32008R0362

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Regulamento - 362/2008 - EN - EUR-Lex

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Document 32008R0362

Regulamento (CE) n.° 362/2008 do Conselho, de 14 de Abril de 2008 , que aplica o Regulamento (CE) n.° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material (Texto relevante para efeitos do EEE)

JO L 112 de 24.4.2008, p. 1–11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

(HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Edição especial em língua croata: Capítulo 16 Fascículo 001 p. 214 - 224

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2008/362/oj

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Official Journal

24.4.2008

Jornal Oficial da União Europeia

L 112/1

REGULAMENTO (CE) N.o 362/2008 DO CONSELHO

de 14 de Abril de 2008

que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente a alínea f) do n.o 2 do artigo 15.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade, incluindo dados transversais e longitudinais comparáveis e actualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e da União Europeia.

(2)

Nos termos da alínea f) do n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, são necessárias medidas de execução relativas à lista de áreas-alvo e variáveis-alvo secundárias a incluir anualmente na componente transversal das EU-SILC. Para o ano de 2009, deve ser estabelecida a lista de variáveis-alvo secundárias incluídas no módulo relativo à privação material. A lista deverá ser acompanhada dos códigos das variáveis e das definições.

(3)

O Comité do Programa Estatístico não deu parecer favorável. Consequentemente, de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, a Comissão deve apresentar sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a adoptar e informar o Parlamento Europeu,

APROVOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A lista de variáveis-alvo secundárias, os códigos das variáveis e as definições para o módulo de 2009 relativo à privação material, a incluir na componente transversal das estatísticas sobre o rendimento e as condições de vida na Comunidade (EU-SILC), são os estabelecidos no anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito no Luxemburgo, em 14 de Abril de 2008.

Pelo Conselho

O Presidente

I. JARC

(1) JO L 165 de 3.7.2003, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).

ANEXO

Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as seguintes unidades, modos de recolha de dados, períodos de referência e definições.

1. UNIDADES

As variáveis-alvo referem-se a três tipos de unidades diferentes.

As variáveis referentes às condições habitacionais, às condições ambientais, às dificuldades financeiras e ao acesso a bens e serviços (excepto a posse de telemóveis) são inquiridas ao nível dos agregados domésticos privados e referem-se ao agregado doméstico privado no seu conjunto.

A informação sobre a posse de telemóvel, necessidades básicas, necessidades não satisfeitas, bem como sobre lazer e actividades sociais na categoria genérica, deve ser facultada em relação a cada membro do agregado doméstico privado à data da entrevista, ou, se aplicável, a todos os respondentes seleccionados com 16 anos ou mais.

Os bens e actividades das crianças referem-se a todos os membros de agregado doméstico privado com menos de 16 anos que sejam compatíveis com a recolha de dados definida no Regulamento (CE) n.o 1177/2003.

Para os indivíduos com menos de 16 anos, as perguntas devem ser respondidas pelo representante do agregado doméstico privado, considerando o conjunto de crianças como um todo. Se pelo menos um indivíduo com menos de 16 anos não possuir o bem ou não tiver acesso à actividade ou equipamento em questão, considera-se que o conjunto de crianças do agregado doméstico privado não tem acesso ao bem, ao equipamento ou à actividade.

2. MODOS DE RECOLHA DE DADOS

Para as variáveis inquiridas ao nível do agregado doméstico privado (secção 1 na lista abaixo), o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado doméstico privado.

Para as variáveis inquiridas ao nível do indivíduo (secção 2 na lista abaixo), o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal a todos os membros agregado doméstico privado à data da entrevista ou, se aplicável, a cada respondente seleccionado, com 16 ou mais anos.

Para as variáveis das crianças (secção 3 na lista abaixo), o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado doméstico privado.

Devido às características da informação a recolher, só são permitidas entrevistas pessoais (a título excepcional, entrevistas por procuração para pessoas temporariamente ausentes ou incapacitadas).

