods Association”

1.	Endereço: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão

2.	Endereço Internet: http://jona-japan.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
China	CN-BIO-145	x	—	—	x	—	—
Taiwan	TW-BIO-145	x	—	—	x	—	—
Japão	JP-BIO-145	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Lacon GmbH”

1.	Endereço: Brünnlesweg 19, 77654 Offenburg, Alemanha

2.	Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Azerbaijão	AZ-BIO-134	x	—	—	x	—	—
Bangladeche	BD-BIO-134	x	—	—	x	—	—
Burquina Faso	BF-BIO-134	x	—	—	x	—	—
Croácia	HR-BIO-134	x	x	—	x	—	—
Gana	GH-BIO-134	x	—	—	—	—	—
Índia	IN-BIO-134	—	x	—	—	—	—
Cazaquistão	KZ-BIO-134	x	—	—	—	—	—
Madagáscar	MG-BIO-134	x	—	—	—	—	—
Mali	ML-BIO-134	x	—	—	—	—	—
México	MX-BIO-134	x	x	—	—	—	—
Marrocos	MA-BIO-134	x	—	—	x	—	—
Namíbia	NA-BIO-134	x	—	—	x	—	—
Nepal	NP-BIO-134	x	—	—	x	—	—
Rússia	RU-BIO-134	x	—	—	—	—	—
África do Sul	ZA-BIO-134	x	—	—	x	—	—
Togo	TG-BIO-134	x	—	—	—	—	—
Turquia	TR-BIO-134	x	—	—	x	—	—
Ucrânia	UA-BIO-134	x	—	—	—	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Letis S.A.”

1.	Endereço: Urquiza 1564, S2000ANR, Rosario, Santa Fé, Argentina

2.	Endereço Internet: http://www.letis.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Argentina	AR-BIO-135	—	—	x	—	—	—
Canadá	CA-BIO-135	—	—	—	x	—	—
Paraguai	PY-BIO-135	x	—	—	x	—	—
Peru	PE-BIO-135	x	—	x	—	—	—
Uruguai	UY-BIO-135	x	—	—	—	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“LibanCert”

1.	Endereço: Boulvard Kamil Chamoun – Baaklini Center – 4th floor, Chiah, Beirute, Líbano

2.	Endereço Internet: http://www.libancert.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Iraque	IQ-BIO-114	x	—	—	x	—	—
Jordânia	JO-BIO-114	x	—	—	x	—	—
Líbano	LB-BIO-114	x	—	—	x	—	—
Síria	SY-BIO-114	x	—	—	—	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“NASAA Certified Organic Pty Ltd”

1.	Endereço: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália

2.	Endereço Internet: http://www.nasaa.com.au

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Indonésia	ID-BIO-119	x	—	—	x	—	—
Sri Lanca	LK-BIO-119	x	—	—	x	—	—
Nepal	NP-BIO-119	x	—	—	x	—	—
Papua-Nova Guiné	PG-BIO-119	x	—	—	x	—	—
Ilhas Salomão	SB-BIO-119	x	—	—	x	—	—
Timor-Leste	TL-BIO-119	x	—	—	x	—	—
Samoa	WS-BIO-119	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“ÖkoP Zertifizierungs GmbH”

1.	Endereço: Schlesische Straße 17d, 94315 Straubing, Alemanha

2.	Endereço Internet: http://www.oekop.de

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Sérvia	RS-BIO-133	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Onecert, Inc.”

1.	Encereço: 427 North 33rd Street, Lincoln, NE 68503-3217 EUA

2.	Endereço Internet: http://www.onecert.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Nepal	NE-BIO-152	x	—	—	x	—	—
Samoa	WS-BIO-152	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Oregon Tilth”

1.	Endereço: 260 SW Madison Ave, Ste 106, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos

2.	Endereço Internet: http://tilth.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Canadá	CA-BIO-116	—	—	—	x	—	—
Chile	CL-BIO-116	x	—	—	x	—	—
China	CN-BIO-116	—	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-116	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organic agriculture certification Thailand”

1.	Endereço: 619/43 Kiatngamwong Building, Ngamwongwan Rd., Tambon Bangkhen, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia

2.	Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Indonésia	ID-BIO-121	x	—	—	x	—	—
Laos	LA-BIO-121	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-121	x	—	—	x	—	—
Vietname	VN-BIO-121	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organic Certifiers”

