Edição especial em língua croata: Capítulo 04 Fascículo 011 p. 132 - 136
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Document 32011R0724
Commission Implementing Regulation (EU) No 724/2011 of 25 July 2011 amending Regulation (EU) No 468/2010 establishing the EU list of vessels engaged in illegal, unreported and unregulated fishing
Regulamento de Execução (UE) n. ° 724/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 724/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
JO L 194 de 26.7.2011, pp. 14–18
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
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Official Journal
|
26.7.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 194/14 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 724/2011 DA COMISSÃO
de 25 de Julho de 2011
que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1936/2001 e (CE) n.o 601/2004, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1093/94 e (CE) n.o 1447/1999 (1), nomeadamente o artigo 30.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O capítulo V do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 estabelece procedimentos para a identificação dos navios de pesca que exercem pesca ilegal, não declarada e não regulamenta (navios de pesca INN), assim como procedimentos para estabelecer uma lista da União Europeia destes navios. O artigo 37.o do mesmo regulamento estabelece medidas aplicáveis aos navios de pesca constantes dessa lista. |
|
(2) |
A lista da União Europeia dos navios de pesca INN é estabelecida no Regulamento (UE) n.o 468/2010 (2). |
|
(3) |
Em conformidade com o artigo 30.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008, a lista da UE deve comportar os navios de pesca incluídos nas listas dos navios INN adoptadas pelas organizações regionais de gestão das pescas. |
|
(4) |
Em conformidade com o artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008, a Comissão actualiza a lista da UE logo que receba as listas dos navios de pesca em relação aos quais existe uma presunção ou confirmação de participação em pesca INN, transmitidas pelas organizações regionais de gestão das pescas. |
|
(5) |
A Comissão recebeu as listas actualizadas por ocasião das reuniões anuais das organizações regionais de gestão das pescas. |
|
(6) |
Tendo em conta que o mesmo navio pode constar das listas com nomes e/ou pavilhões diferentes, dependendo do momento da sua inclusão nas listas das organizações regionais de gestão das pescas, a lista actualizada da UE deve incluir os diferentes nomes e/ou pavilhões estabelecidos pelas respectivas organizações regionais de gestão das pescas. |
|
(7) |
Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 468/2010 deve ser alterado em conformidade. |
|
(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Pescas e da Aquicultura, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A parte B do anexo do Regulamento (UE) n.o 468/2010 é substituída pelo texto do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 2011.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
