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Decisão - 2009/1001 - EN - EUR-Lex

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Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009 , que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica [notificada com o número C(2009) 10414]

JO L 344 de 23.12.2009, p. 46–55 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

(HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Edição especial em língua croata: Capítulo 15 Fascículo 007 p. 274 - 283

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 19/11/2012; revogado por 32013D0025

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2009/1001/oj

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Official Journal

23.12.2009

Jornal Oficial da União Europeia

L 344/46

DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de Dezembro de 2009

que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica

[notificada com o número C(2009) 10414]

(2009/1001/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

A região biogeográfica macaronésica, referida no artigo 1.o, alínea c), subalínea iii), da Directiva 92/43/CEE, inclui os arquipélagos dos Açores e da Madeira (Portugal), bem como as ilhas Canárias (Espanha), no oceano Atlântico, tal como especificado no mapa biogeográfico aprovado em 25 de Abril de 2005 pelo Comité instituído nos termos do artigo 20.o da mesma directiva, a seguir designado por «Comité Habitats».

(2)	É necessário, no contexto do processo iniciado em 1995, continuar a progredir no sentido do estabelecimento efectivo da rede Natura 2000, elemento essencial para a protecção da biodiversidade na Comunidade.

(3)

A lista inicial e a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica, na acepção da Directiva 92/43/CEE, foram adoptadas através das Decisões 2002/11/CE (2) e 2008/95/CE (3) da Comissão. Com base no artigo 4.o, n.o 4, e no artigo 6.o, n.o 1, da Directiva 92/43/CEE, os Estados-Membros em causa designarão os sítios incluídos na lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica como zonas especiais de conservação o mais rapidamente possível e num prazo máximo de seis anos, estabelecendo prioridades de conservação e as medidas de conservação necessárias.

(4)	As listas dos sítios de importância comunitária são revistas no contexto de uma adaptação dinâmica da rede Natura 2000. É, por conseguinte, necessária uma segunda actualização da lista relativa à região biogeográfica macaronésica.

(5)

A segunda actualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica é necessária, por um lado, para permitir a inclusão de novos sítios propostos pelos Estados-Membros, desde 2006, como sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica, na acepção do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE. As obrigações decorrentes do artigo 4.o, n.o 4, e do artigo 6.o, n.o 1, da Directiva 92/43/CEE são aplicáveis o mais rapidamente possível e num prazo máximo de seis anos a contar da data de adopção da segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica.

(6)

Por outro lado, a segunda actualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica é necessária na sequência de qualquer alteração das informações relativas aos sítios apresentada pelos Estados-Membros após a adopção da lista comunitária inicial e da primeira actualização desta, de modo a reflectir essas alterações. Nesse sentido, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica constitui uma versão consolidada da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica. Deve salientar-se, porém, que as obrigações decorrentes do artigo 4.o, n.o 4, e do artigo 6.o, n.o 1, da Directiva 92/43/CEE são aplicáveis o mais rapidamente possível e num prazo máximo de seis anos a contar da data de adopção da lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica ou da primeira actualização desta, dependendo da lista na qual o sítio em causa tenha sido incluído como tal pela primeira vez.

(7)

No que respeita à região biogeográfica macaronésica, os Estados-Membros em causa apresentaram à Comissão, entre Novembro de 2007 e Outubro de 2008, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, da Directiva 92/43/CEE, as listas dos sítios propostos para sítios de importância comunitária, na acepção do artigo 1.o da mesma directiva.

(8)

As listas dos sítios propostos foram acompanhadas de informações relativas a cada sítio, fornecidas com base no formulário previsto na Decisão 97/266/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, relativa a um formulário para as informações sobre sítios para os sítios da rede Natura 2000 propostos (4).

(9)	Essas informações incluem a versão mais recente e definitiva do mapa de cada sítio, transmitida pelos Estados-Membros em causa, a denominação, localização e extensão de cada sítio, bem como os dados resultantes da aplicação dos critérios indicados no anexo III da Directiva 92/43/CEE.

(10)

Com base no projecto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com cada Estado-Membro em causa, que também indica os sítios que integram tipos prioritários de habitats naturais ou espécies prioritárias, deve ser adoptada uma segunda lista actualizada dos sítios seleccionados como sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica.

