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Document 32011D0309
2011/309/EU: Council Decision of 19 May 2011 appointing one Dutch member of the Committee of the Regions
2011/309/UE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011 , que nomeia um membro neerlandês do Comité das Regiões
2011/309/UE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011 , que nomeia um membro neerlandês do Comité das Regiões
JO L 138 de 26.5.2011, p. 58–58
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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26.5.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 138/58 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de Maio de 2011
que nomeia um membro neerlandês do Comité das Regiões
(2011/309/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e em 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Hans KOK, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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— |
J.F.M. (Hans) JANSSEN, burgemeester (mayor) of Oisterwijk. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
BALOG Z.
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.