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Document 32012D0405
2012/405/EU: Council Decision of 16 July 2012 appointing three Italian members and an Italian alternate member of the Committee of the Regions
2012/405/UE: Decisão do Conselho, de 16 de julho de 2012 , que nomeia três membros italianos e um suplente italiano do Comité das Regiões
2012/405/UE: Decisão do Conselho, de 16 de julho de 2012 , que nomeia três membros italianos e um suplente italiano do Comité das Regiões
JO L 189 de 19.7.2012, p. 9–9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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19.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 189/9 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 16 de julho de 2012
que nomeia três membros italianos e um suplente italiano do Comité das Regiões
(2012/405/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Graziano MILIA, Riccardo VENTRE e Marta VINCENZI. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Laura ARDITO, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 16 de julho de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
S. ALETRARIS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.