32010D0216

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Decisão - 2010/216 - EN - EUR-Lex

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Document 32010D0216

2010/216/: Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2010 , que altera a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

JO L 94 de 15.4.2010, p. 33–40 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

(HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Edição especial em língua croata: Capítulo 07 Fascículo 013 p. 279 - 286

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2010/216/oj

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Official Journal

15.4.2010

Jornal Oficial da União Europeia

L 94/33

DECISÃO DA COMISSÃO

de 14 de Abril de 2010

que altera a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/216/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Considerando o seguinte:

(1)	Na produção de estatísticas europeias deveria haver um equilíbrio entre as necessidades dos utilizadores e a carga que recai sobre os respondentes.

(2)

Foi realizada, a nível europeu, uma análise técnica dos dados existentes recolhidos nos termos da legislação europeia relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros e da política de divulgação, a fim de propor possíveis soluções técnicas para simplificar, tanto quanto possível, as várias actividades necessárias para a produção estatística, mantendo ao mesmo tempo a produção final em conformidade com as necessidades presentes e previsíveis dos utilizadores.

(3)

Em consequência desta análise, as estatísticas trimestrais existentes sobre transportes de passageiros nos principais portos europeus e as estatísticas trimestrais existentes sobre tráfego de navios nos principais portos europeus devem ser transmitidas à Comissão (Eurostat) e divulgadas anualmente, enquanto a variável relacionada com a dimensão da classificação «nacionalidade de registo do navio» nas estatísticas trimestrais existentes sobre transportes de passageiros nos principais portos europeus deve ser recolhida pelos Estados-Membros numa base voluntária.

(4)	A nomenclatura relativa às zonas costeiras marítimas e a nomenclatura relativa à nacionalidade de registo dos navios têm de ser adaptadas ao progresso técnico.

(5)	A Directiva 2009/42/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

(6)	As medidas previstas na presente decisão são conformes ao parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, criado pelo Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias (2),

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os anexos IV, V e VIII da Directiva 2009/42/CE são substituídos pelo texto que consta do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O primeiro ano de referência para efeitos da aplicação da presente decisão é 2009, abrangendo os dados de 2009.

Feito em Bruxelas, em 14 de Abril de 2010.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 141 de 6.6.2009, p. 29.

(2) JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.

ANEXO

ANEXO IV

ZONAS COSTEIRAS MARÍTIMAS

A nomenclatura a utilizar é a Geonomenclatura (nomenclatura de países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros) (1) em vigor no ano ao qual os dados se referirem.

O código é constituído por quatro caracteres: os dois caracteres alfabéticos do código ISO de base de cada país da nomenclatura acima referida, seguidos de dois zeros (código GR00 para a Grécia, por exemplo), excepto para os países que estão divididos em várias zonas costeiras marítimas, que serão caracterizadas por um quarto carácter diferente de zero (de 1 a 7), como indicado a seguir:

Código	Zonas costeiras marítimas
FR01	França: Atlântico e Mar do Norte
FR02	França: Mediterrâneo
FR03	Departamentos ultramarinos franceses: Guiana Francesa
FR04	Departamentos ultramarinos franceses: Martinica e Guadalupe
FR05	Departamentos ultramarinos franceses: Reunião
DE01	Alemanha: Mar do Norte
DE02	Alemanha: Mar Báltico
DE03	Alemanha: Interior
GB01	Reino Unido
GB02	Ilha de Man
GB03	Ilhas do Canal
ES01	Espanha: Atlântico (Norte)
ES02	Espanha: Mediterrâneo e Atlântico (Sul), incluindo ilhas Baleares e Canárias
SE01	Suécia: Mar Báltico
SE02	Suécia: Mar do Norte
TR01	Turquia: Mar Negro
TR02	Turquia: Mediterrâneo
RU01	Rússia: Mar Negro
RU03	Rússia: Ásia
RU04	Rússia: Mar de Barents e Mar Branco
RU05	Rússia: Mar Báltico, apenas Golfo da Finlândia
RU06	Rússia: Mar Báltico, excluindo Golfo da Finlândia
RU07	Rússia: vias navegáveis interiores europeias, incluindo Mar Cáspio
MA01	Marrocos: Mediterrâneo
MA02	Marrocos: África Ocidental
EG01	Egipto: Mediterrâneo
EG02	Egipto: Mar Vermelho
IL01	Israel: Mediterrâneo
IL02	Israel: Mar Vermelho
SA01	Arábia Saudita: Mar Vermelho
SA02	Arábia Saudita: Golfo
US01	Estados Unidos da América: Atlântico (Norte)
US02	Estados Unidos da América: Atlântico (Sul)
US03	Estados Unidos da América: Golfo
US04	Estados Unidos da América: Pacífico (Sul)
US05	Estados Unidos da América: Pacífico (Norte)
US06	Estados Unidos da América: Grandes Lagos
US07	Porto Rico
CA01	Canadá: Atlântico
CA02	Canadá: Grandes Lagos e Alto São Lourenço
CA03	Canadá: Costa Ocidental
CO01	Colômbia: Costa Norte
CO02	Colômbia: Costa Ocidental
Com os códigos suplementares
ZZ01	Instalações off shore não classificadas noutra posição
ZZ02	Agregados e não descritos noutra posição.