(11)

Os conhecimentos sobre a existência e distribuição das espécies e dos tipos de habitats naturais estão em constante evolução, em resultado da vigilância assegurada em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 92/43/CEE. A avaliação e a selecção dos sítios a nível comunitário foram, portanto, efectuadas com base nas melhores informações actualmente disponíveis.

(12)

Alguns Estados-Membros não propuseram um número de sítios suficiente para dar cumprimento aos requisitos da Directiva 92/43/CEE no que respeita a determinados tipos de habitats e espécies. Em relação a esses tipos de habitats e espécies não pode, portanto, concluir-se que a rede Natura 2000 se encontra completa. Tendo em conta a demora na recepção da informação e na obtenção de um acordo com os Estados-Membros, é necessário adoptar uma segunda lista actualizada dos sítios, que terá de ser revista em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.

(13)

Dado que os conhecimentos sobre a existência e distribuição de alguns tipos de habitats naturais do anexo I e espécies do anexo II da Directiva 92/43/CEE continuam a ser incompletos, não deve concluir-se que a rede Natura 2000 se encontra completa ou incompleta. Se necessário, a lista será revista em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.

(14)	Por razões de clareza e transparência, a Decisão 2008/95/CE deve ser substituída.

(15)	As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do Comité Habitats,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A lista que consta do anexo da presente decisão constitui a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo, da Directiva 92/43/CEE.

Artigo 2.o

É revogada a Decisão 2008/95/CE.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.

Pela Comissão

Stavros DIMAS

Membro da Comissão

(1) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

(2) JO L 5 de 9.1.2002, p. 16.

(3) JO L 31 de 5.2.2008, p. 39.

(4) JO L 107 de 24.4.1997, p. 1.

ANEXO

Segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica

Cada sítio de importância comunitária (SIC) é identificado pelas informações fornecidas no formulário Natura 2000, incluindo o mapa correspondente, apresentadas pelas autoridades nacionais competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Directiva 92/43/CEE.

O quadro abaixo contém as seguintes informações:

A	:	Código SIC de nove caracteres, correspondendo os dois primeiros ao código ISO do Estado-Membro;
B	:	Denominação do SIC;
C	:	* = Presença no SIC de pelo menos um tipo prioritário de habitat natural e/ou de pelo menos uma espécie prioritária, na acepção do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE;
D	:	Superfície do SIC em hectares ou comprimento do SIC em quilómetros;
E	:	Coordenadas geográficas do SIC (latitude e longitude).

As informações constantes da lista comunitária que se segue baseiam-se nos dados propostos, transmitidos e validados por Espanha e Portugal.

