1.

Défice (-) ou excedente (+) [1A.1] é igual a capacidade (+)/necessidade (-) líquida de financiamento (B.9) do S.13.

2.

Défice (-) ou excedente (+) da administração central [1A.2] é igual a capacidade (+)/necessidade (-) líquida de financiamento (B.9) do S.1311.

3.

Défice (-) ou excedente (+) da administração estadual [1A.3] é igual a capacidade (+)/necessidade (-) líquida de financiamento (B.9) do S.1312.

4.

Défice (-) ou excedente (+) da administração local [1A.4] é igual a capacidade (+)/necessidade (-) líquida de financiamento (B.9) do S.1313.

5.

Défice (-) ou excedente (+) dos fundos de segurança social [1A.5] é igual a capacidade (+)/necessidade (-) líquida de financiamento (B.9) do S.1314.

6.

Défice (-) ou excedente (+) primário [1A.6] é igual a défice (-) ou excedente (+) [1A.1] mais juros a pagar [1A.26].

7.

Total da receita [1A.7] é igual a receita correntes [1A.9] mais receita de capital [1A.31].

8.

Total da despesa [1A.8] é igual a despesa corrente [1A.21] mais despesa de capital [1A.33].

9.

Receita corrente [1A.9] é igual a impostos directos [1A.10], mais impostos indirectos [1A.13], mais contribuições sociais [1A.15], mais outras receitas correntes [1A.18], mais vendas [1A.20].

10.

Impostos directos, dos quais: [1A.10] é igual a impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5) contabilizados entre os recursos do S.13.

11.

Impostos directos, dos quais: a pagar pelas empresas [1A.11] é igual a impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5) contabilizados entre os recursos do S.13 e os empregos do S.11 e do S.12.

12.

Impostos directos, dos quais: a pagar pelas famílias [1A.12] é igual a impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5) contabilizados entre os recursos do S.13 e os empregos do S.14.

13.

Impostos indirectos [1A.13] é igual a impostos sobre a produção e a importação (D.2) contabilizados entre os recursos do S.13, mais os impostos indirectos a receber pelo orçamento da UE [1B.2].

14.

Impostos indirectos, dos quais: IVA [1A.14] é igual a impostos do tipo valor acrescentado (D.211) contabilizados entre os recursos do S.13 e do S.212.

15.

Contribuições sociais [1A.15] é igual a contribuições sociais (D.61) contabilizadas entre os recursos do S.13.

16.

Contribuições sociais, das quais: contribuições sociais efectivas dos empregadores [1A.16] é igual a contribuições sociais efectivas dos empregadores (D.6111) contabilizadas entre os recursos do S.13.

17.

Contribuições sociais, das quais: contribuições sociais dos empregados [1A.17] é igual a contribuições sociais dos empregados (D.6112) contabilizadas entre os recursos do S.13.

18.

Outras receitas correntes [1A.18] é igual a rendimentos de propriedade (D.4), indemnizações de seguros não-vida (D.72), cooperação internacional corrente (D.74) e transferências correntes diversas (D.75) contabilizados entre os recursos do S.13, excepto recursos de juros do S.13 (D.41) que também são empregos do S.13, mais recebimentos de outros subsídios à produção (D.39) que são empregos do S.13, menos as transferências correntes a pagar pelo orçamento da UE à administração pública [1B.10], mais os recebimentos líquidos provenientes do orçamento da UE [1B.14], se o saldo for positivo.

19.

Outras receitas correntes, das quais: juros recebidos [1A.19] é igual a juros (D.41) contabilizados entre os recursos do S.13 e os empregos de todos os sectores, com excepção do S.13.

20.

Vendas [1A.20] é igual a produção mercantil (P.11), mais produção destinada a utilização final própria (P.12), mais os pagamentos relativos a outra produção não mercantil (P.131) contabilizados entre os recursos do S.13.

21.

Despesa corrente [1A.21] é igual a transferências correntes [1A.22], mais juros a pagar [1A.26], mais remunerações dos empregados [1A.27], mais consumo intermédio [1A.29].

22.

Transferências correntes [1A.22] é igual a pagamentos com fins sociais [1A.23], mais subsídios [1A.24], mais outras transferências correntes a pagar [1A.25].

23.

