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Document 32009D0701
2009/701/EC: Council Decision of 7 September 2009 appointing one Dutch member and one Dutch alternate member of the Committee of the Regions
2009/701/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Setembro de 2009 , que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões
2009/701/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Setembro de 2009 , que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões
JO L 241 de 12.9.2009, p. 7–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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12.9.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 241/7 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de Setembro de 2009
que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões
(2009/701/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Co VERDAAS. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Dick BUURSINK na qualidade de membro suplente do Comité das Regiões, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 7 de Setembro de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
E. ERLANDSSON
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.