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Document 32008D0732
Council Decision 2008/732/CFSP of 15 September 2008 implementing Common Position 2004/293/CFSP renewing measures in support of the effective implementation of the mandate of the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia (ICTY)
Decisão 2008/732 PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008 , que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)
Decisão 2008/732 PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008 , que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)
JO L 247 de 16.9.2008, p. 56–62
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 16/03/2009
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16.9.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 247/56 |
DECISÃO 2008/732 PESC DO CONSELHO
de 15 de Setembro de 2008
que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Posição Comum 2004/293/PESC (1), nomeadamente o artigo 2.o, em conjugação com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela Posição Comum 2004/293/PESC, o Conselho adoptou algumas medidas para impedir a entrada ou o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas singulares envolvidas em actividades que ajudem os indivíduos acusados de crimes pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) a continuarem em liberdade, eximindo-se à justiça, ou de pessoas cujo comportamento de algum outro modo possa obstruir o exercício efectivo do mandato daquele Tribunal. |
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(2) |
Na sequência da transferência de Radovan KARADŽIĆ para a custódia do TPIJ, em 30 de Julho de 2008, determinadas pessoas referidas na lista constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC e com ligações a KARADŽIĆ deverão ser retiradas da lista. |
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(3) |
A lista constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
DECIDE:
Artigo 1.o
A lista de pessoas constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC é substituída pela lista constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
B. KOUCHNER
(1) JO L 94 de 31.3.2004, p. 65.
ANEXO
1. BILBIJA, Milorad
Filho de Svetko Bilbija
Data e local de nascimento: 13.8.1956, Sanski Most, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 3715730
Bilhete de Identidade n.o: 03GCD9986
N.o de identificação pessoal: 1308956163305
Outros nomes:
Endereço: Brace Pantica 7, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
2. BJELICA, Milovan
Data e local de nascimento: 19.10.1958, Rogatica, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0000148, emitido em 26.7.1998 em Srpsko Sarajevo (anulado)
Bilhete de Identidade n.o: 03ETA0150
N.o de identificação pessoal: 1910958130007
Outros nomes: Cicko
Endereço: Empresa CENTREK, em Pale, Bósnia e Herzegovina
3. ECIM (EĆIM), Ljuban
Data e local de nascimento: 6.1.1964, Sviljanac, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0144290, emitido em 21.11.1998 em Banja Luka (anulado)
Bilhete de Identidade n.o: 03GCE3530
N.o de identificação pessoal: 0601964100083
Outros nomes:
Endereço: Ulica Stevana Mokranjca 26, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
4. HADZIC (HADŽIĆ), Goranka
Filha de Branko e de Milena HADZIC (HADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 18.6.1962, município de Vinkovci, Croácia
Passaporte n.o:
N.o de identificação pessoal: 1806962308218 (JMBG); Bilhete de Identidade n.o 569934/03
Outros nomes:
Endereço: Aranj Janosa 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: irmã de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
5. HADZIC (HADŽIĆ), Ivana
Filha de Goran e de Zivka HADZIC (HADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 25.2.1983, Vukovar, Croácia
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o:
Outros nomes:
Endereço: Aranj Janosa 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: filha de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
6. HADZIC (HADŽIĆ), Srecko (Srećko)
Filho de Goran e de Živka HADZIC (HADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 8.10.1987, Vukovar, Croácia.
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o:
Outros nomes:
Endereço: Aranj Janosa 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: filho de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
7. HADZIC (HADŽIĆ), Zivka (Živka)
Filha de Branislav NUDIC (NUDIĆ)
Data e local de nascimento: 9.6.1957, Vinkovci, Croácia
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o:
Outros nomes:
Endereço: Aranj Janosa 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: esposa de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
8. JOVICIC (JOVIČIĆ), Predrag
Filho de Desmir JOVICIC (JOVIČIĆ)
Data e local de nascimento: 1.3.1963, Pale, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4363551
Bilhete de Identidade n.o: 03DYA0852
N.o de identificação pessoal: 0103963173133
Outros nomes:
Endereço: Milana Simovica 23, Pale, Bósnia e Herzegovina
9. KESEROVIC (KESEROVIĆ), Dragomir
Filho de Slavko
Data e local de nascimento: 8.6.1957, Piskavica/Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4191306
Bilhete de Identidade n.o: 04GCH5156
N.o de identificação pessoal: 0806957100028
Outros nomes:
Endereço:
10. KIJAC, Dragan
Data e local de nascimento: 6.10.1955, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço:
11. KOJIC (KOJIĆ), Radomir
Filho de Milanko e de Zlatana
Data e local de nascimento: 23.11.1950, Bijela Voda, Sokolac, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4742002, emitido em Sarajevo, em 2002. Caducou em 2007.
