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Document 32009E0468
Council Common Position 2009/468/CFSP of 15 June 2009 updating Common Position 2001/931/CFSP on the application of specific measures to combat terrorism and repealing Common Position 2009/67/CFSP
Posição Comum 2009/468/PESC do Conselho, de 15 de Junho de 2009 , que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2009/67/PESC
Posição Comum 2009/468/PESC do Conselho, de 15 de Junho de 2009 , que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2009/67/PESC
JO L 151 de 16.6.2009, p. 45–50
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
16.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 151/45 |
POSIÇÃO COMUM 2009/468/PESC DO CONSELHO
de 15 de Junho de 2009
que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2009/67/PESC
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente os artigos 15.o e 34.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 27 de Dezembro de 2001, o Conselho aprovou a Posição Comum 2001/931/PESC (1). |
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(2) |
Em 26 de Janeiro de 2009, o Conselho aprovou a Posição Comum 2009/67/PESC que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC (2). |
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(3) |
De acordo com a Posição Comum 2001/931/PESC, o Conselho realizou uma revisão completa da lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplica a Posição Comum 2009/67/PESC. |
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(4) |
O Conselho determinou que já não há motivos para manter certas pessoas na lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplica a Posição Comum 2001/931/PESC. |
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(5) |
O Conselho concluiu que as restantes pessoas, grupos e entidades enumerados no anexo da Posição Comum 2009/67/PESC estiveram envolvidas em actos terroristas na acepção dos n.os 2 e 3 do artigo 1.o da Posição Comum 2001/931/PESC, foram objecto de uma decisão tomada por uma autoridade competente na acepção do n.o 4 do artigo 1.o desta última posição comum e deverão continuar a estar sujeitos às medidas restritivas específicas nela previstas. |
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(6) |
A lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplica a Posição Comum 2001/931/PESC deverá ser actualizada em conformidade, |
APROVOU A PRESENTE POSIÇÃO COMUM:
Artigo 1.o
A lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplica a Posição Comum 2001/931/PESC consta do anexo da presente posição comum.
Artigo 2.o
É revogada a Posição Comum 2009/67/PESC.
Artigo 3.o
A presente posição comum produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Artigo 4.o
A presente posição comum será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito no Luxemburgo, em 15 de Junho de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
J. KOHOUT
(1) JO L 344 de 28.12.2001, p. 93.
(2) JO L 23 de 27.1.2009, p. 37.
ANEXO
Lista de pessoas, grupos e entidades a que se refere o artigo 1.o
1. PESSOAS
|
1. |
ABOU Rabah Naami (também conhecido por Naami Hamza, por Mihoubi Faycal, por Fellah Ahmed e por Dafri Rèmi Lahdi), nascido em 1.2.1966, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
2. |
ABOUD, Maisi (também conhecido por «o Abderrahmane suíço»), nascido em 17.10.1964, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
3. |
* ALBERDI URANGA, Itziar, nascido em 7.10.1963, em Durango, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 78.865.693 – activista da ETA |
|
4. |
* ALBISU IRIARTE, Miguel, nascido em 7.6.1961, em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.954.596 – activista da E.T.A.; membro de Gestoras Pro-Amnistía |
|
5. |
*ALEGRÍA LOINAZ, Xavier, nascido em 26.11.1958, em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.239.620 – activista da ETA; membro de K.a.s./Ekin |
|
6. |
AL-MUGHASSIL, Ahmad Ibrahim (também conhecido por ABU OMRAN e por AL-MUGHASSIL, Ahmed Ibrahim), nascido em 26.6.1967, em Qatif-Bab al Shamal (Arábia Saudita); cidadão da Arábia Saudita |
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7. |
AL-NASSER, Abdelkarim Hussein Mohamed, nascido em Al Ihsa (Arábia Saudita); cidadão da Arábia Saudita |
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8. |
AL YACOUB, Ibrahim Salih Mohammed, nascido em 16.10.1966, em Tarut (Arábia Saudita); cidadão da Arábia Saudita |
