32010D0786

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Decisão - 2010/786 - EN - EUR-Lex

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Document 32010D0786

2010/786/UE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2010 , que concede derrogações na aplicação do Regulamento (CE) n. ° 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida no atinente à Bélgica, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Finlândia e Reino Unido [notificada com o número C(2010) 9126]

JO L 335 de 18.12.2010, p. 66–72 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2010/786/oj

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Official Journal

18.12.2010

Jornal Oficial da União Europeia

L 335/66

DECISÃO DA COMISSÃO

de 17 de Dezembro de 2010

que concede derrogações na aplicação do Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida no atinente à Bélgica, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Finlândia e Reino Unido

[notificada com o número C(2010) 9126]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, maltesa, polaca e portuguesa)

(2010/786/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (1), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, n.o 3,

Tendo em conta os pedidos apresentados pelo Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República Finlandesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte,

Considerando o seguinte:

(1)	Nos termos do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 452/2008, o diploma aplica-se à produção de estatísticas em três domínios específicos.

(2)	O artigo 6.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 452/2008 prevê, se necessário, derrogações limitadas e períodos de transição para um ou mais Estados-Membros, desde que fundamentados objectivamente.

(3)	Depreende-se das informações transmitidas à Comissão que os pedidos de derrogação dos Estados-Membros se devem à necessidade de adaptações importantes dos sistemas estatísticos nacionais no sentido de cumprirem plenamente o Regulamento (CE) n.o 452/2008.

(4)	Tais derrogações devem, pois, ser concedidas de acordo com os pedidos apresentados pela Bélgica, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Finlândia e Reino Unido.

(5)	As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São concedidas aos Estados-Membros referidos as derrogações constantes do anexo.

Artigo 2.o

O Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República Finlandesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 2010.

Pela Comissão

Olli REHN

Membro da Comissão

(1) JO L 145 de 4.6.2008, p. 227.

ANEXO

Derrogações ao Regulamento (CE) n.o 452/2008, aplicado pela Comissão, relativas ao Domínio 1: Sistemas de educação e de formação

Estado-Membro

Quadros e desagregações

Fim da derrogação

Bélgica

Os dados relativos ao pessoal são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 30 de Novembro do ano t + 2 (quadros PERS_ENRL2 e PERS1)

31 de Dezembro de 2013

Os dados relativos aos estudantes/aos diplomas são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 31 de Novembro do ano t + 2 (quadros GRAD2, GRAD4 E GRAD5)

31 de Dezembro de 2013

Os dados relativos às despesas de educação são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 31 de Dezembro do ano t + 2 (quadros FIN_ENRL2, FINANCE1 E FINANCE2))

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos a tempo inteiro, tempo parcial e equivalentes a tempo inteiro em instituições privadas (linhas C1, C2, C3, C4) do quadro ENRL1A

31 de Dezembro de 2013

—	Número de novos ingressos para o nível cite 5B (coluna 4) do quadro ENTR2

31 de Dezembro de 2012

—	Número de novos ingressos para o nível CITE 6 (coluna 5) do quadro ENTR2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de novos ingressos para o nível CITE 5B (coluna 3) do quadro ENTR3

31 de Dezembro de 2012

—	Número de novos ingressos para o nível CITE 6 (coluna 4) do quadro ENTR3

31 de Dezembro de 2013

—	Número de diplomados pela primeira vez para os níveis CITE 3 e 4 (colunas 9, 10, 11, 19) do quadro GRAD2

31 de Dezembro de 2012

—	Número de diplomados pela primeira vez para o nível CITE 5a (colunas 19, 20, 21, 22) do quadro GRAD4

31 de Dezembro de 2013

—	Número de diplomados pela primeira vez para o nível CITE 5b (coluna 23) do quadro GRAD4

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos com cobertura ajustada às estatísticas sobre pessoal da educação em instituições privadas (linhas C1, C2, C3) no quadro PERS_ENRL2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de professores em exercício e pessoal académico em instituições privadas (linhas A50, A51, A52, A53) no quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

—	Número de professores em exercício dos programas gerais e profissionais dos níveis CITE 3 e 4 (colunas 7, 8, 12 e 13) do quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

—	Número de professores em exercício em programas baseados na escola profissional e baseados na escola profissional e no trabalho (colunas 9, 10, 14 e 15) do quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos com cobertura ajustada às estatísticas sobre finanças da educação em instituições privadas (linhas C1, C2, C3) no quadro FIN_ENRL2

