EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32010D0601

2010/601/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Outubro de 2010 , que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões

JO L 264 de 7.10.2010, p. 16–16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2010/601/oj

7.10.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 264/16


DECISÃO DO CONSELHO

de 1 de Outubro de 2010

que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões

(2010/601/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).

(2)

Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Salvatore MANGIAFICO,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:

Samuele BALDINI

Consigliere, Provincia di Firenze.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 1 de Outubro de 2010.

Pelo Conselho

O Presidente

S. VANACKERE


(1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22. e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.


Top