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Document 32008D0846
2008/846/EC: Council Decision of 4 November 2008 appointing an Italian member of the Committee of the Regions
2008/846/CE: Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008 , que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
2008/846/CE: Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008 , que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
JO L 301 de 12.11.2008, p. 12–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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12.11.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 301/12 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 4 de Novembro de 2008
que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
(2008/846/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Fabio GAVA, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeada membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
Maria Luisa COPPOLA, Consigliere regionale — Assessore, Regione Veneto.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 4 de Novembro de 2008.
Pelo Conselho
A Presidente
C. LAGARDE
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.