Pagamentos com fins sociais [1A.23] é igual a prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie (D.62), mais as transferências sociais em espécie relativas às despesas de produtos fornecidos às famílias via produtores do mercados (D.6311 + D.63121 + D.63131) contabilizadas entre os empregos do S.13, mais as transferências correntes diversas (D.75) contabilizadas entre os empregos do S.13 e os recursos do S.15.

24.

Subsídios a pagar [1A.24] é igual a subsídios (D3) contabilizados entre os empregos do S.13, mais os subsídios a pagar pelo orçamento da UE [1B.9] aos residentes nacionais.

25.

Outras transferências correntes a pagar [1A.25] é igual a impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5), outros impostos sobre a produção (D.29), rendimentos de propriedade (D.4) excepto juros (D.41), prémios líquidos de seguros não-vida (D.71) e cooperação internacional corrente (D.74) contabilizados entre os empregos do S.13 e as transferências correntes diversas (D.75) contabilizadas entre os empregos do S.13 e os recursos de todos os sectores, com excepção do S.15, menos transferências correntes (D. 74 e D.75) a pagar pela administração pública ao orçamento da UE [1B.4 e 1.B.5], menos os pagamentos líquidos provenientes do orçamento da UE [1B.14], se o saldo for negativo.

26.

Juros a pagar [1A.26] é igual a juros (D.41) contabilizados entre os empregos do S.13 e os recursos de todos os sectores, com excepção do S.13.

27.

Remunerações dos empregados [1A.27] é igual a remunerações dos empregados (D.1) contabilizadas entre os empregos do S.13.

28.

Remunerações dos empregados, das quais: ordenados e salários [1A.28] é igual a ordenados e salários (D.11) contabilizados entre os empregos do S.13

29.

Consumo intermédio [1A.29] é igual a consumo intermédio (P.2) contabilizado entre os empregos do S.13.

30.

Poupança bruta [1A.30] é igual a receitas correntes [1A.9] menos despesas correntes [1A.21].

31.

Receita de capital [1A.31] é igual a transferências de capital a receber (D.9) contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e como uma transferência de capital a pagar por todos os sectores, com excepção do S.13, menos as transferências de capital a pagar pelo orçamento da UE à administração pública [1B.12].

32.

Receitas de capital, das quais: impostos de capital [1A.32] é igual a impostos de capital (D.91) contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13.

33.

Despesas de capital [1A.33] é igual a investimento [1A.34], mais outras aquisições líquidas de activos não financeiros [1A.35], mais transferências de capital a pagar [1A.36].

34.

Investimento [1A.34] é igual à formação bruta de capital fixo (P.51) contabilizada entre as variações do activo do S.13.

35.

Outras aquisições líquidas de activos não financeiros [1A.35] é igual à variação (aumento) de existências (P.52), aquisição líquida de objectos de valor (P.53) e aquisição líquida de cessões de activos não financeiros não produzidos (K.2) contabilizadas entre as variações do activo do S.13.

36.

Transferências de capital a pagar [1A.36] é igual a transferências de capital a pagar (D.9) contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13, e como uma transferência de capital a receber por todos os sectores, com excepção do S.13, mais as transferências de capital a pagar pelo orçamento da UE a unidades não pertencentes à administração pública [1B.13], menos as transferências de capital a pagar pela administração pública ao orçamento da UE [1B.7]

37.

Défice (-) ou excedente (+) do procedimento relativo aos défices excessivos (PDE) [1A.37] é igual a capacidade (+)/necessidade (-) líquida de financiamento do PDE (PDE-B.9) do S.13.

38.

Juros de PDE a pagar [1A.38] é igual a juros de PDE (PDE-D.41) contabilizados entre os empregos do S.13 e os recursos de todos os sectores, com excepção do S.13.

39.

Receitas de vendas de licenças de sistemas universais de telecomunicações móveis (UMTS) [1A.39] é igual a receitas da venda de licenças de telefones móveis da terceira geração, contabilizadas como alienação de activos não financeiros de acordo com a decisão do Eurostat relativa ao tratamento contabilístico das licenças de telefones móveis.

40.

Contribuições sociais efectivas [1A.40] é igual a contribuições sociais efectivas (D.611) contabilizadas entre os recursos do S.13.

41.

Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie [1A.41] é igual a prestações sociais excepto transferências sociais em espécie (D.62) contabilizadas entre os empregos do S.13.

42.

Produto interno bruto [1A.42] é igual a produto interno bruto (B.1*g) a preços de mercado.

43.

Produto interno bruto a preços constantes [1A.43] é igual a produto interno bruto (B.1*g) a preços constantes.