ANEXO V

NACIONALIDADE DE REGISTO DO NAVIO

O código é constituído por quatro caracteres: os dois caracteres alfabéticos do código ISO de base de cada país da nomenclatura acima referida, seguidos de dois zeros (código GR00 para a Grécia, por exemplo), excepto para os países com vários registos, que serão caracterizados por um quarto carácter diferente de zero, como indicado a seguir:

FR01	França
FR02	Território antárctico francês (incluindo ilhas Kerguelen) [registo interrompido no final de Abril de 2007]
FR03	França (RIF) [novo registo introduzido em Maio de 2007]
IT01	Itália — primeiro registo
IT02	Itália — registo internacional
GB01	Reino Unido
GB02	Ilha de Man
GB03	Ilhas do Canal
GB04	Gibraltar
DK01	Dinamarca
DK02	Dinamarca (DIS)
PT01	Portugal
PT02	Portugal (MAR)
ES01	Espanha
ES02	Espanha (Rebeca)
NO01	Noruega
NO02	Noruega (NIS)
US01	Estados Unidos da América
US02	Porto Rico

ANEXO VIII

ESTRUTURA DOS CONJUNTOS DE DADOS ESTATÍSTICOS

Os conjuntos de dados especificados no presente anexo definem a periodicidade das estatísticas sobre o transporte marítimo exigidas pela Comunidade. Cada conjunto define uma repartição cruzada num número limitado de dimensões em diferentes níveis das nomenclaturas, com agregação em todas as outras dimensões, para a qual são necessárias estatísticas de boa qualidade.

As condições de recolha do conjunto de dados B1 são fixadas pelo Conselho, sob proposta da Comissão, à luz dos resultados do estudo-piloto levado a cabo durante um período transitório de três anos, de acordo com o artigo 10.o da Directiva 95/64/CE, respeitante à viabilidade e o custo, para os Estados-Membros e os inquiridos, da recolha desses dados.

ESTATÍSTICAS SUMÁRIAS E PORMENORIZADAS

—	Os conjuntos de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados, para as mercadorias e os passageiros, são: A1, A2, B1, C1, D1, E1, F1 e/ou F2,

—	Os conjuntos de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados, para as mercadorias, mas não para os passageiros, são: A1, A2, A3, B1, C1, E1, F1 e/ou F2,

—	Os conjuntos de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados, para os passageiros, mas não para as mercadorias, são: A3, D1, F1 e/ou F2,

—	O conjunto de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados e aos portos que não foram seleccionados (nem para as mercadorias, nem para os passageiros) é: A3.

Conjunto de dados A1	:	Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga e relação
Periodicidade da transmissão de dados	:	trimestral

	Variáveis	Pormenor dos códigos	Nomenclatura
Dimensões	Conjunto de dados	Duas posições alfanuméricas	A1
	Ano de referência	Quatro posições alfanuméricas	(por exemplo, 1997)
	Trimestre de referência	Uma posição alfanumérica	(1, 2, 3, 4)
	Porto declarante	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE seleccionados da lista de portos
	Direcção	Uma posição alfanumérica	Entrada, saída (1, 2)
	Porto de carga/descarga	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE da lista de portos
	Relação	Quatro posições alfanuméricas	Zonas costeiras marítimas, anexo IV
	Tipo de carga	Uma posição alfanumérica	Tipo de carga, anexo II
Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas.

