Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32008D0842

    Decisão 2008/842/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 , que altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

    JO L 300 de 11.11.2008, p. 46–54 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Este documento foi publicado numa edição especial (HR)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/07/2010; revog. impl. por 32010D0413

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2008/842/oj

    11.11.2008   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 300/46


    DECISÃO 2008/842/PESC DO CONSELHO

    de 10 de Novembro de 2008

    que altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta a Posição Comum 2007/140/PESC (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 7.o,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 27 de Fevereiro de 2007, o Conselho aprovou a Posição Comum 2007/140/PESC, a qual deu execução à Resolução 1737 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

    (2)

    Em 7 de Agosto de 2008, o Conselho aprovou a Posição Comum 2008/652/PESC (2), que alterou a Posição Comum 2007/140/PESC e que se destinou a executar a Resolução 1803 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

    (3)

    A Posição Comum 2008/652/PESC, entre outros pontos, prevê que os Estados-Membros exerçam vigilância quanto às actividades que as instituições financeiras sujeitas à sua jurisdição desenvolvam com quaisquer bancos sedeados no Irão e com as suas sucursais e filiais no estrangeiro, a fim de evitar que tais actividades contribuam para as actividades nucleares sensíveis em termos de proliferação ou para o desenvolvimento de vectores de armas nucleares.

    (4)

    O Conselho identificou as sucursais e filiais no estrangeiro dos bancos sedeados no Irão aos quais se aplica a Posição Comum 2008/652/PESC. É de assinalar que algumas das entidades visadas estão também sujeitas a um congelamento de activos na acepção das alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 5.o da Posição Comum 2007/140/PESC.

    (5)

    Os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC devem ser alterados em conformidade,

    DECIDE:

    Artigo 1.o

    Os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC são substituídos pelo texto constante do anexo da presente decisão.

    Artigo 2.o

    A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

    Artigo 3.o

    A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

    Feito em Bruxelas, em 10 de Novembro de 2008.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    B. KOUCHNER


    (1)  JO L 61 de 28.2.2007, p. 49.

    (2)  JO L 213 de 8.8.2008, p. 58.


    ANEXO

    «

    ANEXO III

    Sucursais e filiais de bancos sedeados no Irão sujeitas à jurisdição dos Estados-Membros a que se refere a alínea b) do n.o 1 do artigo 3.o-B (1).

    1.   BANK MELLI IRAN*

    França

    43, avenue Montaigne, 75008 Paris

    Código BIC: MELIFRPP

    Alemanha

    Holzbrücke 2, D-20459, Hamburg,

    Código BIC: MELIDEHH

    Reino Unido

    Melli Bank Plc

    One London Wall, 11th Floor, London EC2Y 5EA

    Código BIC: MELIGB2L

    2.   BANK SEPAH*

    França

    64, rue de Miromesnil, 75008 Paris

    Código BIC: SEPBFRPP

    Alemanha

    Hafenstraße 54, D-60327 Frankfurt am Main

    Código BIC: SEPBDEFF

    Itália

    Via Barberini 50, 00187 Rome

    Código BIC: SEPBITRR

    Reino Unido

    Bank Sepah International plc

    5/7 Eastcheap, London EC3M 1JT

    Código BIC: SEPBGB2L

    3.   BANK SADERAT IRAN

    França

    Bank Saderat Iran

    16, rue de la Paix, 75002 Paris

    Código BIC: BSIRFRPP

    TELEX: 220287 SADER A / SADER B

    Alemanha

    Hamburg Branch

    P.O. Box 112227, Deichstraße 11, D-20459 Hamburg

    Código BIC: BSIRDEHH

    TELEX: 215175 SADBK D

    Frankfurt Branch

    P.O. Box 160151, Friedensstraße 4, D-60311 Frankfurt am Main

    Código BIC: BSIRDEFF

    Grécia

    Athens Branch

    PO Box 4308, 25-29 Venizelou St, GR 105 64 Athens

    Código BIC: BSIRGRAA

    TX: 218385 SABK GR

    Reino Unido

    Bank Saderat plc

    5 Lothbury, London EC2R 7HD

    Código BIC: BSPLGB2L

    TX: 883382 SADER G

    4.   BANK TEJARAT

    França

    Bank Tejarat

    124-126, rue de Provence, 75008 Paris

    Código BIC: BTEJFRPP

    TELEX: 281972 F, 281973 F BKTEJ

    5.   PERSIA INTERNATIONAL BANK plc

    Reino Unido

    Head Office and Main Branch

    6 Lothbury, London, EC2R 7HH

    Código BIC: PIBPGB2L

    TX: 885426

    ANEXO IV

    Sucursais e filiais de bancos sedeados no Irão não sujeitas à jurisdição dos Estados-Membros e entidades financeiras que não se encontram sedeadas no Irão nem sujeitas à jurisdição dos Estados-Membros, mas que são controladas por pessoas ou entidades sedeadas no Irão, às quais se referem as alíneas c) e d) do n.o 1 do artigo 3.o-B (2)

    1.   BANK MELLI*

    Azerbaijão

    Succursale de Bakou de la banque Melli Iran

    Nobel Ave. 14, Baku

    Código BIC: MELIAZ22

    Iraque

    No. 111 — 27 Alley — 929 District — Arasat street, Baghdad

    Código BIC: MELIIQBA

    Omã

    Oman Muscat Branch

    P.O. Box 5643, Mossa Abdul Rehman Hassan Building, 238 Al Burj St., Ruwi, Muscat, Oman 8 /

    P.O. BOX 2643 PC 112

    Código BIC: MELIOMR

    China

    Melli Bank HK (subsidiary of Melli Bank PLC)

    Unit 1703-04, Hong Kong Club Building, 3A Chater Road, Central Hong Kong

    Código BIC: MELIHKHH

    Egipto

    Representative Office

    P.O. Box 2654, First Floor, Flat No 1, Al Sad el Aaly Dokhi.

    Tel.: 2700605 / Fax: 92633

    Emiratos Árabes Unidos

    Regional Office

    P.O. Box: 1894, Dubai

    Código BIC: MELIAEAD

    Abu Dhabi branch

    Post box n.o 2656, rua: Hamdan Street

    Código BIC: MELIAEADADH

    Al Ain branch

    Post box n.o 1888, rua: Clock Tower, Industrial Road

    Código BIC: MELIAEADALN

    Bur Dubai branch

    Endereço: Post box n.o 3093, rua: Khalid Bin Waleed Street

    Código BIC: MELIAEADBR2

    Dubai Main branch

    Post box n.o 1894, rua: Beniyas Street

    Código BIC: MELIAEAD

    Fujairah branch

    Post box n.o 248, rua: Al Marash R/A, Hamad Bin Abdullah Street

    Código BIC: MELIAEADFUJ

    Ras al-Khaimah branch

    Post box n.o 5270, rua: Oman Street, Al Nakheel

    Código BIC: MELIAEADRAK

    Sharjah branch

    Post box n.o 459, rua: Al Burj Street

    Código BIC: MELIAEADSHJ

    Federação Russa

    n.o 9/1 ul. Mashkova, 103064 Moscow

    Código BIC: MELIRUMM

    Japão

    Representative Office

    333 New Tokyo Bldg, 3-1 Marunouchi, 3 Chome, Chiyoda-ku.

    Tel.: 332162631. Fax (3)32162638. Telex: J296687.

    2.   BANK MELLAT

    Coreia do Sul

    Bank Mellat Seoul Branch

    Keumkang Tower 13/14th Floor, Tehran road 889-13, Daechi-dong

    Gangnam Ku, 135-280, Seoul

    Código BIC: BKMTKRSE

    TX: K36019 MELLAT

    Turquia

    Istanbul Branch:

    1, Binbircicek Sokak, Buyukdere Caddessi Levent — Istanbul

    Código BIC: BKMTTRIS

    TX: 26023 MELT TR

    Ankara Branch:

    Ziya Gokalp Bulvari No:12 06425 Kizilay-Ankara

    Código BIC: BKMTTRIS100

    TX: 46915 BMEL TR

    Izmir Branch:

    Cumhuriyet Bulvari No:88/A P.K 71035210 Konak-Izmir

    Código BIC: BKMTTRIS 200

    TX: 53053 BMIZ TR

    Arménia

    Yerevan Branch

    6 Amiryan Str. P.O. Box: 375010 P/H 24 Yerevan

    Código BIC: BKMTAM 22

    TX: 243303 MLTAR AM 243110 BMTRAM

    3.   PERSIA INTERNATIONAL BANK plc

    Emiratos Árabes Unidos

    Dubai Branch

    The Gate Building, 4th Floor, P.O. BOX 119871, Dubai

    Código BIC: PIBPAEAD

    4.   BANK SADERAT IRAN

    Líbano

    Regional Office

    Mar Elias — Mteco Center, PO BOX 5126, Beirut

    Código BIC: BSIRLBBE

    Beirut Main Branch

    Verdun street — Alrose building

    P.O. BOX 5126 Beirut / P.O. BOX 6717 Hamra

    Código BIC: BSIRLBBE

    TELEX: 48602 — 20738, 21205 — SADBNK

    Alghobeiri Branch

    NO. 3528, Alghobeiry BLVD, Jawhara BLDG Abdallah El Hajje str. — Ghobeiri BLVD, Alghobeiri,

    Código BIC: BSIRLBBE

    Baalbak Branch

    n.o 3418, Ras Elein str., Baalbak

    Código BIC: BSIRLBBE

    Borj al Barajneh Branch

    N.o 4280, Al Holam BLDG, Al Kafaat cross, Al Maamoura str., Sahat Mreyjeh, 1st Floor

    Código BIC: BSIRLBBE

    Saida Branch

    N.o 4338, Saida — Riad Elsoleh BLVD. Ali Ahmad BLG.