44.

Investimento da administração pública a preços constantes [1A.44] é igual a formação bruta de capital fixo (P.51), contabilizada entre as variações do activo do S.13, a preços constantes.

1.

Pagamentos efectuados pelo Estado-Membro para o orçamento da UE [1B.1] é igual a impostos indirectos a receber pelo orçamento da UE mais a cooperação internacional corrente [D.74] a pagar pela administração pública ao orçamento da UE [1B.4], mais as transferências correntes diversas [D.75] a pagar pela administração pública ao orçamento da UE [1B.5], mais as transferências de capital [D.9] a pagar pela administração pública ao orçamento da UE [1B.7].

2.

Impostos indirectos a receber pelo orçamento da UE [1B.2] é igual a impostos sobre a produção e a importação (D.2) contabilizados entre os recursos do S.212.

3.

Impostos indirectos, dos quais IVA recebido pelo orçamento da UE [1B.3] é igual a impostos do tipo valor acrescentado (D.211) contabilizados entre os recursos do S.212.

4.

Cooperação internacional corrente a pagar pela administração pública para o orçamento da UE [1B.4] é igual a cooperação internacional corrente (D.74) contabilizada entre os recursos do S.212 e os empregos do S.13.

5.

Transferências correntes diversas a pagar pela administração pública ao orçamento da UE [1B.5] é igual a transferências correntes diversas (D.75) contabilizadas entre os recursos do S.212 e os empregos do S.13.

6.

Transferências correntes diversas a pagar pela administração pública para o orçamento da UE, das quais quarto recurso próprio da UE [1B.6] é igual ao quarto recurso próprio com base no produto nacional bruto (PNB) (SEC 95, n.o 4 138) contabilizado como transferências correntes diversas (D.75) entre os recursos do S.212 e os empregos do S.13.

7.

Transferências de capital a pagar pela administração pública para o orçamento da UE [1B.7] é igual a transferências de capital a pagar (D.9), contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e como uma transferência de capital a receber pelo S.212.

8.

Despesas da UE no Estado-Membro [1B.8] é igual a subsídios (D.3) a pagar pelo orçamento da UE [1B.9], mais as transferências correntes (D.7) a pagar pelo orçamento da UE à administração pública [1B.10], mais as transferências correntes (D.7) a pagar pelo orçamento da UE a unidades não pertencentes à administração pública [1B.11], mais as transferências de capital (D.9) a pagar pelo orçamento da UE à administração pública [1B.12], mais as transferências de capital (D.9) a pagar a pagar pelo orçamento da UE a unidades não pertencentes à administração pública [1B.13].

9.

Subsídios a pagar pelo orçamento da UE [1B.9] é igual aos subsídios (D.3) contabilizados entre os recursos do S.212.

10.

Transferências correntes a pagar pelo orçamento da UE à administração pública [1B.10] é igual a cooperação internacional corrente (D.74) e transferências correntes diversas (D.75) contabilizadas entre os recursos do S.13 e os empregos do S.212.

11.

Transferências correntes a pagar pelo orçamento da UE a unidades não pertencentes à administração pública [1B.11] é igual a transferências correntes diversas (D.75) contabilizadas entre os empregos do S.212 e os recursos de todos os sectores, com excepção do S.13.

12.

Transferências de capital a pagar pelo orçamento da UE à administração pública [1B.12] é igual às transferências de capital a receber (D.9) contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e entre as variações do activo do S.212.

13.

Transferências de capital a pagar pelo orçamento da UE a unidades não pertencentes à administração pública [1B.13] é igual a transferências de capital a pagar (D.9) contabilizadas entre as variações do activo do S.212 e as variações do passivo e património líquido de todos os sectores, com excepção do S.13.

14.

Recebimentos líquidos provenientes do orçamento da UE [1B.14] é igual aos recebimentos líquidos da administração pública provenientes do orçamento da UE mais os recebimentos líquidos das unidades não pertencentes à administração pública provenientes do orçamento da UE.

15.

Encargos de cobrança de recursos próprios [1B.15] é a parcela da produção mercantil (P.11) contabilizada entre os recursos do S.13 correspondente aos encargos de cobrança de recursos próprios pagos pelo orçamento da UE.

1.

Despesa de consumo final [1C.1] é igual à despesa de consumo final (P.3) contabilizada entre os empregos do S.13.

2.

