14.12.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 330/43

(1)

Em 3 de Janeiro de 2011, a Comissão Europeia («Comissão») recebeu uma denúncia referente a alegadas subvenções concedidas às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários de Omã e da Arábia Saudita («países em causa»), causadoras de prejuízo para a indústria da União.

(2)

A denúncia foi apresentada pelo Committee of Polyethylene Terephthalate Manufacturers in Europe (CPME) («autor da denúncia»), em nome de produtores que representam uma parte importante, neste caso mais de 50 %, da produção total da União de certos poli(tereftalatos de etileno), ao abrigo do artigo 10.o do regulamento de base.

(3)

A denúncia continha elementos de prova prima facie da concessão de subvenções e de um prejuízo importante delas resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início de um processo anti-subvenções.

(4)

Antes do início do processo e em conformidade com o artigo 10.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão notificou os governos de Omã e da Arábia Saudita de que tinha recebido uma denúncia devidamente documentada, alegando que as importações subvencionadas de certos poli(tereftalatos de etileno) originários de Omã e da Arábia Saudita estavam a causar um prejuízo importante à indústria da União. Os governos dos países em causa foram convidados, em separado, para consultas com o objectivo de esclarecer a situação no que se refere ao teor da denúncia e chegar a uma solução mutuamente acordada. Durante as consultas não foi possível chegar a uma solução mutuamente acordada.

(5)

Após consulta do Comité Consultivo, a Comissão, por aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia  (2) em 16 de Fevereiro de 2011, deu início a um processo anti-subvenções relativo às importações na União Europeia de certos poli(tereftalatos de etileno) originários de Omã e da Arábia Saudita.

(6)

No mesmo dia, deu igualmente início a um processo anti-dumping relativo às importações na União de certos poli(tereftalatos de etileno) originários dos países em causa (3).

(7)

A Comissão enviou questionários à indústria da União, aos produtores-exportadores nos países em causa, aos importadores, a todas as associações conhecidas como interessadas, bem como às autoridades dos países em causa. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.

(8)

Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

(9)

Por ofício enviado em 12 de Outubro de 2011 à Comissão, o CPME retirou formalmente a sua denúncia.

(10)

Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do regulamento de base, o processo pode ser encerrado sempre que seja retirada a denúncia, a menos que esse encerramento não seja do interesse da União.

(11)

A este respeito, note-se que a Comissão não encontrou qualquer razão que indicasse que o encerramento não era do interesse da União; as partes interessadas também não apresentaram qualquer razão nesse sentido. A Comissão considerou, assim, que o presente processo devia ser encerrado. As partes interessadas foram informadas em conformidade, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem observações.

(12)

Algumas partes interessadas manifestaram apoio ao encerramento do processo. Outras partes interessadas, tendo embora apoiado o encerramento do processo, solicitaram a divulgação dos resultados do inquérito.

(13)

Assinale-se, a este respeito, que a Comissão não chegou a uma conclusão sobre os resultados obtidos e, por conseguinte, não está em posição de divulgar os dados recolhidos antes da retirada da denúncia.

(14)

Tendo em conta o que precede, conclui-se que não existem razões imperiosas que impeçam o encerramento deste processo.

(15)

A Comissão conclui, portanto, que o processo anti-subvenções relativo às importações na União de certos poli(tereftalatos de etileno) originários de Omã e da Arábia Saudita deve ser encerrado,