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Document 32009D0798
2009/798/EC,Euratom: Council Decision of 27 October 2009 appointing one Dutch member of the European Economic and Social Committee
2009/798/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009 , que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social Europeu
2009/798/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009 , que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social Europeu
JO L 285 de 31.10.2009, p. 41–41
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2010
|
31.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 285/41 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de Outubro de 2009
que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social Europeu
(2009/798/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom (1),
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo neerlandês,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de J.W. VAN DEN BRAAK,
DECIDE:
Artigo 1.o
J.A. VAN DEN BANDT-STEL, permanent gedelegeerde VNO-NCW te Brussel (Grupo I – Grupo dos empregadores), em conformidade com as indicações do ministro neerlandês da economia, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
C. BILDT
(1) JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.