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas de educação nos níveis CITE 2, 3 e 4 (colunas 3, 6 e 10) no quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas de educação respeitantes a transferências intergovernamentais para a educação (linhas c7 e c8) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas de educação de outras entidades privadas com instituições públicas (linha E1) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas de educação nos níveis CITE 2, 3 e 4 (colunas 3, 6 e 10) no quadro FINANCE2

31 de Dezembro de 2012

—	Despesas em todas as instituições privadas (linhas W6, W13, W14, W15, W20, W21, W22, W30, W40) do quadro FINANCE2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos por idade, sexo e região, quadro REGIO2

31 de Dezembro de 2013

Alemanha

Os dados relativos às despesas de educação são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 31 de Março do ano t + 3

31 de Dezembro de 2013

—	Alunos inscritos no nível CITE 6 dos quadros ENRL1, ENRL1A, ENRL5, ENRL8, FIN_ENRL2, REGIO1, REGIO2

31 de Dezembro de 2013

—	Ingressos no nível CITE 6 dos quadros ENTR2, ENTR3

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos por total de línguas estrangeiras modernas estudadas (linha A1) do quadro ENRLLNG2

31 de Dezembro de 2013

Estónia

—	Despesas de outras entidades privadas com instituições de ensino do quadro FINANCE1, linhas E10, E11

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas em instituições públicas do quadro FINANCE2, linhas A2, A13, A14, A15, A20, A21, A22, A40

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas em todas as instituições privadas do quadro FINANCE2, linhas W6, W13, W14, W15, W20, W21, W22, W30, W40

31 de Dezembro de 2013

Irlanda

—	Número de professores em exercício dos níveis CITE 2 e 3 (colunas 5, 6, 7, 8, 9 e 10) do quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

—	Número de pessoal académico dos níveis CITE 5b, 5a e 6 (colunas 17 e 18) do quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas dos agregados com instituições de ensino do quadro FINANCE1, linhas H1, H4, H5, H18, H20

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas de outras entidades privadas com instituições de ensino do quadro FINANCE1, linhas E1, E4, E5, E10, E11, E12, E20

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas em todas as instituições privadas do quadro FINANCE2, linhas W6, W13, W14, W15, W30, W40

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos inscritos em instituições de ensino privadas dos quadros ENRL1, ENRL1_ADULT, ENRL1A (linhas C1-C4), ENRL5, ENRL8, REGIO1, ENRLLNG1 e ENRLLNG2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de novos ingressos em instituições de ensino privadas dos quadros ENTR2, ENTR3

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos inscritos em instituições de ensino privadas (linhas C1, C2, C3) do quadro PERS_ENRL2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de professores em exercício e pessoal académico em instituições privadas (linhas A50, A51, A52, A53) no quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

Grécia

—	Número de novos ingressos do nível CITE 6 do quadro ENTR3

31 de Dezembro de 2013

—	Número de diplomados por domínio de educação dos níveis CITE 3 e 4 (colunas 1 e 2) do quadro GRAD5

31 de Dezembro de 2013

—	Professores em exercício e pessoal académico por idade dos níveis CITE 2, 3, 4, 5 e 6 do quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

—	Quadro FIN_ENRL2

31 de Dezembro de 2013

—	Quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Quadro FINANCE2

31 de Dezembro de 2013

Espanha

—	Professores em exercício do nível CITE 3 programas gerais e todos os programas profissionais (colunas 7 e 8)

31 de Dezembro de 2013

—	Total dos pagamentos de bens e serviços de educação que não a instituições de ensino do quadro FINANCE1, linha H18

31 de Dezembro de 2013

—	Pagamentos a instituições de ensino do quadro FINANCE1, linhas E1, E4

31 de Dezembro de 2013

—	Ajuda financeira aos alunos do quadro FINANCE1, linhas E10, E11

31 de Dezembro de 2013

França

Os dados relativos às inscrições e aos ingressos são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 31 de Outubro do ano t + 2 (quadros ENRL1, ENRL1_ADULT, ENRL1A, ENRL5, ENRL8, ENTR2, ENTR3)

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos inscritos a tempo inteiro (linhas A109 a A216) do quadro ENRL1

