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Document 32009D0575
2009/575/EC,Euratom: Council Decision of 27 July 2009 appointing one Romanian member of the European Economic and Social Committee
2009/575/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009 , que nomeia um membro romeno do Comité Económico e Social Europeu
2009/575/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009 , que nomeia um membro romeno do Comité Económico e Social Europeu
JO L 198 de 30.7.2009, p. 54–54
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2010
|
30.7.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 198/54 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de Julho de 2009
que nomeia um membro romeno do Comité Económico e Social Europeu
(2009/575/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2007/3/CE, Euratom (1)
Tendo em conta a proposta do Governo romeno,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Marius PETCU,
DECIDE:
Artigo 1.o
Sorin Cristian STAN, Grupo dos Trabalhadores (Grupo II), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
C. BILDT