Despesa de consumo individual [1C.2] é igual à despesa de consumo individual (P.31) contabilizada entre os empregos do S.13.

3.

Despesa de consumo colectivo [1C.3] é igual à despesa de consumo colectivo (P.32) contabilizada entre os empregos do S.13.

4.

Remunerações dos empregados [1C.4] é igual a [1A.27].

5.

Consumo intermédio [1C.5] é igual a [1A.29].

6.

Transferências sociais em espécie via produtores do mercado [1C.6] é igual a transferências sociais em espécie relativas a despesas com produtos fornecidos às famílias via produtores do mercado (D.6311 + D.63121 + D.63131) contabilizadas entre os empregos do S.13.

7.

Consumo de capital fixo [1C.7] é igual ao consumo de capital fixo (K.1) contabilizado entre as variações do passivo e património líquido do S.13.

8.

Impostos pagos sobre a produção menos subsídios recebidos [1C.8] é igual aos pagamentos de outros impostos sobre a produção (D.29) contabilizados entre os empregos do S.13, menos os recebimentos de outros subsídios à produção (D.39) contabilizados entre os empregos do S.13.

9.

Excedente de exploração líquido [1C.9] é igual a excedente de exploração, líquido (B.2n) do S.13.

10.

Vendas [1C.10] é igual a [1A.20].

11.

Despesa de consumo final a preços constantes [1C.11] é igual à despesa de consumo final (P.3) contabilizada entre os empregos do S.13, a preços constantes.

1.

Défice (-) ou excedente (+) [2A.1] é igual a [1A.1].

2.

Ajustamento entre contas financeiras e contas não financeiras [2A.2] é igual a défice (-) ou excedente (+) [2A.1], menos operações líquidas sobre activos financeiros e passivos [2A.3].

3.

Operações líquidas sobre activos financeiros e passivos [2A.3] é igual a operações com a aquisição líquida de activos financeiros [2A.4], menos a responsabilidade líquida das operações sobre passivos financeiros [2A.15].

4.

Operações sobre activos financeiros [2A.4] é igual a operações sobre numerário e depósitos (F.2) [2A.5], operações sobre títulos excepto acções (F.33) [2A.6], operações sobre derivados financeiros (F.34) [2A.7], operações sobre empréstimos (F.4) [2A.8], operações sobre acções e outras participações (F.5) [2A.9] e operações sobre outros activos financeiros [2A.13], contabilizadas entre as variações do activo do S.13 e as variações do passivo e património líquido de todos os sectores, com excepção do S.13.

5.

Operações sobre numerário e depósitos (activo) [2A.5] é igual à aquisição líquida de numerário e depósitos (F.2) contabilizada entre as variações do activo do S.13 e as variações do passivo e património líquido de todos os sectores, com excepção do S.13.

6.

Operações sobre títulos excepto acções — títulos de curto e de longo prazo (activo) [2A.6] é igual à aquisição líquida de títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33), contabilizada entre as variações do activo do S.13 e as variações do passivo e património líquido de todos os sectores, com excepção do S.13.

7.

Operações sobre derivados financeiros (activo) [2A.7] é igual a pagamentos líquidos referentes a derivados financeiros (F.34) contabilizados entre as variações do activo do S.13 e as variações do passivo e património líquido de todos os sectores, com excepção do S.13.

8.

Operações sobre empréstimos (activo) [2A.8] é igual a novos empréstimos (F.4) adiantados pela administração pública, líquidos de reembolsos à administração pública, contabilizados entre as variações do activo do S.13 e as variações do passivo e património líquido de todos os sectores, com excepção do S.13.

9.

Operações sobre acções e outras participações (activo) [2A.9] é igual à aquisição líquida de acções e outras participações (F.5) contabilizada entre as variações do activo do S.13.

10.

Privatizações (líquidas) [2A.10] é igual a operações sobre acções e outras participações (F.5) contabilizadas entre as variações do activo do S.13 e as variações do passivo e património líquido do S.11 ou do S.12, efectuadas aquando da cedência ou da tomada de controlo (SEC 95 n.o 2.26) (3) da unidade devedora pelo S.13; tais operações podem ser realizadas directamente com a unidade devedora ou com outra unidade credora.

11.

Injecções de capital (líquidas) [2A.11] é igual a operações sobre acções e outras participações (F.5) contabilizadas entre as variações do activo do S.13 e as variações do passivo e património líquido do S.11 ou S.12, que não são efectuadas aquando da cedência ou da tomada de controlo da unidade devedora pelo S.13 e são realizadas pelo S.13 directamente com a unidade devedora.