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos inscritos a tempo inteiro em programas de ensino para adultos (linhas A73 a A144) do quadro ENRL1_ADULT

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos a tempo inteiro, tempo parcial e equivalentes a tempo inteiro (linhas A5 a A13, B2, B3, B4, C2, C3, C4) do quadro ENRL1A

31 de Dezembro de 2013

—	Número de novos ingressos para o nível CITE 5B (coluna 4) do quadro ENTR2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de novos ingressos para o nível CITE 5B (coluna 3) do quadro ENTR3

31 de Dezembro de 2013

—	Número de diplomados pela primeira vez para os níveis CITE 3 e 4 (colunas 9, 10, 11, 19) do quadro GRAD2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de diplomados do nível CITE 4 por idade e sexo (linhas A2 a A27, A30 a A55, A58 a A83) do quadro GRAD2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de diplomados dos níveis CITE 5 e 6 (todas as linhas e colunas) do quadro GRAD4

31 de Dezembro de 2013

Itália

Os dados sobre diplomados/diplomas do nível cite 5, segundos diplomas e nível CITE 6 no quadro GRAD5 são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 1 de Março do ano t + 3 (colunas 8, 12, 13 e 14 do quadro GRAD5)

31 de Dezembro de 2013

—	Número de novos ingressos por idade dos níveis CITE 4, 5B e 6 (colunas 2,3,4) do quadro ENTR2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de diplomados por domínio de educação dos níveis CITE 3 e 4 (colunas 1 e 2) do quadro GRAD5

31 de Dezembro de 2013

—	Professores em exercício e pessoal académico em instituições privadas (linhas A50, A51, A52, A53) no quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

Hungria

—	Despesas de outras entidades privadas com instituições de ensino do quadro FINANCE1, linhas E1, E4, E5, E20

31 de Dezembro de 2012

—	Despesas em todas as instituições privadas do quadro FINANCE2, linhas W (W6, W13, W14, W15, W20, W21, W22, W30, W40)

31 de Dezembro de 2013

Malta

—	Número de alunos inscritos em estabelecimentos de ensino privados dos quadros ENRL1, ENRL1A (linhas C1-C4), ENRL5, ENRL8, REGIO1, ENRLLNG1 e ENRLLNG2

31 de Dezembro de 2013

—	Quadro ENRL1_ADULT

31 de Dezembro de 2013

—	Número de novos ingressos em instituições de ensino privadas dos quadros ENTR2, ENTR3.

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos inscritos em instituições de ensino privadas (linhas C1, C2, C3) do quadro PERS_ENRL2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de professores em exercício e pessoal académico em instituições privadas (linhas A50, A51, A52, A53) no quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

—	Variáveis de despesa do quadro FINANCE1 linhas C10-C14, F1-F20, G5b, G10-G14, H1-H5b, H15-H20, E10-E12, N5B e colunas 7, 8, 10, 12, 13, 14

31 de Dezembro de 2013

—	Variáveis de despesa do quadro FINANCE2 linhas A30, X30 e colunas 7, 8, 10, 12, 13, 14

31 de Dezembro de 2013

Polónia

—	Número de alunos por país de cidadania no nível CITE 5B (linha 3) do quadro ENRL8

31 de Dezembro de 2013

-	Número de novos ingressos por sexo e idade para o nível CITE 6 (coluna 5) do quadro ENTR2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de novos ingressos por domínio de educação para o nível CITE 6 (coluna 5) do quadro ENTR3

31 de Dezembro de 2013

—	Número de diplomados pela primeira vez para o nível CITE 4 (coluna 19) do quadro GRAD2

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas do governo central, regional e das autarquias locais (linhas C1, C2, C3, C4, R1, R2, R3, R4, L1, L2, L3, L4) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Fundos de agências internacionais e outras fontes estrangeiras (linhas F5, F9, F20) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas dos agregados com instituições de ensino (linhas H1, H4) do quadro FINANCE 1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas de outras entidades privadas com instituições de ensino do quadro Finance1, linhas E1, E4, E5, E10, E11, E12, E20

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas de entidades privadas com instituições de ensino (linhas P1, P4) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas em todas as instituições privadas do quadro FINANCE2, linhas W (W6, W13, W14, W15, W20, W21, W22, W30, W40)

31 de Dezembro de 2013

Portugal

—	Número de alunos inscritos a tempo inteiro (linhas A109-A216) do quadro ENRL1

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos inscritos a tempo inteiro (linhas A73-A144) do quadro ENRL1_ADULT

