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Document 32009D0308
2009/308/EC: Council Decision of 30 March 2009 appointing one Spanish alternate member of the Committee of the Regions
2009/308/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2009 , que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
2009/308/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2009 , que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
JO L 90 de 2.4.2009, p. 23–23
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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2.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 90/23 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 30 de Março de 2009
que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
(2009/308/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Jaime RABANAL GARCÍA, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
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— |
Javier VELASCO MANCEBO, Director de la Oficina de Representación del Principado de Asturias. |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
P. BENDL
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.