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Document 32012D0241
2012/241/EU: Council Decision of 2 May 2012 appointing an Austrian alternate member of the Committee of the Regions
2012/241/UE: Decisão do Conselho, de 2 de maio de 2012 , que nomeia um suplente austríaco do Comité das Regiões
2012/241/UE: Decisão do Conselho, de 2 de maio de 2012 , que nomeia um suplente austríaco do Comité das Regiões
JO L 120 de 5.5.2012, p. 14–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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5.5.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 120/14 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 2 de maio de 2012
que nomeia um suplente austríaco do Comité das Regiões
(2012/241/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Josef MARTINZ, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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— |
Achill RUMPOLD, Mitglied der Landesregierung des Bundeslandes Kärnten. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 2 de maio de 2012.
Pelo Conselho
A Presidente
M. VESTAGER