Edição especial em língua croata: Capítulo 18 Fascículo 009 p. 221 - 222
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Document 32011D0345
Council Implementing Decision 2011/345/CFSP of 16 June 2011 implementing Decision 2011/137/CFSP concerning restrictive measures in view of the situation in Libya
Decisão de Execução 2011/345/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2011 , que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Decisão de Execução 2011/345/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2011 , que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
JO L 159 de 17.6.2011, p. 93–94
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
No longer in force, Date of end of validity: 01/08/2015; revog. impl. por 32015D1333
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Official Journal
|
17.6.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 159/93 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO 2011/345/PESC DO CONSELHO
de 16 de Junho de 2011
que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
Tendo em conta a Decisão 2011/137/PESC do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
Face ao evoluir da situação na Líbia, a lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas que consta do anexo IV da Decisão 2011/137/PESC deverá ser alterada,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A entrada relativa à pessoa mencionada no anexo da presente decisão é suprimida da lista constante do anexo IV da Decisão 2011/137/PESC.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 16 de Junho de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
MARTONYI J.
(1) JO L 58 de 3.3.2011, p. 53.
ANEXO
Pessoa a que se refere o artigo 1.o
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14. |
ZARTI, Mustafa. |