ANEXO
«PARTE B
Navios incluídos na lista em conformidade com o artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008
|
Número OMI (1) de identificação do navio/referência ORGP |
Nome do navio (nome anterior) (2) |
Estado de pavilhão [ORGP] (2) |
Lista da ORGP (2) |
|
20080003 (ICCAT) |
ABDI BABA 1 (EROL BÜLBÜL) |
Bolívia (pavilhão anterior: Turquia) |
ICCAT |
|
20060010 (ICCAT) |
ACROS N.o 2 |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras) |
ICCAT |
|
20060009 (ICCAT) |
ACROS N.o 3 |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras) |
ICCAT |
|
7306570 |
ALBORAN II (WHITE ENTERPRISE) |
Panamá (pavilhão anterior: São Cristóvão e Nevis) |
NEAFC, NAFO, SEAFO |
|
|
ALDABRA |
Togo |
CCAMLR, SEAFO |
|
7036345 |
AMORINN |
Togo |
CCAMLR, SEAFO |
|
12290 (IATTC)/200800007 (ICCAT) |
BHASKARA N.o 10 |
Desconhecido [IATTC]/Indonésia [ICCAT] |
IATTC, ICCAT |
|
12291 (IATTC)/200800008 (ICCAT) |
BHASKARA N.o 9 |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Indonésia) |
IATTC, ICCAT |
|
141 (IATTC)/200800009 (ICCAT) |
BHINEKA |
Indonésia |
IATTC, ICCAT |
|
20060001 (ICCAT) |
BIGEYE |
Desconhecido |
ICCAT |
|
20040005 (ICCAT) |
BRAVO |
Desconhecido |
ICCAT |
|
9407 (IATTC)/200800019 (ICCAT) |
CAMELOT |
Desconhecido |
IATTC, ICCAT |
|
5769 (IATTC) |
CARIBBEAN STAR N.o 31 |
Desconhecido |
IATTC |
|
6803961 |
CARMELA (GOLD DRAGON/GOLDEN SUN) |
Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Guiné Equatorial) [CCAMLR]/Togo [SEAFO] |
CCAMLR, SEAFO |
|
20080002 (ICCAT) |
CEVAHIR (SALIH BAYRAK TAR) |
Bolívia (pavilhão anterior: Turquia) |
ICCAT |
|
6622642 |
CHALLENGE (MILA/PERSEVERANCE) |
Panamá (pavilhão anterior: Guiné Equatorial, Reino Unido) |
CCAMLR, SEAFO |
|
|
CHERNE (BIGARO, SARGO) [CCAMLR]/BIGARO (SARGO) [SEAFO] |
Mongólia (pavilhão anterior: Togo) [CCAMLR]/Togo [SEAFO] |
CCAMLR, SEAFO |
|
125 (IATTC)/200800020 (ICCAT) |
CHIA HAO N.o 66 |
Desconhecido |
IATTC, ICCAT |
|
8713392 |
CHU LIM (YIN PENG/THOR 33) |
Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Coreia do Norte) [CCAMLR]/Togo [SEAFO] |
CCAMLR, SEAFO |
|
6607666 |
CONSTANT (TROPIC/ISLA GRACIOSA) |
Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Guiné Equatorial, África do Sul) [CCAMLR]/Guiné Equatorial [SEAFO] |
CCAMLR, SEAFO |
|
20080001 (ICCAT) |
DANIAA (CARLOS) |
República da Guiné |
ICCAT |
|
8422852 |
DOLPHIN (OGNEVKA) |
Rússia (pavilhão anterior: Geórgia) [NAFO]/Rússia [SEAFO]/pavilhão não indicado (NEAFC) |
NEAFC, NAFO, SEAFO |
|
6163 (IATTC)/200800018 (ICCAT) |
DRAGON III |
Desconhecido |
IATTC, ICCAT |
|
8604668 |
EROS DOS (FURABOLOS) |
Panamá (pavilhão anterior: Seicheles) |
NEAFC, NAFO, SEAFO |
|
|
FU LIEN N.o 1 |
Geórgia |
WCPFC |
|
200800005 (ICCAT) |
GALA I (MANARA II/ROAGAN) |
Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Líbia, Isle of Man) |
ICCAT |
|
6591 (IATTC)/20090006 (ICCAT) |
GOIDAU RUEY N.o 1 |
Desconhecido [IATTC]/Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Belize, Costa Rica) [ICCAT] |