12.

Outras [2A.12] é igual a operações sobre acções e outras participações (F.5) contabilizadas entre as variações do activo do S.13 e as variações do passivo e património líquido do S.11, S.12 ou S.14, que não são efectuadas aquando da cedência ou da tomada de controlo da unidade devedora pelo S.13 e não são realizadas pelo S.13 directamente com a unidade devedora, mas com outra unidade credora.

13.

Operações sobre outros activos financeiros [2A.13] é igual à aquisição líquida de ouro monetário e direitos de saque especiais (F.1) contabilizada entre as variações do activo do S.13, à aquisição líquida de provisões técnicas de seguros (F.6) e a outros créditos (F.7), contabilizados entre as variações do activo do S.13 e as variações do passivo e património líquido de todos os sectores, com excepção do S.13.

14.

Operações sobre outros activos financeiros, dos quais: impostos vencidos menos recebimentos de impostos em numerário [2A.14] é igual à parte de outros débitos e créditos (activos de F.7) correspondente aos impostos e contribuições sociais contabilizados em D2, D5, D6 e D91, menos os montantes de impostos efectivamente cobrados, contabilizados entre as variações do activo do S.13 e as variações do passivo e património líquido de todos os sectores, com excepção do S.13.

15.

Operações sobre passivos (consolidadas) [2A.15] é igual a operações sobre numerário e depósitos (F.2) [2A.16] operações sobre títulos de curto prazo (F.331) [2A.17], operações sobre títulos de longo prazo (F.332) [2A.18], operações sobre derivados financeiros (F.34) [2A.19], operações sobre empréstimos (F.4) [2A.20] e operações sobre outros passivos [2A.22], contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e as variações do activo de todos os sectores, com excepção do S.13.

16.

Operações sobre numerário e depósitos (passivo) [2A.16] é igual à aquisição líquida de numerário e depósitos (F.2) contabilizada entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e as variações do activo de todos os sectores, com excepção do S.13.

17.

Operações sobre títulos excepto acções — títulos de curto prazo (passivo) [2A.17] é igual à aquisição líquida de títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, com prazo de vencimento inicial igual ou inferior a um ano (F.331), contabilizada entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e as variações do activo de todos os sectores, com excepção do S.13.

18.

Operações sobre títulos excepto acções — títulos de longo prazo (passivo) [2A.18] é igual à aquisição líquida de títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, com prazo de vencimento inicial superior a um ano (F.332), contabilizada entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e as variações do activo de todos os sectores, com excepção do S.13.

19.

Operações sobre derivados financeiros (passivo) [2A.19] é igual a recebimentos líquidos referentes a derivados financeiros (F.34) contabilizados entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e as variações do activo de todos os sectores, com excepção do S.13.

20.

Operações sobre empréstimos (passivo) [2A.20] é igual a novos empréstimos (F.4) contraídos, líquidos de reembolsos, contabilizados entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e as variações do activo de todos os sectores, com excepção do S.13.

21.

Operações sobre empréstimos, das quais: empréstimos concedidos pelo banco central [2A.21] é igual a operações sobre empréstimos (F.4) contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e as variações do activo do S.121.

22.

Operações sobre outros passivos [2A.22] é igual à responsabilidade líquida dos passivos em provisões técnicas de seguros (F.6) e débitos (F.7) contabilizados entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e as variações do activo de todos os sectores, com excepção do S.13.

23.

Operações sobre instrumentos de dívida (consolidadas) [2A.23] é igual à responsabilidade líquida dos passivos em numerário e depósitos (F.2) [2A.16], títulos excepto acções excluindo derivados financeiros [2A.17 e 2A.18] (F.33) e empréstimos (F.4) [2A.20]. Categoria também designada por necessidade de financiamento da Administração Pública.

24.

Operações sobre instrumentos de dívida de longo prazo [2A.24] é igual à responsabilidade líquida dos passivos em instrumentos de dívida [2A.23] com prazo de vencimento inicial superior a um ano.

25.

Operações sobre instrumentos de dívida denominados em moeda nacional [2A.25] é igual à responsabilidade líquida dos passivos em instrumentos de dívida [2A.23] denominados na moeda com curso legal do Estado-Membro.

26.