Bilhete de Identidade n.o: 03DYA1935, emitido em Sarajevo, em 7.7.2003
N.o de identificação pessoal: 2311950173133
Outros nomes: Mineur ou Ratko
Endereço: Trifka Grabeza 115, Pale, ou Hotel KRISTAL, Jahorina, Bósnia e Herzegovina
12. KOVAC (KOVAČ), Tomislav
Filho de Vaso
Data e local de nascimento: 4.12.1959, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o:
N.o de identificação pessoal: 0412959171315
Outros nomes: Tomo
Endereço: Bijela, Montenegro, e Pale, Bósnia e Herzegovina
13. KUJUNDZIC (KUJUNDŽIĆ), Predrag
Filho de Vasilija
Data e local de nascimento: 30.1.1961, Suho Pole, Doboj, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o: 03GFB1318
N.o de identificação pessoal: 3001961120044
Outros nomes: Predo
Endereço: Doboj, Bósnia e Herzegovina
14. LUKOVIC (LUKOVIĆ), Milorad Ulemek
Data e local de nascimento: 15.5.1968, Belgrado, Sérvia
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes: Legija [Bilhete de Identidade falso em nome de IVANIC, Zeljko (IVANIĆ, Željko)]
Endereço: Recluso (Prisão do Distrito de Belgrado, Bacvanska 14, Belgrado)
15. MALIS (MALIŠ), Milomir
Filho de Dejan Malis (Mališ)
Data e local de nascimento: 3.8.1966, Bjelice
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o:
N.o de identificação pessoal: 0308966131572
Outros nomes:
Endereço: Vojvode Putnika, Foca, Bósnia e Herzegovina
16. MANDIC (MANDIĆ), Momcilo (Momčilo)
Data e local de nascimento: 1.5.1954, Kalinovik, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0121391, emitido em 12.5.1999 em Srpsko Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (anulado)
Bilhete de Identidade n.o:
N.o de identificação pessoal: 0105954171511
Outros nomes: Momo
Endereço: Recluso
17. MARIC (MARIĆ), Milorad
Filho de Vinko Maric (Marić)
Data e local de nascimento: 9.9.1957, Visoko, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4587936
Bilhete de Identidade n.o: 04GKB5268
N.o de identificação pessoal: 0909957171778
Outros nomes:
Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina
18. MICEVIC (MIČEVIĆ), Jelenko
Filho de Luka e de Desanka [apelido de solteira: Simic (Simić)]
Data e local de nascimento: 8.8.1947, Borci, perto de Konjic, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4166874
Bilhete de Identidade n.o: 03BIA3452
N.o de identificação pessoal: 0808947710266
Outros nomes: Filaret
Endereço: Mosteiro de Milesevo, Sérvia
19. MLADIC (MLADIĆ), Biljana [apelido de solteira: STOJCEVSKA (STOJČEVSKA)]
Filha de Strahilo STOJCEVSKI (STOJČEVSKI) e de Svetlinka STOJCEVSKA (STOJČEVSKA)
Data e local de nascimento: 30.5.1972, Skopje, Antiga República Jugoslava da Macedónia
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o: N.o de identificação pessoal: 3005972455086 (JMBG)
Outros nomes:
Endereço: Registado em Blagoja Parovica 117a, Belgrado, mas reside em Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: nora de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
20. MLADIC (MLADIĆ), Bosiljka [apelido de solteira: JEGDIC (JEGDIĆ)]
Filha de Petar JEGDIC (JEGDIĆ)
Data e local de nascimento: 20.7.1947, Okrugljaca, município de Virovitica, Croácia
Bilhete de Identidade n.o T77619, emitido em 31.5.1992 por SUP Belgrado
N.o de identificação pessoal: 2007947455100 (JMBG)
Endereço: Blagoja Parovica 117a, Belgrado, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: esposa de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
21. MLADIC (MLADIĆ), Darko
Filho de Ratko e de Bosiljka MLADIC (MLADIĆ)
Data e local de nascimento: 19.8.1969, Skopje, Antiga República Jugoslava da Macedónia
Passaporte n.o: SaM n.o 003220335, emitido em 26.2.2002
Bilhete de Identidade n.o B112059, emitido em 8.4.1994 por SUP Belgrado N.o de identificação pessoal: 1908969450106 (JMBG)
Outros nomes:
Endereço: Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: filho de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
22. NINKOVIC (NINKOVIĆ), Milan
Filho de Simo
Data e local de nascimento: 15.6.1943, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina.