Conjunto de dados A2	:	Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga e relação
Periodicidade da transmissão de dados	:	trimestral

	Variáveis	Pormenor dos códigos	Nomenclatura
Dimensões	Conjunto de dados	Duas posições alfanuméricas	A2
	Ano de referência	Quatro posições alfanuméricas	(por exemplo, 1997)
	Trimestre de referência	Uma posição alfanumérica	(1, 2, 3, 4)
	Porto declarante	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE seleccionados da lista de portos
	Direcção	Uma posição alfanumérica	Entrada, saída (1, 2)
	Porto de carga/descarga	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE da lista de portos
	Relação	Quatro posições alfanuméricas	Zonas costeiras marítimas, anexo IV
	Tipo de carga	Duas posições alfanuméricas	Tipo de carga, anexo II (contentores e ro-ro excluídos) (subcategorias 1X, 11, 12, 13, 19, 2X, 21, 22, 23, 29, 9X, 91, 92 e 99).
Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas.

Conjunto de dados A3	:	Informações exigidas relativamente aos portos seleccionados e aos portos relativamente aos quais não são exigidas estatísticas pormenorizadas (ver artigo 4.o, n.o 3)
Periodicidade da transmissão de dados	:	anual

	Variáveis	Pormenor dos códigos	Nomenclatura
Dimensões	Conjunto de dados	Duas posições alfanuméricas	A3
	Ano de referência	Quatro posições alfanuméricas	(por exemplo, 1997)
	Trimestre de referência	Uma posição alfanumérica	(0)
	Porto declarante	Cinco posições alfanuméricas	Todos os portos da lista de portos
	Direcção	Uma posição alfanumérica	Entrada, saída (1, 2)
Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas. Número de passageiros (excluindo passageiros de cruzeiros). Número de passageiros de cruzeiro que iniciam ou concluem um cruzeiro. Número de passageiros de cruzeiro numa excursão de passageiros de navio de cruzeiro: direcção: entrada (1) apenas — (facultativo).

Conjunto de dados B1	:	Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga, mercadoria e relação
Periodicidade da transmissão de dados	:	anual

	Variáveis	Pormenor dos códigos	Nomenclatura
Dimensões	Conjunto de dados	Duas posições alfanuméricas	B1
	Ano de referência	Quatro posições alfanuméricas	(por exemplo, 1997)
	Trimestre de referência	Uma posição alfanumérica	(0)
	Porto declarante	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE seleccionados da lista de portos
	Direcção	Uma posição alfanumérica	Entrada, saída (1, 2)
	Porto de carga/descarga	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE da lista de portos
	Relação	Quatro posições alfanuméricas	Zonas costeiras marítimas, anexo IV
	Tipo de carga	Duas posições alfanuméricas	Tipo de carga, anexo II
	Mercadoria	Duas posições alfanuméricas	Nomenclatura de mercadorias, anexo III
Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas.

Conjunto de dados C1	:	Transportes marítimos, em contentores ou ro-ro, nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga, relação e situação de carga
Periodicidade da transmissão de dados	:	trimestral

	Variáveis	Pormenor dos códigos	Nomenclatura
Dimensões	Conjunto de dados	Duas posições alfanuméricas	C1
	Ano de referência	Quatro posições alfanuméricas	(por exemplo, 1997)
	Trimestre de referência	Uma posição alfanumérica	(1, 2, 3, 4)
	Porto declarante	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE seleccionados da lista de portos
	Direcção	Uma posição alfanumérica	Entrada, saída (1, 2)
	Porto de carga/descarga	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE da lista de portos
	Relação	Quatro posições alfanuméricas	Zonas costeiras marítimas, anexo IV
	Tipo de carga	Duas posições alfanuméricas	Tipo de carga, anexo II (contentores e ro-ro unicamente) (subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 6X, 61, 62, 63 e 69).
Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas (tipo de carga: subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 54, 56, 59, 6X, 61, 62, 63 e 69). Número de unidades (tipo de carga: subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 6X, 61, 62, 63 e 69). Número de unidades vazias (tipo de carga: subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 59, 6X, 61, 63 e 69).

