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Document 32008D0904
2008/904/EC: Council Decision of 27 November 2008 appointing a Dutch member and two Dutch alternate members of the Committee of the Regions
2008/904/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008 , que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
2008/904/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008 , que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
JO L 327 de 5.12.2008, p. 18–18
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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5.12.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 327/18 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de Novembro de 2008
que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
(2008/904/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Nico SCHOOF. Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Lodewijk ASSCHER. Vagou um outro lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Bas VERKERK como membro efectivo do mesmo Comité, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010,
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a) |
como membro efectivo:
e |
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b) |
como membros suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 27 de Novembro de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
L. CHATEL
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.