3. PERÍODOS DE REFERÊNCIA

As variáveis-alvo têm o momento da entrevista como período de referência, à excepção das duas variáveis sobre a expectativa de mudança de alojamento pelo agregado doméstico privado, que se referem aos seis meses seguintes, e das variáveis sobre as necessidades não satisfeitas e das consultas a médicos de clínica geral e a especialistas, que se referem aos doze meses anteriores.

4. DEFINIÇÕES

1) Artigos de alojamento

Mudança de alojamento

—	O período de referência corresponde a «os próximos seis meses». Se houver vários motivos para a mudança de alojamento, deve ser indicado o motivo principal;

—	Despejo/arresto: obrigado a mudar por motivos judiciais;

—	Dificuldades financeiras: problemas com o pagamento da renda/hipoteca;

—	Motivos familiares: alteração da situação conjugal, para estabelecer uma família, para acompanhar o companheiro(a)/pais, para ter melhores escolas ou entidades de apoio no cuidado dos filhos ou de outras pessoas dependentes;

—	Motivos profissionais: novo emprego ou transferência de um emprego já existente, procura de trabalho ou trabalho dispensável, maior proximidade do emprego/ter mais facilidade de transportes, reforma;

—

Outras razões: motivos relacionados com o alojamento (desejo de mudar de alojamento ou de regime de ocupação do mesmo, vontade de ter um(a) casa/apartamento novo(a) ou melhor, procura de melhor vizinhança/menos criminalidade), razões relacionadas com os estudos (frequentar ou terminar a faculdade/universidade), motivos de saúde e outras.

b)	Falta de espaço: a variável refere-se à opinião/percepção do inquirido sobre a falta de espaço no alojamento.

2) Condições ambientais

Acessibilidade: diz respeito aos serviços utilizados pelo agregado doméstico privado, tendo em conta as condições financeiras, físicas, técnicas e sanitárias. A acessibilidade dos serviços deve ser avaliada em termos do acesso físico e técnico, e do horário de funcionamento, mas não em termos de qualidade, preço e aspectos semelhantes; consequentemente, o acesso deverá reportar-se a uma realidade objectiva e física. Não deve basear-se numa impressão subjectiva.

O acesso deve ser determinado relativamente aos serviços efectivamente utilizados pelo agregado doméstico privado. O acesso físico deve ser avaliado em termos de distância, mas também de infra-estruturas e equipamentos, por exemplo para os membros do agregado doméstico privado com deficiência física.

Os serviços fornecidos ao domicílio deverão também ser tidos em conta, se forem de facto utilizados pelo agregado doméstico privado. A acessibilidade tem por isso de ser avaliada independentemente da(s) forma(s) de acesso do agregado doméstico privado ao serviço.

O representante deve dar uma resposta para o agregado doméstico privado como um todo. Caso o representante não utilize um serviço que outro(s) membro(s) do agregado doméstico privado utiliza(m), deve avaliar a acessibilidade segundo este(s) outro(s) membro(s) do agregado doméstico privado.

b)	Transportes públicos: autocarro, metro, eléctrico e similares;

Serviços postais e bancários: enviar e receber correio normal e encomendas, levantar dinheiro, efectuar transferências monetárias e pagar facturas. O acesso técnico poderá também ser tido em conta. A acessibilidade aos serviços bancários por meio do telefone ou da internet deverá também fazer parte da avaliação, se estes meios forem de facto utilizadas pelo agregado doméstico privado. A acessibilidade deve ser avaliada de acordo com a facilidade/dificuldade de transferir/obter dinheiro, independentemente de estas operações serem efectuadas por telefone ou pela internet, numa agência bancária ou num posto do correio.

3) Bens e serviços

A posse de bens e acesso a serviços refere-se ao acesso ao bem ou serviço específico para uso privado do agregado doméstico privado. Pode ser alugado ou partilhado. Se o bem for partilhado, o acesso ao mesmo deve ser fácil e adequado às necessidades do agregado doméstico privado.

4) Necessidades básicas

a)	Calçado: este conceito deve ser entendido no sentido lato. Poderá incluir botas, sandálias, etc. de acordo com as condições climáticas do país em questão.