1.	Endereço: 6500 Casitas Pass Road, Ventura, CA 93001, EUA

2.	Endereço Internet: http://www.organiccertifiers.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Coreia do Sul	KR-BIO-106	x	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-106	x	—	—	—	—	—
Filipinas	PH-BIO-106	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organic crop improvement association”

1.	Endereço: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, EUA

2.	Endereço Internet: http://www.ocia.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Canadá	CA-BIO-120	x	—	—	x	—	—
Guatemala	GT-BIO-120	x	—	—	x	—	—
Japão	JP-BIO-120	x	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-120	x	—	—	x	—	—
Nicarágua	NI-BIO-120	x	—	—	x	—	—
Peru	PE-BIO-120	x	—	—	x	—	—
Salvador	SV-BIO-120	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organic Food Development Center”

1.	Endereço: 8 Jiang-Wang-Miao St., Nanjing 210042, China

2.	Endereço Internet: http://www.ofdc.org.cn

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
China	CN-BIO-103	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organic Standard”

1.	Endereço: 51-B, Bohdana Khmelnytskoho str., Kiev, 010330, Ucrânia

2.	Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Bielorrússia	BY-BIO-108	x	x	—	—	—	—
Ucrânia	UA-BIO-108	x	x	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organización Internacional Agropecuaria”

1.	Endereço: Av. Santa Fé 830 – (B1641ABN) – Acassuso, Buenos Aires - Argentina

2.	Endereço Internet: http://www.oia.com.ar

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Brasil	BR-BIO-110	x	—	—	—	—	—
Uruguai	UY-BIO-110	x	x	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organska Kontrola”

1.	Endereço: Hamdije Čemerlića 2/10, 71000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina

2.	Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Montenegro	ME-BIO-101	x	—	—	x	—	—
Sérvia	RS-BIO-101	x	—	—	x	—	—
Bósnia e Herzegovina	BA-BIO-101	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“QC&I GmbH”

1.	Endereço: Tiergartenstraße 32, 54595 Prüm, Alemanha

2.	Endereço Internet: http://www.qci.de

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Azerbaijão	AZ-BIO-153	x	—	—	x	—	—
Belize	BZ-BIO-153	x	—	—	x	—	—
Marrocos	MA-BIO-153	x	—	x	x	—	—
Sri Lanca	LK-BIO-153	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-153	x	—	—	x	—	—
Ucrânia	UA-BIO-153	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Quality Assurance International”

1.	Endereço: 9191 Towne Centre Drive, Suite 200, San Diego, CA 92122, Estados Unidos

2.	Endereço Internet: http://www.qai-inc.com

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Canadá	CA-BIO-113	x	—	—	x	—	—
México	MX-BIO-113	x	—	—	x	—	—
Paraguai	PY-BIO-113	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Soil Association Certification Limited”

1.	Endereço: South Plaza, Marlborough Street, Bristol, BS1 3NX, Reino Unido

2.	Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Belize	BZ-BIO-142	x	—	—	x	—	—
Camarões	CM-BIO-142	—	—	—	x	—	—
Colômbia	CO-BIO-142	—	—	—	x	—	—
Egito	EG-BIO-142	x	—	—	x	—	—
Gana	GH-BIO-142	x	—	—	x	—	—
Irão	IR-BIO-142	x	—	—	x	—	—
Quénia	KE-BIO-142	x	—	—	x	—	—
África do Sul	ZA-BIO-142	x	—	—	x	—	—
Tailândia	TH-BIO-142	x	—	—	x	—	—
Uganda	UG-BIO-142	x	—	—	x	—	—
Venezuela	VE-BIO-142	x	—	—	—	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Suolo e Salute srl”

1.	Endereço: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU) Itália

2.	Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Cazaquistão	KZ-BIO-150	x	—	—	—	—	—
Moldávia	MD-BIO-150	x	—	—	—	—	—
São Marinho	SM-BIO-150	x	—	—	—	—	—
Senegal	SN-BIO-150	x	—	—	—	—	—
Sérvia	RS-BIO-150	x	—	—	—	—	—
Ucrânia	UA-BIO-150	x	—	—	—	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Uganda Organic Certification Ltd.”

1.	Endereço: P.O. Box 33743, Campala, Uganda

2.	Endereço Internet: http://www.ugocert.org

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro	Número de código	Categoria de produtos
		A	B	C	D	E	F
Uganda	UG-BIO-124	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.	Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.».

(1) Os ingredientes têm de ser certificados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, ou produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou produzidos e certificados na União em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 834/2007.

(2) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(3) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

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