IATTC, ICCAT |
|
7020126 |
GOOD HOPE (TOTO/SEA RANGER V) |
Nigéria (pavilhão anterior: Belize) |
CCAMLR, SEAFO |
|
6719419 |
GORILERO (GRAN SOL) |
Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Serra Leoa, Panamá) [NAFO]/Desconhecido [NEAFC]/Serra Leoa (último pavilhão conhecido: Panamá) [SEAFO] |
NEAFC, NAFO, SEAFO |
|
2009003 (ICCAT) |
GUNUAR MELYAN 21 |
Desconhecido |
IOTC, ICCAT |
|
7322926 |
HEAVY SEA (DUERO/KETA) |
Panamá |
CCAMLR, SEAFO |
|
5829 (IATTC)/200800010 (ICCAT) |
HIROYOSHI 17 |
Indonésia |
IATTC, ICCAT |
|
201000004 (ICCAT) |
HOOM XIANG 11 |
Desconhecido (último pavilhão conhecido [ICCAT] Malásia |
IOTC, ICCAT |
|
7332218 |
IANNIS 1 |
Panamá) [NAFO] / Desconhecido [NEAFC]/Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) [SEAFO] |
NEAFC, NAFO, SEAFO |
|
5833 (IATTC)/200800011 (ICCAT) |
JIMMY WIJAYA 35 |
Indonésia |
IATTC, ICCAT |
|
|
JINN FENG TSAIR N.o 1 |
Taipé Chinês |
WCPFC |
|
9505 (IATTC)/200800022 (ICCAT) |
JYI LIH 88 |
Desconhecido |
IATTC, ICCAT |
|
6905408 |
KUKO (TYPHOON-1/RUBIN) [CCAMLR]/TYPHOON-1 (RUBIN) [SEAFO] |
Mongólia (pavilhões anteriores: Togo, Seicheles) [CCAMLR]/Togo [SEAFO] |
CCAMLR, SEAFO |
|
9037537 |
LANA (ZEUS/TRITON-1) [CCAMLR]/ZEUS (TRITON-1) [SEAFO] |
Mongólia (pavilhões anteriores: Togo, Serra Leoa) [CCAMLR]/Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Serra Leoa) [SEAFO] |
CCAMLR, SEAFO |
|
20060007 (ICCAT) |
LILA N.o 10 |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) |
ICCAT |
|
7388267 |
LIMPOPO (ROSS/ALOS) |
Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Gana) |
CCAMLR, SEAFO |
|
20100003 (ICCAT) |
LINGSAR 08 |
Indonésia |
ICCAT |
|
20040007 (ICCAT) |
MADURA 2 |
Desconhecido |
ICCAT |
|
20040008 (ICCAT) |
MADURA 3 |
Desconhecido |
ICCAT |
|
7325746 |
MAINE |
Guiné Conacri |
NEAFC, NAFO, SEAFO |
|
20060002 (ICCAT) |
MARIA |
Desconhecido |
ICCAT |
|
9435 (IATTC)/200800006 (ICCAT) |
MARTA LUCIA R |
Colômbia |
IATTC, ICCAT |
|
20060005 (ICCAT) |
MELILLA N.o 101 |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) |
ICCAT |
|
20060004 (ICCAT) |
MELILLA N.o 103 |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) |
ICCAT |
|
20100005 (ICCAT) |
MILA A (SAMSON) |
Honduras |
ICCAT |
|
7385174 |
MURTOSA |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Togo) |
NEAFC, NAFO, SEAFO |
|
5883 (IATTC) |
MUTIARA 28 |
Indonésia |
IATTC |
|
8721595 |
NEMANSKIY |
Desconhecido |
NAFO |
|
14613 (IATTC) |
NEPTUNE |
Geórgia |
IATTC, WCPFC |
|
20060003 (ICCAT) |
N.o 101 GLORIA (GOLDEN LAKE) |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) |
ICCAT |
|
20060008 (ICCAT) |
N.o 2 CHOYU |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras) |
ICCAT |
|
20060011 (ICCAT) |
N.o 3 CHOYU |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras) |
ICCAT |
|
9230658 |
NORTH OCEAN (JIAN YUAN/BOSTON-1) |
China (pavilhões anteriores: Geórgia, Rússia) |
CCAMLR, SEAFO |
|
20040006 (ICCAT) |
OCEAN DIAMOND |
Desconhecido |
ICCAT |
|
7826233 |
OCEAN LION |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Guiné Equatorial) |