|
9. |
* APAOLAZA SANCHO, Iván, nascido em 10.11.1971, em Beasain, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 44.129.178 – activista da E.T.A.; membro do K. Madrid |
|
10. |
ARIOUA, Kamel (também conhecido por Lamine Kamel), nascido em 18.8.1969, em Constantine (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
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11. |
ASLI, Mohamed (também conhecido por Dahmane Mohamed), nascido em 13.5.1975, em Ain Taya (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
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12. |
ASLI, Rabah, nascido em 13.5.1975, em Ain Taya (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
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13. |
* ASPIAZU RUBINA, Miguel de Garikoitz, nascido em 6.7.1973, em Bilbau, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 14.257.455 – activista da ETA |
|
14. |
* ARZALLUS TAPIA, Eusebio, nascido em 8.11.1957, em Regil, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.927.207 – activista da E.T.A. |
|
15. |
ATWA, Ali (também conhecido por BOUSLIM, Ammar Mansour e por SALIM, Hassan Rostom), nascido em 1960, no Líbano – cidadão do Líbano |
|
16. |
* BELOQUI RESA, María Elena, nascida em 12.6.1961, em Areta, Álava (Espanha), bilhete de identidade n.o 14.956.327 – activista da ETA; membro de Xaki |
|
17. |
BOUYERI, Mohammed (também conhecido por Abu ZUBAIR, por SOBIAR e por Abu ZOUBAIR), nascido em 8.3.1978, em Amesterdão (Países Baixos) – membro do Hofstadgroep |
|
18. |
* CAMPOS ALONSO, Miriam, nascida em 2.9.1971, em Bilbau, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 30.652.316 – activista da ETA; membro de Xaki |
|
19. |
* CORTA CARRION, Mikel, nascido em 15 de Maio 1959, em Villafranca de Ordicia, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 08.902.967 – activista da ETA; membro de Xaki |
|
20. |
DARIB, Noureddine (também conhecido por Carreto e por Zitoun Mourad), nascido em 1.2.1972, na Argélia – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
21. |
DJABALI, Abderrahmane (também conhecido por Touil), nascido em 1.6.1970, na Argélia – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
22. |
* ECHEBERRIA SIMARRO, Leire, nascida em 20.12.1977, em Basauri, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 45.625.646 – activista da ETA |
|
23. |
* ECHEGARRY ACHIRICA, Alfonso, nascido em 10.1.1958, em Plencia, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 16.027.051 – activista da ETA |
|
24. |
* EGUIBAR MICHELENA, Mikel, nascido em 14.11.1963 em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 44.151.825 – activista da ETA; membro de Xaki |
|
25. |
EL FATMI, Nouredine (também conhecido por Nouriddin EL FATMI, por Nouriddine EL FATMI, por Noureddine EL FATMI, por Abu AL KA'E KA'E, por Abu QAE QAE, por FOUAD, por FZAD, por Nabil EL FATMI, por Ben MOHAMMED, por Ben Mohand BEN LARBI, por Ben Driss Muhand IBN LARBI, por Abu TAHAR e por EGGIE), nascido em 15.8.1982, em Midar (Marrocos), passaporte (marroquino) n.o N829139 – membro do Hofstadgroep |
|
26. |
EL-HOORIE, Ali Saed Bin Ali (também conhecido por AL-HOURI, Ali Saed Bin Ali e por EL-HOURI, Ali Saed Bin Ali), nascido em 10.7.1965 ou em 11.7.1965, em El Dibabiya (Arábia Saudita) – cidadão da Arábia Saudita |
|
27. |
FAHAS, Sofiane Yacine, nascido em 10.9.1971, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
28. |
* GOGEASCOECHEA ARRONATEGUI, Eneko, nascido em 29.4.1967, em Guernica, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 44.556.097 – activista da ETA |
|
29. |
* IPARRAGUIRRE GUENECHEA, Maria Soledad, nascida em 25.4.1961, em Escoriaza, Navarra (Espanha), bilhete de identidade n.o 16.255.819 – activista da ETA |
|
30. |
* IRIONDO YARZA, Aitzol, nascido em 8.3.1977, em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 72.467.565 – activista da ETA |
|
31. |
IZZ-AL-DIN, Hasan (também conhecido por GARBAYA, Ahmed, por SA-ID e por SALWWAN, Samir), nascido em 1963, no Líbano – cidadão do Líbano |
|
32. |
*MARTITEGUI LIZASO, Jurdan, nascido em 10.5.1980, em Durango, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 45.626.584 – activista da ETA |
|
33. |
MOHAMMED, Khalid Shaikh (também conhecido por ALI, Salem, por BIN KHALID, Fahd Bin Adballah, por HENIN, Ashraf Refaat Nabith e por WADOOD, Khalid Adbul), nascido em 14.4.1965 ou em 1.3.1964, no Paquistão, passaporte n.o 488555 |