Passaporte n.o: 3944452
Bilhete de Identidade n.o: 04GFE3783
N.o de identificação pessoal: 1506943120018
Outros nomes:
Endereço:
23. OSTOJIC (OSTOJIĆ), Velibor
Filho de Jozo
Data e local de nascimento: 8.8.1945, Celebici, Foca, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço:
24. OSTOJIC (OSTOJIĆ), Zoran
Filho de Mico OSTOJIC (OSTOJIĆ)
Data e local de nascimento: 29.3.1961, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina.
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o: 04BSF6085
N.o de identificação pessoal: 2903961172656
Outros nomes:
Endereço: Malta 25, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
25. PAVLOVIC (PAVLOVIĆ), Petko
Filho de Milovan PAVLOVIC (PAVLOVIĆ)
Data e local de nascimento: 6.6.1957, Ratkovici, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4588517
Bilhete de Identidade n.o: 03GKA9274
N.o de identificação pessoal: 0606957183137
Outros nomes:
Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina
26. POPOVIC (POPOVIĆ), Cedomir (Čedomir)
Filho de Radomir POPOVIC (POPOVIĆ)
Data e local de nascimento: 24.3.1950, Petrovici
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o: 04FAA3580
N.o de identificação pessoal: 2403950151018
Outros nomes:
Endereço: Crnogorska 36, Bileca, Bósnia e Herzegovina
27. PUHALO, Branislav
Filho de Djuro
Data e local de nascimento: 30.8.1963, Foca, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o:
N.o de identificação pessoal: 3008963171929
Outros nomes:
Endereço:
28. RADOVIC (RADOVIĆ), Nade
Filho de Milorad RADOVIC (RADOVIĆ)
Data e local de nascimento: 26.1.1951, Foca, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: antigo 0123256 (anulado)
Bilhete de Identidade n.o: 03GJA2918
N.o de identificação pessoal: 2601951131548
Outros nomes:
Endereço: Stepe Stepanovica 12, Foca/Srbinje, Bósnia e Herzegovina
29. RATIC (RATIĆ), Branko
Data e local de nascimento: 26.11.1957, em Mihaljevci Slavonska Pozega, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0442022, emitido em 17.9.1999 em Banja Luka
Bilhete de Identidade n.o: 03GCA8959
N.o de identificação pessoal: 2611957173132
Outros nomes:
Endereço: Ulica Krfska 42, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
30. ROGULJIC (ROGULJIĆ), Slavko
Data e local de nascimento: 15.5.1952, Srpska Crnja Hetin, Sérvia
Passaportes não válidos: n.o: 3747158, emitido em 12.4.2002 em Banja Luka, caducou em 12.4.2007, e n.o 0020222, emitido em 25.8.1988 em Banja Luka, caducou em 25.8.2003
Bilhete de Identidade n.o: 04EFA1053
N.o de identificação pessoal: 1505952103022
Outros nomes:
Endereço: Vojvode Misica 21, Laktasi, Bósnia e Herzegovina
31. SAROVIC (ŠAROVIĆ), Mirko
Data e local de nascimento: 16.9.1956, Rusanovici–Rogatica, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4363471, emitido em Istocno Sarajevo (caduca em 8.10.2008)
Bilhete de Identidade n.o: 04PEA4585
N.o de identificação pessoal: 1609956172657
Outros nomes:
Endereço: Bjelopoljska 42, 71216 Srpsko Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
32. SKOCAJIC, (SKOČAJIĆ), Mrksa (Mrkša)
Filho de Dejan SKOCAJIC (SKOČAJIĆ)
Data e local de nascimento: 5.8.1953, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 3681597
Bilhete de Identidade n.o: 04GDB9950
N.o de identificação pessoal: 0508953150038
Outros nomes:
Endereço: Trebinjskih Brigade, Trebinje, Bósnia e Herzegovina
33. VRACAR (VRAČAR), Milenko
Data e local de nascimento: 15.5.1956, Nisavici, Prijedor, Bósnia e Herzegovina
Passaportes não válidos: n.o: 3865548, emitido em 29.8.2002 em Banja Luka, caducou em 29.8.2007; n.o 0280280, emitido em 4.12.1999 em Banja Luka, caducou em 4.12.2004, e n.o 0062130, emitido em 16.9.1998 em Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
Bilhete de Identidade n.o: 03GCE6934
N.o de identificação pessoal: 1505956160012
Outros nomes:
Endereço: Save Ljuboje 14, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
34. ZOGOVIC (ZOGOVIĆ), Milan
Filho de Jovan
Data e local de nascimento: 7.10.1939, Dobrusa
Passaporte n.o:
Bilhete de Identidade n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço: