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Document 32008D0842
Council Decision 2008/842/CFSP of 10 November 2008 amending Annexes III and IV of Common Position 2007/140/CFSP concerning restrictive measures against Iran
Decisão 2008/842/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 , que altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
Decisão 2008/842/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 , que altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
JO L 300 de 11.11.2008, p. 46–54
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
No longer in force, Date of end of validity: 25/07/2010; revog. impl. por 32010D0413
11.11.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 300/46 |
DECISÃO 2008/842/PESC DO CONSELHO
de 10 de Novembro de 2008
que altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Posição Comum 2007/140/PESC (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 27 de Fevereiro de 2007, o Conselho aprovou a Posição Comum 2007/140/PESC, a qual deu execução à Resolução 1737 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. |
(2) |
Em 7 de Agosto de 2008, o Conselho aprovou a Posição Comum 2008/652/PESC (2), que alterou a Posição Comum 2007/140/PESC e que se destinou a executar a Resolução 1803 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. |
(3) |
A Posição Comum 2008/652/PESC, entre outros pontos, prevê que os Estados-Membros exerçam vigilância quanto às actividades que as instituições financeiras sujeitas à sua jurisdição desenvolvam com quaisquer bancos sedeados no Irão e com as suas sucursais e filiais no estrangeiro, a fim de evitar que tais actividades contribuam para as actividades nucleares sensíveis em termos de proliferação ou para o desenvolvimento de vectores de armas nucleares. |
(4) |
O Conselho identificou as sucursais e filiais no estrangeiro dos bancos sedeados no Irão aos quais se aplica a Posição Comum 2008/652/PESC. É de assinalar que algumas das entidades visadas estão também sujeitas a um congelamento de activos na acepção das alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 5.o da Posição Comum 2007/140/PESC. |
(5) |
Os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC devem ser alterados em conformidade, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC são substituídos pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 10 de Novembro de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
B. KOUCHNER
(1) JO L 61 de 28.2.2007, p. 49.
(2) JO L 213 de 8.8.2008, p. 58.
ANEXO
ANEXO III
Sucursais e filiais de bancos sedeados no Irão sujeitas à jurisdição dos Estados-Membros a que se refere a alínea b) do n.o 1 do artigo 3.o-B (1).
1. BANK MELLI IRAN*
França
43, avenue Montaigne, 75008 Paris |
Código BIC: MELIFRPP |
Alemanha
Holzbrücke 2, D-20459, Hamburg, |
Código BIC: MELIDEHH |
Reino Unido
Melli Bank Plc |
One London Wall, 11th Floor, London EC2Y 5EA |
Código BIC: MELIGB2L |
2. BANK SEPAH*
França
64, rue de Miromesnil, 75008 Paris |
Código BIC: SEPBFRPP |
Alemanha
Hafenstraße 54, D-60327 Frankfurt am Main |
Código BIC: SEPBDEFF |
Itália
Via Barberini 50, 00187 Rome |
Código BIC: SEPBITRR |
Reino Unido
Bank Sepah International plc |
5/7 Eastcheap, London EC3M 1JT |
Código BIC: SEPBGB2L |
3. BANK SADERAT IRAN
França
Bank Saderat Iran |
16, rue de la Paix, 75002 Paris |
Código BIC: BSIRFRPP |
TELEX: 220287 SADER A / SADER B |
Alemanha
Hamburg Branch |
P.O. Box 112227, Deichstraße 11, D-20459 Hamburg |
Código BIC: BSIRDEHH |
TELEX: 215175 SADBK D |