31 de Dezembro de 2013

—	Factor de conversão para equivalente a tempo inteiro (linha S7), número de alunos em programas escola/trabalho dos níveis CITE 3 e 4 (linhas A4, A8, A11, A13); alunos inscritos a tempo inteiro (linhas A5-A13, B2-B4, C2-C4) do quadro ENRL1A

31 de Dezembro de 2013

—	Número de diplomas de pós-doutoramento (coluna 18) em GRAD4

31 de Dezembro de 2013

—	Número de diplomas por domínio de educação dos níveis CITE 3 e 4 (colunas 1 e 2), número de diplomas de pós-doutoramento do nível CITE 6 (coluna 14) do quadro GRAD5

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos em tempos parciais/tempos inteiros/equivalentes a tempo inteiro (linhas A1-C9); baseados em escola/trabalho dos níveis CITE 3 e 4 (colunas 9, 10, 14, 15) do quadro PERS_ENRL2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de professores em exercício e de pessoal académico em tempos parciais/tempos inteiros/equivalentes a tempo inteiro (linhas A37-A61 excepto coluna 16), desagregação níveis CITE 5B, 5A/6 (colunas 17-18) do quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

—	Desagregações níveis CITE 4, 5B, 5A/6 (colunas 10-15) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Transferências intergovernamentais para a educação (linha R8); transferências e pagamentos para a educação junto de entidades privadas (linhas R10-R14); total das despesas do governo regional em educação (linha R20) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas directas com instituições de ensino (linhas L1-L5A); transferências e pagamentos para a educação junto de entidades privadas (linhas L10-L14); total das despesas das autarquias locais em educação (linha L20) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas a todos os níveis governamentais em combinação (linhas G1-G14) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Fundos de agências internacionais e outras fontes estrangeiras (linhas F2-F3, F5-F5c, F9, F20) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas dos agregados (linhas H1, H4, H5) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas de outras entidades privadas (linhas E1, E4-E5, E5c, E10-E12, E20) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Total das despesas das entidades privadas (linhas P1-P20) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas públicas, privadas e internacionais combinadas (linhas N1-N20) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Desagregações dos níveis CITE 4, 5B, 5A/6 (colunas 10-15) do quadro FINANCE1

31 de Dezembro de 2013

—	Despesas em todas as instituições privadas (linhas W6, W13-W15, W20-W22, W30, W40) do quadro FINANCE2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos em tempos parciais/tempos inteiros/equivalentes a tempo inteiro (linhas A1-C3) do quadro FINANCE_ENRL2

31 de Dezembro de 2013

—	Quadro ENRLLNG1

31 de Dezembro de 2013

—	Quadro ENRLLNG2

31 de Dezembro de 2013

Finlândia

Os dados relativos ao pessoal são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 31 de Dezembro do ano t + 2 (quadros PERS_ENRL2 e PERS1)

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos por línguas estrangeiras modernas estudadas no nível CITE 3 (coluna 3) do quadro ENRLLNG1

31 de Dezembro de 2013

Reino Unido

—	Número de diplomados do nível CITE 4 (colunas 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19) do quadro GRAD2

31 de Dezembro de 2013

—	Número de professores em exercício do nível CITE 4 (colunas 11, 12, 13, 14, 15) do quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

—	Número de pessoal académico dos níveis CITE 5B, 5A e 6 (colunas 17 e 18) do quadro PERS1

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos por línguas estrangeiras modernas estudadas no nível CITE 1 e 2 (colunas 1 e 2) do quadro ENRLLNG1

31 de Dezembro de 2013

—	Número de alunos por número de línguas estrangeiras modernas estudadas nos níveis CITE 1 e 2 (colunas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8) do quadro ENRLLNG2

31 de Dezembro de 2013

Derrogações ao Regulamento (CE) n.o 452/2008, aplicado pela Comissão, relativas ao Domínio 2: Participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida

Na República da Finlândia, a recolha de dados para o primeiro inquérito sobre a participação e não participação de adultos em aprendizagem ao longo da vida (Inquérito à Educação de Adultos) terá lugar entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2012. O período de referência dos dados a recolher sobre a participação em aprendizagem ao longo da vida abrange os 12 meses anteriores ao período de recolha.

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