A	B	C	D		E
Código SIC	Denominação do SIC	*	Superfície do SIC (ha)	Comprimento do SIC (km)	Coordenadas geográficas do SIC
Código SIC	Denominação do SIC	*	Superfície do SIC (ha)	Comprimento do SIC (km)	Longitude	Latitude
ES0000041	Ojeda, Inagua y Pajonales	*	3 527,6		W 15 41	N 27 56
ES0000043	Caldera de Taburiente	*	4 354,7		W 17 52	N 28 43
ES0000044	Garajonay	*	3 785,4		W 17 15	N 28 7
ES0000096	Pozo Negro	*	9 096		W 13 58	N 28 16
ES0000102	Garoé	*	1 124		W 17 56	N 27 47
ES0000108	Los Órganos	*	149,7		W 17 16	N 28 13
ES0000111	Tamadaba	*	7 448,7		W 15 43	N 28 1
ES0000112	Juncalillo del Sur		186,3		W 15 28	N 27 47
ES0000113	Macizo de Tauro	*	1 244,1		W 15 41	N 27 54
ES0000141	Parque Nacional de Timanfaya		5 180,7		W 13 46	N 29 0
ES7010002	Barranco Oscuro	*	33,4		W 15 35	N 28 3
ES7010003	El Brezal	*	109,1		W 15 36	N 28 6
ES7010004	Azuaje	*	456,3		W 15 34	N 28 5
ES7010005	Los Tilos de Moya	*	89		W 15 35	N 28 5
ES7010006	Los Marteles	*	2 803,7		W 15 32	N 27 57
ES7010007	Las Dunas de Maspalomas	*	360		W 15 35	N 27 44
ES7010008	Güigüí	*	2 897,7		W 15 48	N 27 57
ES7010010	Pilancones	*	5 781,6		W 15 38	N 27 51
ES7010011	Amagro	*	487,6		W 15 40	N 28 7
ES7010012	Bandama		592,9		W 15 26	N 28 1
ES7010014	Cueva de Lobos	*	7 027,5		W 14 15	N 28 18
ES7010016	Área marina de La Isleta	*	8 562		W 15 27	N 28 10
ES7010017	Franja marina de Mogán	*	29 993		W 15 33	N 27 45
ES7010018	Riscos de Tirajana	*	749,6		W 15 34	N 27 57
ES7010019	Roque de Nublo	*	446,4		W 15 36	N 27 57
ES7010020	Sebadales de La Graciosa		1 192		W 13 30	N 29 13
ES7010021	Sebadales de Guasimeta		1 276		W 13 35	N 28 55
ES7010022	Sebadales de Corralejo	*	1 946,6		W 13 49	N 28 42
ES7010023	Malpaís de la Arena		849,8		W 13 55	N 28 38
ES7010024	Vega de Río Palmas	*	365,7		W 14 3	N 28 24
ES7010025	Fataga	*	2 725,9		W 15 34	N 27 54
ES7010027	Jinámar	*	30,7		W 15 25	N 28 2
ES7010028	Tufia	*	51,3		W 15 22	N 27 57
ES7010031	Islote de Lobos	*	452,7		W 13 49	N 28 44
ES7010032	Corralejo	*	2 689,3		W 13 51	N 28 40
ES7010033	Jandía	*	14 972,5		W 14 21	N 28 5
ES7010034	Montaña Cardón	*	1 233,6		W 14 9	N 28 15
ES7010035	Playa de Sotavento de Jandía	*	5 461,1		W 14 12	N 28 9
ES7010036	Punta del Mármol	*	29,9		W 15 36	N 28 8
ES7010037	Bahía del Confital		634,2		W 15 27	N 28 8
ES7010038	Barranco de La Virgen	*	559,4		W 15 35	N 28 2
ES7010039	El Nublo II	*	13 956		W 15 40	N 27 57
ES7010040	Hoya del Gamonal	*	627,3		W 15 34	N 27 58
ES7010041	Barranco de Guayadeque	*	709,4		W 15 27	N 27 55
ES7010042	La Playa del Matorral	*	95,58		W 14 19	N 28 2
ES7010044	Los Islotes		151,2		W 13 31	N 29 17
ES7010045	Archipiélago Chinijo	*	8 865,3		W 13 34	N 29 6
ES7010046	Los Volcanes		9 986,1		W 13 44	N 29 2
ES7010047	La Corona	*	2 602,4		W 13 26	N 29 10
ES7010048	Bahía de Gando	*	477,7		W 15 22	N 27 55
ES7010049	Arinaga	*	92,4		W 15 23	N 27 51
ES7010052	Punta de la Sal	*	136		W 15 23	N 27 52
ES7010053	Playa del Cabrón		956,2		W 15 23	N 27 51
ES7010054	Los Jameos		234,7		W 13 25	N 29 9
ES7010055	Amurga	*	5 341,2		W 15 32	N 27 50
