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Document 32012D0456

2012/456/PESC: Decisão EUPOL AFEGANISTÃO/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 10 de julho de 2012 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

JO L 208 de 3.8.2012, p. 17–17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2014

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2012/456/oj

3.8.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/17


DECISÃO EUPOL AFEGANISTÃO/1/2012 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA

de 10 de julho de 2012

relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

(2012/456/PESC)

O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,

Tendo em conta a Decisão 2010/279/PESC do Conselho, de 18 de maio de 2010, sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO) (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/279/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança, de acordo com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para o controlo político e a direção estratégica da Missão EUPOL AFEGANISTÃO, incluindo a decisão de nomear um Chefe de Missão.

(2)

A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Karl Åke ROGHE como Chefe da Missão, a partir de 1 de agosto de 2012,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Karl Åke ROGHE é nomeado Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão no período compreendido entre 1 de agosto de 2012 e 31 de maio de 2013.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 10 de julho de 2012.

Pelo Comité Político e de Segurança

O Presidente

O. SKOOG


(1)  JO L 123 de 19.5.2010, p. 4.


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