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Document 32009D0577
2009/577/EC: Council Decision of 27 July 2009 appointing one Spanish member of the Committee of the Regions
2009/577/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
2009/577/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
JO L 198 de 30.7.2009, p. 56–56
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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30.7.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 198/56 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de Julho de 2009
que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
(2009/577/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Manuel CHAVES GONZÁLES, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
José Antonio GRIÑÁN MARTÍNEZ, Presidente de la Junta de Andalucía.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
C. BILDT
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.