ANEXO I

É aprovada a alteração seguinte ao caderno de especificações da denominação de origem protegida «Pecorino Romano»:

«Rotulagem»

Pormenoriza-se a parte relativa à designação e à apresentação do produto aquando da sua colocação no mercado.

Revelou-se indispensável regulamentar pormenorizadamente a rotulagem, em especial a designação e a apresentação do produto aquando da sua colocação no mercado.

Para melhor informar o consumidor sobre a proveniência do produto, e dado que o queijo «Pecorino Romano» é sobretudo produzido na região da Sardenha, considerou-se oportuno aceitar a aposição do logótipo regional complementar, que deve figurar lateralmente, ao lado do logótipo da denominação, quando o ciclo de produção se desenrole integralmente na região identificada.

ANEXO II

FICHA-RESUMO

Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

«PECORINO ROMANO»

N.o CE: IT-PDO-0117-0017-26.1.2006

DOP (X) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro

Nome	:	MINISTERO DELLE POLITICHE AGRICOLE E FORESTALI
Endereço	:	Via XX Settembre 20, 00187 Roma RM, ITALIA
Telefone	:	+39 0646655104
Fax	:	+39 0646655306
E-mail	:	saco7@politicheagricole.gov.it

2.   Agrupamento

Nome	:	Consorzio per la Tutela del Formaggio Pecorino Romano
Endereço	:	Corso Umberto I 226, 08015 Macomer NU, ITALIA
Telefone	:	+39 078570537
Fax	:	+39 078572215
E-mail	:	—
Composição	:	Produtores/transformadores (X) Outra ( )

3.   Tipo de produto

Classe 1.3.

Queijos

4.   Caderno de especificações

[Resumo dos requisitos previstos no artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome

«Pecorino Romano»

4.2.   Descrição

O «Pecorino Romano» DOP é um queijo de pasta dura cozida, produzido exclusivamente a partir de leite de ovelha gordo fresco, proveniente de explorações situadas na zona identificada no ponto 4.3. Quando colocado no mercado, apresenta forma cilíndrica de faces planas, diâmetro da face compreendido entre 25 e 35 cm e altura lateral compreendida entre 25 e 40 cm. O peso é variável entre 20 e 35 kg, em função das dimensões do molde. Apresenta crosta fina, cor de marfim ou palha natural, por vezes recoberta por protecções especiais. A pasta possui estrutura compacta ou ligeiramente aberta, variando a cor da secção entre branco ou palha mais ou menos intenso. O queijo de mesa apresenta sabor aromático e mais ou menos picante; o queijo de maturação avançada, para ralar, é picante, intenso e agradável. O «Pecorino Romano» possui aroma característico. Teor de matéria gorda no extracto seco: não inferior a 36 %.

4.3.   Área geográfica

Todo o território das regiões da Sardenha, do Lácio e da província de Grosseto.

4.4.   Prova de origem

Cada fase do processo de produção é controlada mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos na entrada e na saída. Esta acção, bem como a inscrição em registos específicos, geridos pela estrutura de controlo, dos criadores, queijeiros e acondicionadores, e a declaração oportuna, à referida estrutura, das quantidades produzidas permite garantir a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas nos registos pertinentes são submetidas a controlos, efectuados pela estrutura de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.

4.5.   Método de obtenção

O leite pode ser submetido a tratamento térmico e inoculação com culturas de fermentos lácteos autóctones, por vezes completados por estirpes provenientes da zona de produção. Deve ser coalhado a uma temperatura compreendida entre 38 e 40 °C, com coalheira de borrego em pasta, proveniente exclusivamente de animais criados na mesma zona de produção. O leite coalhado deve ser cozido a uma temperatura oscilante entre 45 e 48 °C. A salga pode ser efectuada a seco ou em salmoura. O período de maturação é de cinco meses, no mínimo, para o queijo de mesa, e de oito, no mínimo, para o queijo de ralar. O queijo pode ser recoberto de protecções alimentares de cor neutra ou preta. A produção estende-se entre Outubro e Julho.

As operações de produção do leite, produção e maturação do queijo «Pecorino Romano» e as de marcação têm de ser realizadas no território da zona identificada no ponto 4.3.

4.6.   Relação

No que respeita aos factores naturais, a zona de produção apresenta condições edafoclimáticas especiais. Relativamente aos factores humanos, é importante salientar a presença e a divulgação históricas do queijo nos mercados de consumo.

4.7.   Estrutura de controlo

A estrutura de controlo respeita as condições estabelecidas pela norma EN 45011.

Nome	:	OCPA
Endereço	:	Zona industriale Macomer c/o Consorzio Latte, 08015 Macomer NU, ITALIA
Telefone	:	+39 0785742196
Fax	:	+39 0785742197
E-mail	:	ocpa.cert@tiscali.it

4.8.   Rotulagem

Os queijos «Pecorino Romano» são marcados na origem, em toda a superfície lateral, através da matriz concebida para o efeito. Esta imprime no queijo a denominação «Pecorino Romano» e o logótipo da mesma, a sigla da província de origem, o código do produtor queijeiro, o mês e o ano de produção.

O logótipo da denominação é constituído por um losango de traço contínuo ou pontilhado e ângulos arredondados, apresentando a cabeça estilizada de uma ovelha colocada por cima da inscrição da denominação «Pecorino Romano».

Autoriza-se a utilização de um logótipo regional complementar. Este deve figurar ao lado do logótipo da denominação nos rótulos aplicados na face do queijo, nos casos em que o ciclo de produção se desenrole integralmente na região identificada.