5. TRANSMISSÃO DOS DADOS AO EUROSTAT

As variáveis-alvo secundárias sobre a «privação material» devem ser enviadas ao EUROSTAT no ficheiro de dados dos agregados domésticos privados (H) e no ficheiro de dados dos indivíduos (P) após as variáveis-alvo primárias.

ÁREAS E LISTA DAS VARIÁVEIS-ALVO

Módulo 2009		Privação material
Nome da variável	Código	Variável-alvo
1. Perguntas sobre condições e acessos inquiridas ao nível do agregado doméstico privado
1.1. Condições habitacionais inquiridas ao nível do agregado doméstico privado
HD010		Alojamento com água quente corrente
	1	Sim
	2	Não
HD010_F	1	Variável preenchida
HD010_F	-1	Em falta
HD020		Expectativa de mudança de alojamento pelo agregado familiar
	1	Sim
	2	Não
HD020_F	1	Variável preenchida
HD020_F	-1	Em falta
HD025		Razão principal para a expectativa de mudança de alojamento
	1	O agregado familiar será forçado a sair, uma vez que o senhorio denunciou/vai denunciar o contrato de arrendamento
	2	O agregado familiar será forçado a sair por decisão do senhorio na ausência de um contrato formal de arrendamento
	3	O agregado familiar será forçado a sair devido a despejo ou arresto do alojamento
	4	O agregado familiar será forçado a sair devido a dificuldades financeiras
	5	O agregado familiar vai sair por motivos familiares
	6	O agregado familiar vai sair por motivos profissionais
	7	O agregado familiar vai sair por outra razão
HD025_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (HD020=2)
HD030		Falta de espaço no alojamento
	1	Sim
	2	Não
HD030_F	1	Variável preenchida
HD030_F	-1	Em falta
FACULTATIVO: Condições habitacionais inquiridas ao nível do agregado doméstico privado
HD035		Dimensão do alojamento em metros quadrados
HD035	0-999	Metros quadrados
HD035_F	1	Variável preenchida
HD035_F	-1	Em falta
1.2. Condições ambientais inquiridas ao nível do agregado doméstico privado
HD040		Lixo no chão na vizinhança
	1	Muito frequentemente
	2	Frequentemente
	3	Às vezes
	4	Raramente ou nunca
HD040_F	1	Variável preenchida
HD040_F	-1	Em falta
HD050		Equipamentos públicos danificados (paragens de autocarro, candeeiros, passeios, etc.) na vizinhança
	1	Muito frequentemente
	2	Frequentemente
	3	Às vezes
	4	Raramente ou nunca
HD050_F	1	Variável preenchida
HD050_F	-1	Em falta
HD060		Acesso a transportes públicos
	1	Muito difícil
	2	Difícil
	3	Fácil
	4	Muito fácil
HD060_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (agregado familiar não utiliza transportes públicos)
HD070		Acesso a serviços postais ou a serviços bancários
	1	Muito difícil
	2	Difícil
	3	Fácil
	4	Muito fácil
HD070_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (agregado familiar não utiliza estes serviços)
1.3. Dificuldades financeiras inquiridas ao nível do agregado doméstico privado
HD080		Possibilidade de substituição de móveis usados
	1	Sim
	2	Não, porque o agregado familiar não tem capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD080_F	1	Variável preenchida
HD080_F	-1	Em falta
1.4. Acesso a bens e serviços inquirido ao nível do agregado doméstico privado
HD090		Ligação à Internet
	1	Sim
	2	Não, porque o agregado familiar não tem capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD090_F	1	Variável preenchida
HD090_F	-1	Em falta
2. Perguntas sobre bens, necessidades e actividades inquiridas ao nível dos indivíduos
2.1. Acesso a bens e serviços inquirido ao nível dos indivíduos
PD010		Telemóvel
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
PD010_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-3	Indivíduo não seleccionado
2.2. Necessidades básicas inquiridas ao nível dos indivíduos
PD020		Substituição de roupa usada por alguma roupa nova (excluindo a roupa em segunda mão)
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
PD020_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-3	Indivíduo não seleccionado
PD030		Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
PD030_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-3	Indivíduo não seleccionado
2.3. Necessidades não satisfeitas inquiridas ao nível dos indivíduos
PD040		Número de idas a consultas com médicos de clínica geral ou especialistas, excepto consultas com dentistas ou oftalmologistas, durante os últimos doze meses
	1	Nenhuma
	2	1-2 vezes
	3	3-5 vezes
	4	6-9 vezes
	5	10 vezes ou mais
PD040_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-3	Indivíduo não seleccionado
2.4. Actividades de lazer e sociais inquiridas ao nível dos indivíduos
PD050		Encontrar amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
PD050_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-3	Indivíduo não seleccionado
PD060		Participar regularmente numa actividade de lazer: desporto, cinema, concerto, etc.
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