|
34. |
MOKTARI, Fateh (também conhecido por Ferdi Omar), nascido em 26.12.1974, em Hussein Dey (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
35. |
* MORCILLO TORRES, Gracia, nascida em 15.3.1967, em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 72.439.052 – activista da E.T.A.; membro de K.a.s./Ekin |
|
36. |
* NARVÁEZ GOÑI, Juan Jesús, nascido em 23.2.1961, em Pamplona, Navarra (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.841.101 – activista da E.T.A. |
|
37. |
NOUARA, Farid, nascido em 25.11.1973, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
38. |
* OLANO OLANO, Juan María, nascido em 25.3.1955, em Gainza, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.919.168 – activista da ETA; membro de Gestoras Pro-amnistía/Askatasuna |
|
39. |
* OLARRA AGUIRIANO, José María, nascido em 27.7.1957, em Tolosa, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 72.428.996 – activista da ETA; membro de Xaki |
|
40. |
* ORBE SEVILLANO, Zigor, nascido em 22.9.1975, em Basauri, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 45.622.851 – activista da ETA.; membro de Jarrai/Haika/Segi) |
|
41. |
* PALACIOS ALDAY, Gorka, nascido em 17.10.1974, em Baracaldo, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 30.654.356 – activista da ETA; membro do K. Madrid |
|
42. |
* PEREZ ARAMBURU, Jon Iñaki, nascido em 18.9.1964, em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.976.521 – activista da ETA; membro de Jarrai/Haika/Segi |
|
43. |
* QUINTANA ZORROZUA, Asier, nascido em 27.2.1968, em Bilbau, Vizscaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 30.609.430 – activista da ETA; membro do K. Madrid |
|
44. |
RESSOUS, Hoari (também conhecido por Hallasa Farid), nascido em 11.9.1968, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
45. |
* RETA DE FRUTOS, José Ignacio, nascido em 3.7.1959, em Elorrio, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 72.253.056 – activista da ETA; membro de Gestoras Pro-amnistía/Askatasuna |
|
46. |
* RUBENACH ROIG, Juan Luis, nascido em 18.9.1963, em Bilbau, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 18.197.545 – activista da E.T.A.; membro do K. Madrid |
|
47. |
SEDKAOUI, Noureddine (também conhecido por Nounou), nascido em 23.6.1963, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
48. |
SELMANI, Abdelghani (também conhecido por Gano), nascido em 14.6.1974, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
49. |
SENOUCI, Sofiane, nascido em 15.4.1971, em Hussein Dey (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
50. |
SISON, Jose Maria (também conhecido por Armando Liwanag e por Joma), nascido em 8.2.1939, em Cabugao, nas Filipinas – pessoa com papel de liderança no Partido Comunista das Filipinas, incluindo o NPA |
|
51. |
TINGUALI, Mohammed (também conhecido por Mouh di Kouba), nascido em 21.4.1964, em Blida (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra |
|
52. |
* TXAPARTEGI NIEVES, Nekane, nascida em 8.1.1973 em Asteasu, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 44.140.578 – activista da ETA; membro de Xaki |
|
53. |
* URANGA ARTOLA, Kemen, nascido em 25.5.1969, em Ondarroa, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 30.627.290 – activista da ETA; membro de Herri Batasuna/ Euskal Herritarrok /Batasuna |
|
54. |
* URRUTICOECHEA BENGOECHEA, José Antonio, nascido em 24.12.1950, em Miravalles, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 14.884.849 – activista da ETA |
|
55. |
* VALLEJO FRANCO, Iñigo, nascido em 21.5.1976, em Bilbau, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 29.036.694 – activista da ETA |
|
56. |
* VILA MICHELENA, Fermín, nascido em 12.3.1970, em Irún, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.254.214 – activista da E.T.A.; membro de Kas/Ekin |
|
57. |
WALTERS, Jason Theodore James (também conhecido por Abdullah e por David), nascido em 6.3.1985, em Amersfoort (Países Baixos), passaporte (holandês) n.o NE8146378 – membro do Hofstadgroep |
2. GRUPOS E ENTIDADES
|
1. |
Organização Abu Nidal (OAN) (também conhecida por Conselho Revolucionário do Fatah, por Brigadas Revolucionárias Árabes, por Setembro Negro e por Organização Revolucionária dos Muçulmanos Socialistas) |
|
2. |
Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa |
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3. |
