8.5.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 121/36

(1)

Em 16 de maio de 2011, a Comissão Europeia («Comissão») recebeu uma denúncia sobre alegadas práticas de dumping prejudicial de que seriam objeto as importações de certos tubos sem costura de ferro ou de aço, excluindo tubos sem costura de aço inoxidável, originários da Bielorrússia («país em causa»).

(2)

A denúncia foi apresentada pelo Comité de Defesa da Indústria dos Tubos de Aço sem Costura da União Europeia («autor da denúncia»), em nome de produtores que representam uma parte importante, neste caso mais de 50 %, da produção total da União de certos tubos sem costura.

(3)

A denúncia continha elementos de prova prima facie da existência de dumping e de um prejuízo importante dele resultante, considerado suficiente para justificar o início de um processo anti-dumping.

(4)

Após consulta do Comité Consultivo, a Comissão, por aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia  (2), deu início a um processo anti-dumping relativo às importações na União de certos tubos sem costura de ferro ou de aço originários da Bielorrússia.

(5)

A Comissão enviou questionários à indústria da União, ao produtor-exportador da Bielorrússia, aos importadores e às autoridades da Bielorrússia. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.

(6)

Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

(7)

Por carta de 26 de janeiro de 2012 à Comissão, o autor da denúncia retirou formalmente a denúncia.

(8)

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, do regulamento de base, o processo pode ser encerrado sempre que seja retirada a denúncia, a menos que esse encerramento não seja do interesse da União.

(9)

A Comissão considerou que o presente processo deve ser encerrado, uma vez que o inquérito não revelou quaisquer elementos que demonstrem que esse encerramento não é do interesse da União. As partes interessadas foram, por conseguinte, informadas desse facto, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem observações. Não foram recebidas observações que indicassem que o encerramento não era do interesse da União.

(10)

A Comissão conclui, por conseguinte, que o processo anti-dumping relativo às importações, na União, de certos tubos sem costura de ferro ou de aço originários da Bielorrússia deve ser encerrado,