PD060_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-3	Indivíduo não seleccionado
PD070		Gastar semanalmente uma pequena quantia consigo próprio
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
PD070_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-3	Indivíduo não seleccionado
3. Perguntas sobre artigos e equipamentos para crianças inquiridas ao nível do agregado doméstico privado
3.1. Necessidades básicas relativas ao conjunto de crianças do agregado doméstico privado
HD100		Alguma roupa nova (excluindo a roupa em segunda mão)
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD100_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD110		Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD110_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD120		Fruta e legumes frescos uma vez por dia
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD120_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD130		Três refeições por dia
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD130_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD140		Uma refeição com carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) por dia
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD140_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
3.2. Necessidades educacionais ou de lazer relativas ao conjunto de crianças do agregado doméstico privado
HD150		Livros em casa adequados para a faixa etária
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD150_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD160		Equipamento de lazer ao ar livre (bicicleta, patins, etc.)
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD160_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD170		Jogos de interior (brinquedos educativos de bebé, jogos de construção, jogos de sociedade, jogos informáticos, etc.)
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD170_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD180		Actividade extra-curricular ou de lazer regular (natação, tocar um instrumento, organizações de juventude, etc.)
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD180_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD190		Celebrações em ocasiões especiais (aniversários, dias comemorativos, festas religiosas, etc.)
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD190_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD200		Convidar amigos de vez em quando para brincarem e comerem juntos
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD200_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD210		Participar em viagens e eventos escolares não gratuitos
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD210_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (nenhum menor com menos de 16 anos a estudar)
HD220		Espaço apropriado para estudar e fazer trabalhos de casa
	1	Sim
	2	Não
HD220_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD230		Espaço ao ar livre na vizinhança onde as crianças podem brincar em segurança
	1	Sim
	2	Não
HD230_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
FACULTATIVO: 3.2. Necessidades educacionais ou de lazer relativas ao conjunto das crianças do agregado doméstico privado
HD240		Ir de férias pelo menos uma semana por ano
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, devido a outra razão
HD240_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
FACULTATIVO: 3.3. Necessidades médicas relativas ao conjunto das crianças do agregado doméstico privado
HD250		Necessidade consulta com um médico de clínica geral ou com um especialista que não foi satisfeita
	1	Sim, aconteceu pelo menos uma vez
	2	Não, nunca aconteceu
HD250_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD255		Razão principal para não ter consultado um médico de clínica geral ou um especialista
	1	Falta de capacidade financeira (demasiado caro)
	2	Lista de espera
	3	Falta de tempo devido ao trabalho, assistência a crianças ou a outras pessoas
	4	Demasiado longe/falta de meios de transporte
	5	Outra razão
HD255_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (HD260=2)
HD260		Necessidade consulta com um dentista que não foi satisfeita
	1	Sim, aconteceu pelo menos uma vez
	2	Não, nunca aconteceu
HD260_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (não existem indivíduos com menos de 16 anos no agregado doméstico privado)
HD265		Razão principal para não ter consultado um dentista
	1	Falta de capacidade financeira (demasiado caro)
	2	Lista de espera
	3	Falta de tempo devido ao trabalho, assistência a crianças ou a outras pessoas
	4	Demasiado longe/falta de meios de transporte
	5	Outra razão
HD265_F	1	Variável preenchida
	-1	Em falta
	-2	Não aplicável (HD270=2)

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