Conjunto de dados D1	:	Transportes de passageiros nos principais portos europeus, por relação e nacionalidade de registo do navio
Periodicidade da transmissão de dados	:	anual

	Variáveis	Pormenor dos códigos	Nomenclatura
Dimensões	Conjunto de dados	Duas posições alfanuméricas	D1
	Ano de referência	Quatro posições alfanuméricas	(por exemplo, 1997)
	Trimestre de referência	Uma posição alfanumérica	(1, 2, 3, 4)
	Porto declarante	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE seleccionados da lista de portos
	Direcção	Uma posição alfanumérica	Entrada, saída (1, 2)
	Porto de carga/descarga	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE da lista de portos
	Relação	Quatro posições alfanuméricas	Zonas costeiras marítimas, anexo IV
	Nacionalidade de registo do navio (facultativo)	Quatro posições alfanuméricas	Nacionalidade de registo do navio, anexo V
Dados: Número de passageiros, excluindo passageiros de cruzeiro que iniciam ou concluem um cruzeiro e passageiros de cruzeiro numa excursão.

Conjunto de dados E1	:	Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga, relação e nacionalidade de registo do navio
Periodicidade da transmissão de dados	:	anual

	Variáveis	Pormenor dos códigos	Nomenclatura
Dimensões	Conjunto de dados	Duas posições alfanuméricas	E1
	Ano de referência	Quatro posições alfanuméricas	(por exemplo, 1997)
	Trimestre de referência	Uma posição alfanumérica	(0)
	Porto declarante	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE seleccionados da lista de portos
	Direcção	Uma posição alfanumérica	Entrada, saída (1, 2)
	Porto de carga/descarga	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE da lista de portos
	Relação	Quatro posições alfanuméricas	Zonas costeiras marítimas, anexo IV
	Tipo de carga	Uma posição alfanumérica	Tipo de carga, anexo II
	Nacionalidade de registo do navio	Quatro posições alfanuméricas	Nacionalidade de registo do navio, anexo V
Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas.

Conjunto de dados F1	:	Tráfego portuário europeu de navios nos principais portos europeus, por porto, tipo e classe do navio que carrega ou descarrega o frete, embarca ou desembarca passageiros (incluindo passageiros de cruzeiro numa excursão de passageiros de navio de cruzeiro)
Periodicidade da transmissão de dados	:	anual

	Variáveis	Pormenor dos códigos	Nomenclatura
Dimensões	Conjunto de dados	Duas posições alfanuméricas	F1
	Ano de referência	Quatro posições alfanuméricas	(por exemplo, 1997)
	Trimestre de referência	Uma posição alfanumérica	(1, 2, 3, 4)
	Porto declarante	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE seleccionados da lista de portos
	Direcção	Uma posição alfanumérica	Entrada, saída (1, 2)
	Tipo de navio	Duas posições alfanuméricas	Tipo de navio, anexo VI
	Dimensão do navio TPB	Duas posições alfanuméricas	Classe de porte bruto (deadweight) ou de arqueação bruta, anexo VII
Dados: Número de navios. Toneladas de peso bruto ou arqueação bruta dos navios.

Conjunto de dados F2	:	Tráfego portuário europeu de navios nos principais portos europeus, por porto, tipo e classe do navio que carrega ou descarrega o frete, embarca ou desembarca passageiros (incluindo passageiros de cruzeiro numa excursão de passageiros de navio de cruzeiro)
Periodicidade da transmissão de dados	:	anual

	Variáveis	Pormenor dos códigos	Nomenclatura
Dimensões	Conjunto de dados	Duas posições alfanuméricas	F2
	Ano de referência	Quatro posições alfanuméricas	(por exemplo, 1997)
	Trimestre de referência	Uma posição alfanumérica	(1, 2, 3, 4)
	Porto declarante	Cinco posições alfanuméricas	Portos EEE seleccionados da lista de portos
	Direcção	Uma posição alfanumérica	Entrada, saída (1, 2)
	Tipo de navio	Duas posições alfanuméricas	Tipo de navio, anexo VI
	Dimensão do navio TB	Duas posições alfanuméricas	Classe de arqueação bruta, anexo VII
Dados: Número de navios. Arqueação bruta dos navios.

(1) A versão actualmente em vigor é a estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2006, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19).

(2) A versão actualmente em vigor é a estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2006, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19)."

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