ES7010056	Sebadales de Playa del Inglés	*	2 721,5		W 15 33	N 27 45
ES7010062	Betancuria	*	3 328,8		W 14 21	N 28 5
ES7010063	Nublo	*	7 107,5		W 15 45	N 27 53
ES7010064	Ancones-Sice		223,3		W 14 4	N 28 19
ES7010065	Malpaís del Cuchillo		55,4		W 13 40	N 29 5
ES7010066	Costa de Sardina del Norte		1 426,5		W 15 42	N 28 8
ES7011001	Los Risquetes		9,1		W 13 39	N 29 6
ES7011002	Cagafrecho		633,1		W 13 40	N 28 55
ES7011003	Pino Santo		1 564,8		W 15 28	N 28 3
ES7011004	Macizo de Tauro II		5 117,6		W 15 41	N 27 49
ES7011005	Sebadales de Güigüí	*	7 219,74		W 15 52	N 27 57
ES7020001	Mencáfete	*	454,6		W 18 4	N 27 43
ES7020002	Roques de Salmor		3,5		W 17 59	N 27 49
ES7020003	Tibataje	*	592,7		W 18 0	N 27 46
ES7020004	Risco de Las Playas	*	966,9		W 17 57	N 27 42
ES7020006	Timijiraque	*	375,1		W 17 55	N 27 46
ES7020008	Pinar de Garafía	*	1 027,5		W 17 52	N 28 46
ES7020009	Guelguén	*	1 062,4		W 17 52	N 28 49
ES7020010	Las Nieves	*	5 114,6		W 17 49	N 28 44
ES7020011	Cumbre Vieja	*	7 522,1		W 17 50	N 28 35
ES7020012	Montaña de Azufre		75,8		W 17 46	N 28 33
ES7020014	Risco de la Concepción	*	65,7		W 17 46	N 28 40
ES7020015	Costa de Hiscaguán		249,9		W 17 57	N 28 48
ES7020016	Barranco del Jorado		98,2		W 17 57	N 28 42
ES7020017	Franja marina Teno-Rasca	*	69 500		W 16 53	N 28 16
ES7020018	Tubo volcánico de Todoque		1,7		W 17 53	N 28 36
ES7020020	Tablado	*	223,6		W 17 52	N 28 48
ES7020021	Barranco de las Angustias	*	1 699		W 17 54	N 28 41
ES7020022	Tamanca	*	2 073,1		W 17 52	N 28 34
ES7020024	Juan Mayor	*	28,3		W 17 46	N 28 41
ES7020025	Barranco del Agua	*	74,2		W 17 44	N 28 43
ES7020026	La Caldereta	*	18		W 18 0	N 27 44
ES7020028	Benchijigua	*	483,2		W 17 13	N 28 6
ES7020029	Puntallana	*	285,7		W 17 6	N 28 7
ES7020030	Majona	*	1 975,7		W 17 9	N 28 8
ES7020032	Roque Cano	*	57,1		W 17 15	N 28 10
ES7020033	Roque Blanco	*	29,8		W 17 14	N 28 9
ES7020034	La Fortaleza	*	53,1		W 17 16	N 28 5
ES7020035	Barranco del Cabrito	*	1 160,4		W 17 9	N 28 4
ES7020037	Lomo del Carretón	*	248,5		W 17 19	N 28 8
ES7020039	Orone	*	1 706,6		W 17 15	N 28 5
ES7020041	Charco del Conde		9,2		W 17 20	N 28 5
ES7020042	Charco de Cieno	*	5,2		W 17 20	N 28 5
ES7020043	Parque Nacional del Teide	*	18 993,1		W 16 37	N 28 14
ES7020044	Ijuana	*	901,8		W 16 8	N 28 33
ES7020045	Pijaral	*	295,7		W 16 10	N 28 33
ES7020046	Los Roques de Anaga	*	9,8		W 16 9	N 28 35
ES7020047	Pinoleris	*	178,4		W 16 29	N 28 22
ES7020048	Malpaís de Güímar	*	286		W 16 22	N 28 18
ES7020049	Montaña Roja	*	163,96		W 16 32	N 28 1
ES7020050	Malpaís de la Rasca		312,7		W 16 41	N 28 0
ES7020051	Barranco del Infierno	*	1 824,1		W 16 42	N 28 7
ES7020052	Chinyero	*	2 380		W 16 47	N 28 17
ES7020053	Las Palomas	*	582,7		W 16 27	N 28 23
ES7020054	Corona Forestal	*	41 067,7		W 16 37	N 28 10
ES7020055	Barranco de Fasnia y Güímar	*	151,1		W 16 27	N 28 15
ES7020056	Montaña Centinela		130,7		W 16 27	N 28 9
ES7020057	Mar de Las Calmas	*	9 898,4		W 18 3	N 27 38
ES7020058	Montañas de Ifara y Los Riscos		284,9		W 16 32	N 28 4
ES7020061	Roque de Jama	*	92,5		W 16 38	N 28 5