    Código BIC: BSIRLBBE

    Omã

    BLDG 606, Way 4543, 145 Complex, Ruwi High Street, Ruwi, P.O. BOX 1269, Muscat

    Código BIC: BSIROMR

    TLX: 3146

    Catar

    Doha Branch

    n.o 2623, Grand Hamad ave., P.O. BOX 2256, Doha

    Código BIC: BSIR QA QA

    TELEX: 4225

    Turquemenistão

    Bank Saderat Iran Ashkhabad branch

    Makhtoomgholi ave., n.o 181, Ashkhabad

    TELEX: 1161134-86278

    Emiratos Árabes Unidos

    Regional office Dubai

    Al Maktoum road, PO BOX 4182 Deira, Dubai

    Código BIC: BSIRAEAD / BSIRAEADDLR / BSIRAEADLCD

    TX: 45456 SADERBANK

    Murshid Bazar Branch

    Murshid Bazar P.O. Box 4182

    Deira, Dubai

    Código BIC: BSIRAEAD

    TELEX: 45456 SADERBAN

    Bur Dubai Branch

    Al Fahidi Road

    P.O.Box 4182 Dubai

    Código BIC: BSIRAEAD

    TELEX: 45456 SADERBANK

    Ajman Branch

    N.o 2900 Liwara street, PO BOX 16, Ajman, Dubai

    Código BIC: BSIRAEAD

    TELEX: 45456 SADERBANK

    Shaykh Zayed Road Branch

    Shaykh Road, Dubai

    Código BIC: BSIRAEAD

    TELEX: 45456 SADERBANK

    Abu Dhabi Branch

    N.o 2690 Hamdan street, PO BOX 2656, Abu Dhabi

    Código BIC: BSIRAEAD

    TELEX: 22263

    Al Ein Branch

    N.o 1741, Al Am Road, PO BOX 1140, Al Ein, Abu Dhabi

    Código BIC: BSIRAEAD

    TELEX: 45456 SADERBANK

    Sharjah Branch

    N.o 2776 Alaroda road, PO BOX 316, Sharjah

    Código BIC: BSIRAEAD

    TELEX: 45456 SADERBANK

    Barém

    Bahrein branch

    106 Government Road; P.O. Box 825 Block n.o 316;Entrance n.o 3; Manama Center;

    Manama

    TELEX: 8363 SADER BANK

    OBU

    P.O. Box 825 — Manama

    Telex: 8688 SADER BANK

    Usbequistão

    Bank Saderat Iran

    10, Tchekhov street, Mirabad district, 100060 Tashkent

    Código BIC: BSIRUZ21

    TELEX: 116134 BSITA UZ

    5.   TEJARAT BANK

    Tajiquistão

    N.o 70, Rudaki Ave., Dushanbe

    P.O. Box: 734001

    Código BIC: BTEJTJ22XXX

    TX: 201135 BTDIR TJ

    China

    Representative Office China

    Office C208 Beijing Lufthansa Center No. 50 Liangmaqiao Road Chaoyang

    District Beijing 100016

    6.   ARIAN BANK (também conhecido por Aryan Bank)

    Afeganistão

    Head Office

    House N.o 2, Street N.o. 13, Wazir Akbar Khan, Kabul

    Código BIC: AFABAFKA

    Harat branch

    N.o 14301(2), Business Room Building, Banke Khoon road, Harat

    Código BIC: AFABAFKA

    7.   FUTURE BANK

    Barém

    Future Bank

    P.O. Box 785, Government Avenue 304, Manama

    Shop 57, Block NO. 624 Shaikh Jaber Al Ahmed Al Sabah Avenue-Road NO 4203, Sitra

    Código BIC: FUBBBHBM / FUBBBHBMOBU / FUBBBHBMXXX / FUBBBHBMSIT

    8.   BANCO INTERNACIONAL DE DESARROLLO, SA

    Venezuela

    Banco internacional de Desarrollo, Banco Universal

    Avenida Francisco de Miranda, Torre Dosza, Piso 8, El Rosal, Chacao, Caracas

    Código BIC: IDUNVECAXXX.

    »

    (1)  As entidades assinaladas com * estão também sujeitas a um congelamento de activos na acepção das alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 5.o da Posição Comum 2007/140/PESC.

    (2)  As entidades assinaladas com * estão também sujeitas a um congelamento de activos na acepção das alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 5.o da Posição Comum 2007/140/PESC.


    Top