Operações sobre instrumentos de dívida denominados numa moeda estrangeira participante [2A.26] é igual à responsabilidade líquida dos passivos em instrumentos de dívida [2A.23] denominados em ecus, mais instrumentos de dívida denominados em euros antes da adopção do euro pelo Estado-Membro (a seguir “Estado-Membro participante”), mais instrumentos de dívida denominados na moeda com curso legal do Estado-Membro participante antes de este se tornar um Estado-Membro participante. Exclui a moeda nacional [2A.25].

27.

Operações sobre instrumentos de dívida denominados numa moeda estrangeira participante [2A.27] é igual à responsabilidade líquida dos passivos em instrumentos de dívida [2A.23] não incluídos em [2A.25] ou [2A.26].

28.

Outros fluxos [2A.28] é igual aos efeitos de valorização na dívida [2A.29] mais outras alterações no volume da dívida [2A.32].

29.

Efeitos de valorização na dívida [2A.29] é igual a mais e menos-valias cambiais [2A.30], mais outros efeitos de valorização — valor facial [2A.31].

30.

Mais e menos-valias cambiais [2A.30] é igual a ganhos/perdas de detenção nominais (K.11) de dívida [3A.1] cujo valor varia com a conversão em moeda nacional devido a variações da taxa de câmbio.

31.

Outros efeitos de valorização — valor facial [2A.31] é igual a variação da dívida [2A.33], menos operações sobre instrumentos de dívida [2A.23], menos mais e menos-valias cambiais [2A.30], menos outras alterações no volume da dívida [2A.32].

32.

Outras alterações no volume da dívida [2A.32] é igual a outras alterações no volume (K.7, K.8, K.10 e K.12) de passivos classificados como numerário e depósitos (AF.2), títulos excepto acções excluindo derivados financeiros (AF.33), ou empréstimos (AF.4), que não são activos do S.13.

33.

Variação da dívida [2A.33] é igual a dívida [3A.1] no ano t, menos dívida [3A.1] no ano t-1.

1.

Operações sobre instrumentos de dívida — não consolidadas [2B.1] é igual a operações sobre numerário e depósitos (passivo) — não consolidadas [2B.2], mais operações sobre títulos de curto prazo (passivo) — não consolidadas [2B.3], operações sobre títulos de longo prazo (passivo) — não consolidadas [2B.4], mais operações sobre empréstimos concedidos pelo banco central [2B.5], mais outras operações sobre outros empréstimos (passivo) — não consolidadas [2B.6].

2.

Operações sobre numerário e depósitos (passivo) — não consolidadas [2B.2] é igual a operações sobre numerário e depósitos (F.2) contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13.

3.

Operações sobre títulos de curto prazo (passivo) — não consolidadas [2B.3] é igual a operações sobre títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33) com prazo de vencimento inicial igual ou inferior a um ano, contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13.

4.

Operações sobre títulos de longo prazo (passivo) — não consolidadas [2B.4] é igual a operações sobre títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33), com prazo de vencimento inicial superior a um ano, contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13.

5.

Operações sobre empréstimos concedidos pelo banco central [2B.5] é igual a operações sobre empréstimos (F.4) contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e as variações do activo do S.121.

6.

Operações sobre outros empréstimos (passivo) — não consolidados [2B.6] é igual a operações sobre empréstimos (F.4) contabilizadas entre as variações do passivo e património líquido do S.13 e as variações do activo de todos os sectores, excepto do S.121.

7.

Operações de consolidação [2B.7] é igual a operações sobre instrumentos de dívida — não-consolidadas [2B.1], menos operações sobre instrumentos de dívida consolidadas [2A.23].

8.

Operações de consolidação — numerário e depósitos [2B.8] é igual a operações sobre numerário e depósitos (passivo) — não consolidadas [2B.2] menos operações consolidadas sobre numerário e depósitos (passivo) [2A.16].

9.

Operações de consolidação — títulos de curto prazo [2B.9] é igual a operações sobre títulos de curto prazo (passivo) — não consolidadas [2B.3] menos operações consolidadas sobre títulos de curto prazo (passivo) [2A.17].

10.

Operações de consolidação — títulos de longo prazo [2B.10] é igual a operações sobre títulos de longo prazo (passivo) — não consolidadas [2B.4] menos operações consolidadas sobre títulos de longo prazo (passivo) [2A.18].

11.

Operações de consolidação — empréstimos [2B.11] é igual a operações sobre outros empréstimos (passivo) — não consolidadas [2B.6], menos operações sobre empréstimos consolidadas (passivo) [2A.20], menos operações sobre empréstimos concedidos pelo banco central [2A.21].