ES7020064	Los Sables	*	3,1		W 17 55	N 28 48
ES7020065	Montaña de Tejina	*	167,7		W 16 45	N 28 11
ES7020066	Roque de Garachico		3,04		W 16 45	N 28 22
ES7020068	La Rambla de Castro	*	45		W 16 35	N 28 23
ES7020069	Las Lagunetas	*	3 568,3		W 16 24	N 28 25
ES7020070	Barranco de Erques	*	262,7		W 16 47	N 28 9
ES7020071	Montaña de la Centinela	*	15		W 17 46	N 28 32
ES7020072	Montaña de la Breña	*	26,1		W 17 47	N 28 37
ES7020073	Los Acantilados de la Culata	*	440,9		W 16 45	N 28 21
ES7020074	Los Campeches, Tigaiga y Ruiz	*	543,5		W 16 36	N 28 21
ES7020075	La Resbala	*	590,6		W 16 28	N 28 22
ES7020076	Riscos de Bajamar	*	26		W 17 46	N 28 40
ES7020077	Acantilado de la Hondura		32,5		W 16 25	N 28 11
ES7020078	Tabaibal del Porís		47,5		W 16 25	N 28 10
ES7020081	Interián	*	100,2		W 16 47	N 28 21
ES7020082	Barranco de Ruiz	*	95,3		W 16 37	N 28 22
ES7020084	Barlovento, Garafía, El Paso y Tijarafe	*	5 561,7		W 17 57	N 28 46
ES7020085	El Paso y Santa Cruz de La Palma	*	1 390,5		W 17 51	N 28 40
ES7020086	Santa Cruz de La Palma	*	216		W 17 49	N 28 41
ES7020087	Breña Alta	*	60,8		W 17 49	N 28 37
ES7020088	Sabinar de Puntallana	*	14,1		W 17 44	N 28 44
ES7020089	Sabinar de La Galga	*	81		W 17 46	N 28 46
ES7020090	Monteverde de Don Pedro-Juan Adalid	*	483,1		W 17 54	N 28 49
ES7020091	Monteverde de Gallegos-Franceses	*	1 408,6		W 17 50	N 28 49
ES7020092	Monteverde de Lomo Grande	*	494,9		W 17 48	N 28 47
ES7020093	Monteverde de Barranco Seco-Barranco del Agua	*	1 939,1		W 17 47	N 28 44
ES7020094	Monteverde de Breña Alta	*	823,2		W 17 48	N 28 40
ES7020095	Anaga	*	10 340,6		W 16 13	N 28 32
ES7020096	Teno	*	6 119,7		W 16 51	N 28 18
ES7020097	Teselinde-Cabecera de Vallehermoso	*	2 340,9		W 17 17	N 28 11
ES7020098	Montaña del Cepo	*	1 162		W 17 12	N 28 11
ES7020099	Frontera	*	8 807,4		W 18 7	N 27 45
ES7020100	Cueva del Viento	*	137,7		W 16 41	N 28 20
ES7020101	Laderas de Enchereda	*	682,6		W 17 11	N 28 8
ES7020102	Barranco de Charco Hondo	*	392,4		W 17 15	N 28 3
ES7020103	Barranco de Argaga	*	187,1		W 17 18	N 28 5
ES7020104	Valle Alto de Valle Gran Rey	*	706,8		W 17 18	N 28 6
ES7020105	Barranco del Águila	*	164,4		W 17 7	N 28 8
ES7020106	Cabecera Barranco de Aguajilva	*	140,3		W 17 17	N 28 7
ES7020107	Cuenca de Benchijigua-Guarimiar	*	1 341,4		W 17 13	N 28 3
ES7020108	Taguluche	*	139,5		W 17 19	N 28 8
ES7020109	Barrancos del Cedro y Liria	*	584,18		W 17 11	N 28 9
ES7020110	Barranco de Niágara	*	38,7		W 16 45	N 28 11
ES7020111	Barranco de Orchilla	*	18,4		W 16 36	N 28 6
ES7020112	Barranco de las Hiedras-El Cedro	*	166,4		W 16 29	N 28 11
ES7020113	Acantilado costero de Los Perros	*	65,9		W 16 41	N 28 23
ES7020114	Riscos de Lara	*	103,4		W 16 49	N 28 15
ES7020115	Laderas de Chío	*	197,1		W 16 47	N 28 15
ES7020116	Sebadales del sur de Tenerife	*	2 692,9		W 16 35	N 28 1
ES7020117	Cueva marina de San Juan		0,7		W 16 49	N 28 10
ES7020118	Barranco de Icor	*	36,5		W 16 27	N 28 12
ES7020119	Lomo de Las Eras		1,7		W 16 25	N 28 11
ES7020120	Sebadal de San Andrés		582,7		W 16 12	N 28 29
ES7020121	Barranco Madre del Agua	*	9,8		W 16 29	N 28 12
