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Document 32010D0305
2010/305/: Council Decision of 26 April 2010 appointing one Austrian member of the European Economic and Social Committee
2010/305/: Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2010 , que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu
2010/305/: Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2010 , que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu
JO L 134 de 1.6.2010, p. 75–75
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2010
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1.6.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 134/75 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 26 de Abril de 2010
que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu
(2010/305/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE, Euratom do Conselho (1),
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo austríaco,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Heinz PETER,
DECIDE:
Artigo 1.o
Alfred GAJDOSIK, Mitglied im Präsidium der Fraktion Christlicher Gewerkschafter im Österreichischen Gewerkschaftsbund, Vorsitzender der Fraktion Christlicher Gewerkschafter in der Gewerkschaft vida und Mitglied im Präsidium der vida (Grupo III – Representantes de outros interesses económicos e sociais) é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito no Luxemburgo, em 26 de Abril de 2010.
Pelo Conselho
O Presidente
M. Á. MORATINOS
(1) JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.