1.

Dívida [3A.1] é igual a dívida tal como definida no Regulamento (CE) n.o 3605/93.

2.

Dívida — numerário e depósitos (passivo) [3A.2] é igual à parcela da dívida [3A.1] no instrumento numerário e depósitos (AF.2).

3.

Dívida — títulos de curto prazo (passivo) [3A.3] é igual à parcela da dívida [3A.1] no instrumento títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (AF.33), com prazo de vencimento inicial igual ou inferior a um ano.

4.

Dívida — títulos de longo prazo (passivo) [3A.4] é igual à parcela da dívida [3A.1] no instrumento títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (AF.33), com prazo de vencimento inicial superior a um ano.

5.

Dívida — empréstimos concedidos pelo banco central (passivos) [3A.5] é igual à parcela da dívida [3A.1] no instrumento empréstimos (AF.4) que é um activo do S.121.

6.

Dívida — outros empréstimos (passivo) [3A.6] é igual à parcela da dívida [3A.1] no instrumento empréstimos (AF.4) que não é um activo do S.121.

7.

Dívida detida por residentes do Estado-Membro [3A.7] é igual à dívida detida pelo banco central [3A.8], à dívida detida por outras instituições financeiras monetárias [3A.9], à dívida detida por outras instituições financeiras [3A.10] e à dívida detida por outros residentes do Estado-Membro [3A.11].

8.

Dívida detida pelo banco central [3A.8] é igual à parcela da dívida [3A.1] que é um activo do S.121.

9.

Dívida detida por outras instituições financeiras monetárias [3A.9] é igual à parcela da dívida [3A.1] que é um activo do S.122.

10.

Dívida detida por outras instituições financeiras [3A.10] é igual a parcela da dívida [3A.1] que é um activo do S.123, do S.124 ou do S.125.

11.

Dívida detida por outros residentes do Estado-Membro [3A.11] é igual à parcela da dívida [3A.1] que é um activo do S.11, do S.14 ou do S.15.

12.

Dívida detida por não residentes do Estado-Membro [3A.12] é igual à parcela da dívida [3A.1] que é um activo do S.2.

13.

Dívida denominada em moeda nacional [3A.13] é igual à parcela da dívida [3A.1] denominada na moeda com curso legal do Estado-Membro.

14.

Dívida denominada numa moeda estrangeira participante [3A.14] é igual — antes de o Estado-Membro se tornar um Estado-Membro participante — à parcela da dívida [3A.1] denominada na moeda com curso legal de um dos Estados-Membros participantes (com excepção da moeda nacional [3A.13]), mais a dívida denominada em ecus ou euros.

15.

Dívida denominada numa moeda estrangeira não participante [3A.15] é igual à parcela da dívida [3A.1] não incluída em [3A.13] ou [3A.14].

16.

Dívida de curto prazo [3A.16] é igual à parcela da dívida [3A.1] com prazo de vencimento inicial igual ou inferior a um ano.

17.

Dívida de longo prazo [3A.17] é igual à parcela da dívida [3A.1] com prazo de vencimento inicial superior a um ano.

18.

Dívida de longo prazo, da qual: de taxa de juro variável [3A.18] é igual à parcela da dívida de longo prazo [3A.17] com uma taxa de juro variável.

19.

Dívida com prazo de vencimento residual até 1 ano [3A.19] é igual à parcela da dívida [3A.1] com prazo de vencimento igual ou inferior a um ano.

20.

Dívida com prazo de vencimento residual entre um e cinco anos [3A.20] é igual à parcela da dívida [3A.1] com prazo de vencimento entre um e cinco anos.

21.

Dívida com prazo de vencimento residual entre um e cinco anos, da qual: de taxa de juro variável [3A.21] é igual à parcela da dívida [3A.1] com prazo de vencimento residual entre um e cinco anos [3A.20] com uma taxa de juro variável.

22.

Dívida com prazo de vencimento residual superior a cinco anos [3A.22] é igual à parcela da dívida [3A.1] com prazo de vencimento residual superior a cinco anos.

23.

Dívida com prazo de vencimento residual superior a cinco anos, da qual: de taxa de juro variável [3A.23] é igual à parcela da dívida com prazo de vencimento residual superior a cinco anos [3A.22] de taxa de juro variável.

24.