Frankfurt Branch |
P.O. Box 160151, Friedensstraße 4, D-60311 Frankfurt am Main |
Código BIC: BSIRDEFF |
Grécia
Athens Branch |
PO Box 4308, 25-29 Venizelou St, GR 105 64 Athens |
Código BIC: BSIRGRAA |
TX: 218385 SABK GR |
Reino Unido
Bank Saderat plc |
5 Lothbury, London EC2R 7HD |
Código BIC: BSPLGB2L |
TX: 883382 SADER G |
4. BANK TEJARAT
França
Bank Tejarat |
124-126, rue de Provence, 75008 Paris |
Código BIC: BTEJFRPP |
TELEX: 281972 F, 281973 F BKTEJ |
5. PERSIA INTERNATIONAL BANK plc
Reino Unido
Head Office and Main Branch |
6 Lothbury, London, EC2R 7HH |
Código BIC: PIBPGB2L |
TX: 885426 |
ANEXO IV
Sucursais e filiais de bancos sedeados no Irão não sujeitas à jurisdição dos Estados-Membros e entidades financeiras que não se encontram sedeadas no Irão nem sujeitas à jurisdição dos Estados-Membros, mas que são controladas por pessoas ou entidades sedeadas no Irão, às quais se referem as alíneas c) e d) do n.o 1 do artigo 3.o-B (2)
1. BANK MELLI*
Azerbaijão
Succursale de Bakou de la banque Melli Iran |
Nobel Ave. 14, Baku |
Código BIC: MELIAZ22 |
Iraque
No. 111 — 27 Alley — 929 District — Arasat street, Baghdad |
Código BIC: MELIIQBA |
Omã
Oman Muscat Branch |
P.O. Box 5643, Mossa Abdul Rehman Hassan Building, 238 Al Burj St., Ruwi, Muscat, Oman 8 / |
P.O. BOX 2643 PC 112 |
Código BIC: MELIOMR |
China
Melli Bank HK (subsidiary of Melli Bank PLC) |
Unit 1703-04, Hong Kong Club Building, 3A Chater Road, Central Hong Kong |
Código BIC: MELIHKHH |
Egipto
Representative Office |
P.O. Box 2654, First Floor, Flat No 1, Al Sad el Aaly Dokhi. |
Tel.: 2700605 / Fax: 92633 |
Emiratos Árabes Unidos
Regional Office |
P.O. Box: 1894, Dubai |
Código BIC: MELIAEAD |
Abu Dhabi branch |
Post box n.o 2656, rua: Hamdan Street |
Código BIC: MELIAEADADH |
Al Ain branch |
Post box n.o 1888, rua: Clock Tower, Industrial Road |
Código BIC: MELIAEADALN |
Bur Dubai branch |
Endereço: Post box n.o 3093, rua: Khalid Bin Waleed Street |
Código BIC: MELIAEADBR2 |
Dubai Main branch |
Post box n.o 1894, rua: Beniyas Street |
Código BIC: MELIAEAD |
Fujairah branch |
Post box n.o 248, rua: Al Marash R/A, Hamad Bin Abdullah Street |
Código BIC: MELIAEADFUJ |
Ras al-Khaimah branch |
Post box n.o 5270, rua: Oman Street, Al Nakheel |
Código BIC: MELIAEADRAK |
Sharjah branch |
Post box n.o 459, rua: Al Burj Street |
Código BIC: MELIAEADSHJ |
Federação Russa
n.o 9/1 ul. Mashkova, 103064 Moscow |
Código BIC: MELIRUMM |
Japão
Representative Office |
333 New Tokyo Bldg, 3-1 Marunouchi, 3 Chome, Chiyoda-ku. |
Tel.: 332162631. Fax (3)32162638. Telex: J296687. |
2. BANK MELLAT
Coreia do Sul
Bank Mellat Seoul Branch |
Keumkang Tower 13/14th Floor, Tehran road 889-13, Daechi-dong |
Gangnam Ku, 135-280, Seoul |
Código BIC: BKMTKRSE |
TX: K36019 MELLAT |
Turquia
Istanbul Branch: |
1, Binbircicek Sokak, Buyukdere Caddessi Levent — Istanbul |
Código BIC: BKMTTRIS |
TX: 26023 MELT TR |
Ankara Branch: |
Ziya Gokalp Bulvari No:12 06425 Kizilay-Ankara |
Código BIC: BKMTTRIS100 |
TX: 46915 BMEL TR |
Izmir Branch: |
Cumhuriyet Bulvari No:88/A P.K 71035210 Konak-Izmir |
Código BIC: BKMTTRIS 200 |
TX: 53053 BMIZ TR |
Arménia
Yerevan Branch |
6 Amiryan Str. P.O. Box: 375010 P/H 24 Yerevan |
Código BIC: BKMTAM 22 |
TX: 243303 MLTAR AM 243110 BMTRAM |
3. PERSIA INTERNATIONAL BANK plc
Emiratos Árabes Unidos
Dubai Branch |
The Gate Building, 4th Floor, P.O. BOX 119871, Dubai |
Código BIC: PIBPAEAD |
4. BANK SADERAT IRAN
Líbano
Regional Office |
Mar Elias — Mteco Center, PO BOX 5126, Beirut |
Código BIC: BSIRLBBE |
Beirut Main Branch |
