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Document 32012D0736
2012/736/EU: Council Decision of 26 November 2012 appointing a Belgian member and a Belgian alternate member of the Committee of the Regions
2012/736/UE: Decisão do Conselho, de 26 de novembro de 2012 , que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões
2012/736/UE: Decisão do Conselho, de 26 de novembro de 2012 , que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões
JO L 329 de 29.11.2012, p. 18–18
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
|
29.11.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 329/18 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 26 de novembro de 2012
que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões
(2012/736/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Belga,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Charles PICQUÉ. |
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(3) |
Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Alain HUTCHINSON na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
G. DEMOSTHENOUS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.