Dívida — administração central [3A0.24] é igual aos passivos do S.1311, que não são activos do S.1311, menos os activos do S.1311 que são passivos do S.13, com excepção do S.1311 [3B.15].

25.

Dívida — administração estadual [3A.25] é igual aos passivos do S.1312, que não são activos do S.1312, menos os activos do S.1312 que são passivos do S.13, com excepção do S.1312 [3B.16].

26.

Dívida — administração local [3A.26] é igual aos passivos do S.1313, que não são activos do S.1313, menos os activos do S.1313 que são passivos do S.13, com excepção do S.1313 [3B.17].

27.

Dívida — fundos de segurança social [3A.27] é igual aos passivos do S.1314, que não são activos do S.1314, menos os activos do S.1314 que são passivos do S.13, com excepção do S.1314 [3B.18].

28.

Prazo de vencimento residual médio da dívida [3A.28] é igual ao prazo de vencimento residual médio ponderado pelos montantes em dívida, expresso em anos.

29.

Dívida — obrigações com cupão zero [3A.29] é igual à parcela da dívida [3A.1] sob a forma de obrigações com cupão zero, ou seja, obrigações sem cupão, cujo juro se baseia na diferença entre o preço de resgate e o preço de emissão.

1.

Dívida — não consolidada [3B.1] é igual aos passivos do S.13, incluindo os que são activos do S.13, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

2.

Elementos de consolidação [3B.2] é igual aos passivos do S.13 que são simultaneamente activos do S.13, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

3.

Elementos de consolidação — numerário e depósitos [3B.3] é igual à parcela dos elementos de consolidação [3B.2] no instrumento numerário e depósitos (F.2).

4.

Elementos de consolidação — títulos de curto prazo [3B.4] é igual à parcela dos elementos de consolidação [3B.2] no instrumento títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33), com prazo de vencimento inicial igual ou inferior a um ano.

5.

Elementos de consolidação — títulos de longo prazo [3B.5] é igual à parcela dos elementos de consolidação [3B.2] no instrumento títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33), com prazo de vencimento inicial superior a um ano.

6.

Elementos de consolidação — empréstimos [3B.6] é igual à parcela dos elementos de consolidação [3B.2] no instrumento empréstimos (F.4).

7.

Dívida emitida pela administração central [3B.7] é igual aos passivos do S.1311 que não são activos do S.1311, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

8.

Dívida emitida pela administração central, da qual: detida por outros subsectores da administração pública [3B.8] é igual aos passivos do S.1311 que são activos do S.1312, do S.1313 ou do S.1314, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

9.

Dívida emitida pela administração estadual [3B.9] é igual aos passivos de S.1312, que não são activos do S.1312, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

10.

Dívida emitida pela administração estadual, da qual: detida por outros subsectores da administração pública [3B.10] é igual a passivos do S.1312 que são activos do S.1311, do S.1313 ou do S.1314, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

11.

Dívida emitida pela administração local [3B.11] é igual aos passivos do S.1313, que não são activos do S.1313, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

12.

Dívida emitida pela administração local, da qual: detida por outros subsectores da administração pública [3B.12] é igual aos passivos do S.1313 que são activos do S.1311, do S.1312 ou do S.1314, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

13.

Dívida emitida por fundos de segurança social [3B.13] é igual aos passivos do S.1314, que não são activos do S.1314, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

14.

Dívida emitida por fundos de segurança social, da qual: detida por outros subsectores da administração pública [3B.14] é igual aos passivos do S.1314 que são activos do S.1311, do S.1312 ou do S.1313, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

15.

Dívida detida pela administração central e emitida por unidades de outros subsectores da administração pública [3B.15] é igual aos passivos do S.1312, do S.1313 ou do S.1314 que são activos do S.1311, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

16.

Dívida detida pela administração estadual e emitida por unidades de outros subsectores da administração pública [3B.16] é igual aos passivos do S.1311, do S.1313 ou do S.1314 que são activos do S.1312, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

17.

Dívida detida pela administração local e emitida por unidades de outros subsectores da administração pública [3B.17] é igual aos passivos do S.1311, do S.1312 ou do S.1314 que são activos do S.1313, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].

18.

Dívida detida por fundos de segurança social e emitida por unidades de outros subsectores da administração pública [3B.18] é igual aos passivos do S.1311, do S.1312 ou do S.1313 que sejam activos do S.1314, nos mesmos instrumentos que a dívida [3A.1].».