IOTC, ICCAT |
|
11369 (IATTC)/200800025 (ICCAT) |
ORCA |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize) |
IATTC, ICCAT |
|
20060012 (ICCAT) |
ORIENTE N.o 7 |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras) |
ICCAT |
|
9404285 |
PARSIAN SHILA |
Irão |
ICCAT |
|
92 (IATTC)/200800012 (ICCAT) |
PERMATA |
Indonésia |
IATTC, ICCAT |
|
5911 (IATTC)/200800013 (ICCAT) |
PERMATA 1 |
Indonésia |
IATTC, ICCAT |
|
9509 (IATTC)/200800014 (ICCAT) |
PERMATA 102 |
Indonésia [IATTC]/Desconhecido (último pavilhão conhecido: Indonésia) [ICCAT] |
IATTC, ICCAT |
|
93 (IATTC)/200800026 (ICCAT) |
PERMATA 138 |
Indonésia [IATTC]/Desconhecido [ICCAT] |
IATTC, ICCAT |
|
5813 (IATTC)/200800015 (ICCAT) |
PERMATA 2 |
Indonésia |
IATTC, ICCAT |
|
5815 (IATTC)/200800016 (ICCAT) |
PERMATA 6 |
Indonésia |
IATTC, ICCAT |
|
5907 (IATTC)/200800017 (ICCAT) |
PERMATA 8 |
Indonésia |
IATTC, ICCAT |
|
6706084 |
RED (KABOU) |
Panamá (pavilhão anterior: Guiné Conacri) |
NEAFC, NAFO, SEAFO |
|
6818930 |
REX (CONDOR/INCA) |
Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Seicheles) [CCAMLR]/Togo [SEAFO] |
CCAMLR, SEAFO |
|
95 (IATTC)/200800027 (ICCAT) |
REYMAR 6 |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize) |
IATTC, ICCAT |
|
20100002 (ICCAT) |
RWAD 1 (MARINE 88) |
Omã (pavilhão anterior: São Cristóvão) |
ICCAT |
|
8221947 |
SENTA (SHIN TAKARA MARU) |
Panamá (pavilhão anterior: Japão) |
WCPFC |
|
7322897 |
SIMA QIAN BARU 22 (CORVUS/GALAXY) [CCAMLR]/CORVUS [SEAFO] |
República Democrática da Coreia [CCAMLR]/Panamá [SEAFO] |
CCAMLR, SEAFO |
|
200800004 (ICCAT) |
SHARON 1 (MANARA I/POSEIDON) |
Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Líbia, Reino Unido) |
ICCAT |
|
20050001 (ICCAT) |
SOUTHERN STAR 136 (HSIANG CHANG) |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: São Vicente e Granadinas) |
ICCAT |
|
7347407 |
SUNNY JANE |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize) |
NAFO |
|
9405 (IATTC)/200800028 (ICCAT) |
TA FU 1 |
Desconhecido |
IATTC, ICCAT |
|
13568 (IATTC)/20090007 (ICCAT) |
TCHING YE N.o 6 |
Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Panamá, Belize) |
IATTC, ICCAT |
|
9319856 |
TROSKY (PALOMA V) |
Camboja (pavilhões anteriores: Namíbia, Uruguai) [CCAMLR]/Desconhecido [SEAFO] |
CCAMLR, SEAFO |
|
129 (IATTC)/200800029 (ICCAT) |
WEN TENG N.o 688 |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize) |
IATTC, ICCAT |
|
9230672 |
WEST OCEAN (KIEV/DARVIN-1) |
China (pavilhões anteriores: Geórgia, Rússia) |
CCAMLR, SEAFO |
|
9042001 |
XIONG NU BARU 33 (DRACO-1, LIBERTY) [CCAMLR]/DRACO-1 [SEAFO] ) |
República Popular Democrática da Coreia [CCAMLR]/Panamá [SEAFO] |
CCAMLR, SEAFO |
|
|
YU FONG 168 |
Taipé Chinês |
WCPFC |
|
2009002 (ICCAT) |
YU MAAN WON |
Desconhecido (último pavilhão conhecido: Geórgia) |
IOTC, ICCAT |
|
7321374 |
YUCATAN BASIN (ENXEMBRE/FONTE NOVA) |
Panamá (pavilhão anterior: Marrocos) |
NEAFC, NAFO, SEAFO |
(1) Organização Marítima Internacional.
(2) Para informações adicionais, consultar os sítios web das ORGP.»