Verdun street — Alrose building |
P.O. BOX 5126 Beirut / P.O. BOX 6717 Hamra |
Código BIC: BSIRLBBE |
TELEX: 48602 — 20738, 21205 — SADBNK |
Alghobeiri Branch |
NO. 3528, Alghobeiry BLVD, Jawhara BLDG Abdallah El Hajje str. — Ghobeiri BLVD, Alghobeiri, |
Código BIC: BSIRLBBE |
Baalbak Branch |
n.o 3418, Ras Elein str., Baalbak |
Código BIC: BSIRLBBE |
Borj al Barajneh Branch |
N.o 4280, Al Holam BLDG, Al Kafaat cross, Al Maamoura str., Sahat Mreyjeh, 1st Floor |
Código BIC: BSIRLBBE |
Saida Branch |
N.o 4338, Saida — Riad Elsoleh BLVD. Ali Ahmad BLG. |
Código BIC: BSIRLBBE |
Omã
BLDG 606, Way 4543, 145 Complex, Ruwi High Street, Ruwi, P.O. BOX 1269, Muscat |
Código BIC: BSIROMR |
TLX: 3146 |
Catar
Doha Branch |
n.o 2623, Grand Hamad ave., P.O. BOX 2256, Doha |
Código BIC: BSIR QA QA |
TELEX: 4225 |
Turquemenistão
Bank Saderat Iran Ashkhabad branch |
Makhtoomgholi ave., n.o 181, Ashkhabad |
TELEX: 1161134-86278 |
Emiratos Árabes Unidos
Regional office Dubai |
Al Maktoum road, PO BOX 4182 Deira, Dubai |
Código BIC: BSIRAEAD / BSIRAEADDLR / BSIRAEADLCD |
TX: 45456 SADERBANK |
Murshid Bazar Branch |
Murshid Bazar P.O. Box 4182 |
Deira, Dubai |
Código BIC: BSIRAEAD |
TELEX: 45456 SADERBAN |
Bur Dubai Branch |
Al Fahidi Road |
P.O.Box 4182 Dubai |
Código BIC: BSIRAEAD |
TELEX: 45456 SADERBANK |
Ajman Branch |
N.o 2900 Liwara street, PO BOX 16, Ajman, Dubai |
Código BIC: BSIRAEAD |
TELEX: 45456 SADERBANK |
Shaykh Zayed Road Branch |
Shaykh Road, Dubai |
Código BIC: BSIRAEAD |
TELEX: 45456 SADERBANK |
Abu Dhabi Branch |
N.o 2690 Hamdan street, PO BOX 2656, Abu Dhabi |
Código BIC: BSIRAEAD |
TELEX: 22263 |
Al Ein Branch |
N.o 1741, Al Am Road, PO BOX 1140, Al Ein, Abu Dhabi |
Código BIC: BSIRAEAD |
TELEX: 45456 SADERBANK |
Sharjah Branch |
N.o 2776 Alaroda road, PO BOX 316, Sharjah |
Código BIC: BSIRAEAD |
TELEX: 45456 SADERBANK |
Barém
Bahrein branch |
106 Government Road; P.O. Box 825 Block n.o 316;Entrance n.o 3; Manama Center; |
Manama |
TELEX: 8363 SADER BANK |
OBU |
P.O. Box 825 — Manama |
Telex: 8688 SADER BANK |
Usbequistão
Bank Saderat Iran |
10, Tchekhov street, Mirabad district, 100060 Tashkent |
Código BIC: BSIRUZ21 |
TELEX: 116134 BSITA UZ |
5. TEJARAT BANK
Tajiquistão
N.o 70, Rudaki Ave., Dushanbe |
P.O. Box: 734001 |
Código BIC: BTEJTJ22XXX |
TX: 201135 BTDIR TJ |
China
Representative Office China |
Office C208 Beijing Lufthansa Center No. 50 Liangmaqiao Road Chaoyang |
District Beijing 100016 |
6. ARIAN BANK (também conhecido por Aryan Bank)
Afeganistão
Head Office |
House N.o 2, Street N.o. 13, Wazir Akbar Khan, Kabul |
Código BIC: AFABAFKA |
Harat branch |
N.o 14301(2), Business Room Building, Banke Khoon road, Harat |
Código BIC: AFABAFKA |
7. FUTURE BANK
Barém
Future Bank |
P.O. Box 785, Government Avenue 304, Manama |
Shop 57, Block NO. 624 Shaikh Jaber Al Ahmed Al Sabah Avenue-Road NO 4203, Sitra |
Código BIC: FUBBBHBM / FUBBBHBMOBU / FUBBBHBMXXX / FUBBBHBMSIT |
8. BANCO INTERNACIONAL DE DESARROLLO, SA
Venezuela
Banco internacional de Desarrollo, Banco Universal |
Avenida Francisco de Miranda, Torre Dosza, Piso 8, El Rosal, Chacao, Caracas |
Código BIC: IDUNVECAXXX. |
(1) As entidades assinaladas com * estão também sujeitas a um congelamento de activos na acepção das alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 5.o da Posição Comum 2007/140/PESC.
(2) As entidades assinaladas com * estão também sujeitas a um congelamento de activos na acepção das alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 5.o da Posição Comum 2007/140/PESC.