ES7020122	Franja marina de Fuencaliente	*	7 055,2		W 17 53	N 28 32
ES7020123	Franja marina Santiago-Valle Gran Rey	*	13 139		W 17 18	N 28 2
ES7020124	Costa de Garafía		3 475,3		W 17 52	N 28 51
ES7020125	Costa de los Órganos		1 164		W 17 17	N 28 13
ES7020126	Costa de San Juan de la Rambla		1 602,9		W 16 37	N 28 25
ES7020127	Risco de la Mérica	*	38,3		W 17 20	N 28 6
ES7020128	Sebadales de Antequera		272,62		W 16 7	N 28 31
ES7020129	Piña de mar de Granadilla		0,93		W 16 30	N 28 4
PTCOR0001	Costa e Caldeirão – Ilha do Corvo	*	964,02		W 31 6	N 39 42
PTDES0001	Ilhas Desertas	*	11 301,62		W 16 29	N 32 30
PTFAI0004	Caldeira e Capelinhos – Ilha do Faial	*	2 023,05		W 28 45	N 38 35
PTFAI0005	Monte da Guia – Ilha do Faial	*	362,85		W 28 37	N 38 31
PTFAI0006	Ponta do Varadouro – Ilha do Faial	*	19,66		W 28 47	N 38 34
PTFAI0007	Morro de Castelo Branco – Ilha do Faial	*	131,52		W 28 45	N 38 31
PTFLO0002	Zona Central – Morro Alto – Ilha das Flores	*	2 924,68		W 31 13	N 39 27
PTFLO0003	Costa Nordeste – Ilha das Flores	*	1 215,28		W 31 10	N 39 30
PTGRA0015	Ilhéu de Baixo – Restinga Ilha Graciosa	*	248,65		W 27 57	N 39 0
PTGRA0016	Ponta Branca – Ilha Graciosa	*	74,81		W 28 2	N 39 1
PTJOR0013	Ponta dos Rosais – Ilha de S. Jorge	*	303,8		W 28 18	N 38 45
PTJOR0014	Costa NE e Ponta do Topo – Ilha de S. Jorge	*	3 956,41		W 27 51	N 38 35
PTMAD0001	Laurisilva da Madeira	*	13 354,86		W 17 3	N 32 46
PTMAD0002	Maciço Montanhoso Central da Ilha da Madeira	*	8 212,22		W 16 55	N 32 43
PTMAD0003	Ponta de S. Lourenço	*	2 043,12		W 16 41	N 32 44
PTMAD0004	Ilhéu da Viúva	*	1 822,47		W 16 51	N 32 48
PTMAD0005	Achadas da Cruz		205,82		W 17 12	N 32 50
PTMAD0006	Moledos – Madalena do Mar		18,12		W 17 8	N 32 42
PTMAD0007	Pináculo	*	33,81		W 16 52	N 32 39
PTMAZ0001	Menez Gwen		9 489		W 31 31	N 37 49
PTMAZ0002	Lucky Strike		19 023,5		W 32 18	N 37 17
PTMIG0019	Lagoa do Fogo – Ilha de S. Miguel	*	1 360,42		W 25 28	N 37 46
PTMIG0020	Caloura-Ponta da Galera – Ilha de S. Miguel	*	204,2		W 25 30	N 37 42
PTMIG0021	Banco D. João de Castro (Canal Terceira – S. Miguel)	*	1 643		W 26 36	N 38 13
PTPIC0008	Baixa do Sul (Canal do Faial)	*	54,68		W 28 35	N 38 30
PTPIC0009	Montanha do Pico, Prainha e Caveiro – Ilha do Pico	*	8 572		W 28 17	N 38 28
PTPIC0010	Ponta da Ilha – Ilha do Pico	*	394,96		W 28 2	N 38 25
PTPIC0011	Lajes do Pico – Ilha do Pico	*	142,15		W 28 15	N 38 23
PTPIC0012	Ilhéus da Madalena – Ilha do Pico	*	146,4		W 28 32	N 38 32
PTPOR0001	Ilhéus do Porto Santo	*	232,2		W 16 23	N 33 0
PTPOR0002	Pico Branco – Porto Santo		142,72		W 16 17	N 33 5
PTSEL0001	Ilhas Selvagens	*	5 752		W 15 51	N 30 5
PTSMA0022	Ponta do Castelo – Ilha de Sta. Maria	*	320,49		W 25 2	N 36 55
PTSMA0023	Ilhéu das Formigas e Recife Dollabarat (Canal S. Miguel – Sta. Maria)	*	3 542		W 25 45	N 37 15
PTTER0017	Serra Santa Bárbara e Pico Alto – Ilha da Terceira	*	4 760,25		W 27 17	N 38 44
PTTER0018	Costa das Quatro Ribeiras – Ilha da Terceira	*	274,39		W 27 12	N 38 48

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