Al-Aqsa e.V. |
|
4. |
Al-Takfir e al-Hijra |
|
5. |
* Cooperativa Artigiana Fuoco ed Affini – Occasionalmente Spettacolare (Cooperativa Artesã Fogo e Cia. – Ocasionalmente Espectacular) |
|
6. |
* Nuclei Armati per il Comunismo (Núcleos Armados para o Comunismo) |
|
7. |
Aum Shinrikyo (também conhecida por AUM, por Aum Verdade Suprema e por Aleph) |
|
8. |
Babbar Khalsa |
|
9. |
* CCCCC – Cellula Contro Capitale, Carcere i suoi Carcerieri e le sue Celle (CCCCC – Célula Contra o Capital, os Cárceres, os seus Carcereiros e as suas Células) |
|
10. |
Partido Comunista das Filipinas, incluindo o New People’s Army (NPA) [Novo Exército Popular (NEP)], Filipinas, associado a SISON, Jose Maria (também conhecido por Armando Liwanag e por Joma) (pessoa con papel de liderança no Partido Comunista das Filipinas, incluindo o NPA) |
|
11. |
* Continuity Irish Republican Army (CIRA) (Exército Republicano Irlandês de Continuidade) |
|
12. |
* EPANASTATIKOS AGONAS (Luta Revolucionária) |
|
13. |
* Euskadi Ta Askatasuna/Tierra Vasca y Libertad (E.T.A.) [País Basco e Liberdade (E.T.A.)]; as seguintes organizações fazem parte do grupo terrorista E.T.A.: K.a.s., Xaki, Ekin, Jarrai-Haika-Segi, Gestoras Pro-Amnistía, Askatasuna, Batasuna (também conhecida por Herri Batasuna e por Euskal Herritarrok), Acción Nacionalista Vasca / Euskal Abertzale Ekintza (ANV/EAE), Partido Comunista de las Tierras Vascas / Euskal Herrialdeetako Alderdi Komunista (PCTV/EHAK)) |
|
14. |
Gama'a al-Islamiyya (também conhecido por Al-Gama'a al-Islamiyya) [Grupo Islâmico (GI)] |
|
15. |
İslami Büyük Doğu Akıncılar Cephesi (IBDA-C) (Grande Frente Islâmica Oriental de Combatentes) |
|
16. |
* Grupos de Resistencia Antifascista Primero de Octubre (G.R.A.P.O.) [Grupos de Resistência Antifascista Primeiro de Outubro (G.R.A.P.O.)] |
|
17. |
Hamas (incluindo o Hamas-Izz al-Din al-Qassem) |
|
18. |
Hizbul Mujaïdine (HM) |
|
19. |
Hofstadgroep |
|
20. |
Holy Land Foundation for Relief and Development (Fundação da Terra Santa para o Apoio e Desenvolvimento) |
|
21. |
International Sikh Youth Federation (ISYF) (Federação Internacional da Juventude Sikh) |
|
22. |
* Solidarietà Internazionale (Solidariedade Internacional) |
|
23. |
Kahane Chai (também conhecida por Kach) |
|
24. |
Khalistan Zindabad Force (KZF) (Força Khalistan Zindabad) |
|
25. |
Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) (também conhecido por KADEK e por KONGRA-GEL) |
|
26. |
Tigres de Libertação do Elam Tamil (LTTE) |
|
27. |
* Loyalist Volunteer Force (LVF) (Força de Voluntários Leais) |
|
28. |
Ejército de Liberación Nacional (Exército de Libertação Nacional) |
|
29. |
* Orange Volunteers (OV) (Voluntários Laranja) |
|
30. |
Frente de Libertação da Palestina (FLP) |
|
31. |
Jihad Islâmica da Palestina (PIJ) |
|
32. |
Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP) |
|
33. |
Frente Popular de Libertação da Palestina – Comando Geral (também conhecida por FPLP – Comando Geral) |
|
34. |
* Real IRA (IRA Real) |
|
35. |
* Brigate Rosse per la Costruzione del Partito Comunista Combattente (Brigadas Vermelhas para a Construção do Partido Comunista Combatente) |
|
36. |
* Red Hand Defenders (RHD) (Defensores de Mão Vermelha) |
|
37. |
Fuerzas armadas revolucionarias de Colombia (FARC) (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) |
|
38. |
* Epanastatiki Pirines (Núcleos Revolucionários) |
|
39. |
* Dekati Evdomi Noemvri (Organização Revolucionária do 17 de Novembro) |
|
40. |
Devrimci Halk Kurtuluș Partisi-Cephesi (DHKP/C) (também conhecido por Devrimci Sol (Esquerda Revolucionária) e por Dev Sol) (Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação) |
|
41. |
Sendero Luminoso (SL) |
|
42. |
Stichting Al-Aqsa (também conhecida por Stichting Al-Aqsa Nederland e por Al-Aqsa Nederland) (Fundação Al-Aqsa) |
|
43. |
Teyrbazen Azadiya Kurdistan (TAK) [também conhecidos por Kurdistan Freedom Falcons e por Kurdistan Freedom Hawks (Falcões da Liberdade do Curdistão)] |
|
44. |
* Brigata XX Luglio (Brigada 20 de Julho) |
|
45. |
* Ulster Defence Association/Ulster Freedom Fighters (UDA/UFF) (Associação de Defesa do Ulster/Combatentes da Liberdade do Ulster) |
|
46. |
Autodefensas Unidas de Colombia (AUC) (Forças Unidas/Grupo de Auto-Defesa da Colômbia) |
|
47. |
* Federazione Anarchica Informale (F.A.I.) [Federação Anarquista Informal (F.A.I.)] |