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Document 32008D0614

    Decisão 2008/614/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2008 , que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

    JO L 197 de 25.7.2008, p. 65–72 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 16/03/2009

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2008/614/oj

    25.7.2008   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 197/65


    DECISÃO 2008/614/PESC DO CONSELHO

    de 24 de Julho de 2008

    que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta a Posição Comum 2004/293/PESC (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 2.o, em conjugação com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Pela Posição Comum 2004/293/PESC, o Conselho adoptou algumas medidas para impedir a entrada e o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas envolvidas em actividades que ajudem os indivíduos acusados de crimes pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (TPIJ) a continuarem em liberdade, eximindo-se à justiça, ou de pessoas cujo comportamento de algum outro modo possa obstruir o exercício efectivo do mandato daquele Tribunal.

    (2)

    Na sequência da transferência de Stojan ZUPLJANIN para a custódia do TPIJ, determinadas pessoas referidas no artigo 1.o da Posição Comum 2004/293/PESC e com ligações a Stojan ZUPLJANIN deverão ser retiradas da lista.

    (3)

    A lista constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC deverá ser alterada em conformidade,

    DECIDE:

    Artigo 1.o

    A lista de pessoas constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC é substituída pela lista constante do anexo da presente decisão.

    Artigo 2.o

    A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.

    Artigo 3.o

    A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

    Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    B. HORTEFEUX


    (1)  JO L 94 de 31.3.2004, p. 65. Posição comum com a última redacção que lhe foi dada pela Posição Comum 2008/223/PESC (JO L 70 de 14.3.2008, p. 22).


    ANEXO

    1.   BILBIJA, Milorad

    Filho de Svetko Bilbija

    Data e local de nascimento: 13.8.1956, Sanski Most, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 3715730

    BI n.o: 03GCD9986

    N.o de identificação pessoal: 1308956163305

    Outros nomes:

    Endereço: Brace Pantica 7, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina

    2.   BJELICA, Milovan

    Data e local de nascimento: 19.10.1958, Rogatica, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 0000148, emitido em 26.7.1998 em Srpsko Sarajevo (anulado)

    BI n.o: 03ETA0150

    N.o de identificação pessoal: 1910958130007

    Outros nomes: Cicko

    Endereço: Empresa CENTREK em Pale, Bósnia e Herzegovina

    3.   ECIM (EĆIM), Ljuban

    Data e local de nascimento: 6.1.1964, Sviljanac, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 0144290, emitido em 21.11.1998, Banja Luka (anulado)

    BI n.o: 03GCE3530

    N.o de identificação pessoal: 0601964100083

    Outros nomes:

    Endereço: Ulica Stevana Mokranjca 26, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina

    4.   HADZIC (HADŽIĆ), Goranka

    Filha de Branko e de Milena HADZIC (HADŽIĆ)

    Data e local de nascimento: 18.6.1962, município de Vinkovci, Croácia

    Passaporte n.o:

    N.o de identificação pessoal: 1806962308218 (JMBG); BI n.o 569934/03

    Outros nomes:

    Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia

    Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Irmã de Goran HADZIC (HADŽIĆ)

    5.   HADZIC (HADŽIĆ), Ivana

    Filha de Goran e de Zivka HADZIC (HADŽIĆ)

    Data e local de nascimento: 25.2.1983, Vukovar, Croácia

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    Outros nomes:

    Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia

    Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Goran HADZIC (HADŽIĆ)

    6.   HADZIC (HADŽIĆ), Srecko (Srećko)

    Filho de Goran e de Živka HADZIC (HADŽIĆ)

    Data e local de nascimento: 8.10.1987, Vukovar, Croácia

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    Outros nomes:

    Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia

    Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Goran HADZIC (HADŽIĆ)

    7.   HADZIC (HADŽIĆ), Zivka (Živka)

    Filha de Branislav NUDIC (NUDIĆ)

    Data e local de nascimento: 9.6.1957, Vinkovci, Croácia

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    Outros nomes:

    Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia

    Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Goran HADZIC (HADŽIĆ)

    8.   JOVICIC (JOVIČIĆ), Predrag

    Filho de Desmir JOVICIC (JOVIČIĆ)

    Data e local de nascimento: 1.3.1963, Rogatica, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 4363551

    BI n.o: 03DYA0852

    N.o de identificação pessoal: 0103963173133

    Outros nomes:

    Endereço: Milana Simovica 23, Pale, Bósnia e Herzegovina

    9.   KARADZIC (KARADŽIĆ), Aleksandar

    Data e local de nascimento: 14.5.1973, Sarajevo Centar, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 0036395 (caducado em 12.10.1998)

    BI n.o:

    N.o de identificação pessoal:

    Outros nomes: Sasa

    Endereço:

    10.   KARADZIC (KARADŽIĆ), Ljiljana (apelido de solteira: ZELEN)

    Filha de Vojo e de Anka

    Data e local de nascimento: 27.11.1945, Sarajevo Centar, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    N.o de identificação pessoal:

    Outros nomes:

    Endereço:

    11.   KARADZIC (KARADŽIĆ), Luka

    Filho de Vuko e de Jovanka KARADZIC (KARADŽIĆ)

    Data e local de nascimento: 31.7.1951, município de Savnik, Montenegro

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    Outros nomes:

    Endereço: Rua Dubrovacka, n.o 14, Belgrado, Sérvia, e Rua Janka Vukotica, n.o 24, Rastoci, município de Niksic, Montenegro

    Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Irmão de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ)

    12.   KARADZIC-JOVICEVIC (KARADŽIĆ-JOVIČEVIĆ), Sonja

    Filha de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ) e de Ljiljana ZELEN-KARADZIC (ZELEN-KARADŽIĆ)

    Data e local de nascimento: 22.5.1967, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o:

    N.o de identificação pessoal: 2205967175003 (JMBG); BI n.o: 04DYB0041

    Outros nomes: Seki

    Endereço: Dobroslava Jevdjevica, n.o 9, Pale, Bósnia e Herzegovina

    Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ)

    13.   KESEROVIC (KESEROVIĆ), Dragomir

    Filho de Slavko

    Data e local de nascimento: 8.6.1957, Piskavica/Banja Luka, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 4191306

    BI n.o: 04GCH5156

    N.o de identificação pessoal: 0806957100028

    Outros nomes:

    Endereço:

    14.   KIJAC, Dragan

    Data e local de nascimento: 6.10.1955, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    N.o de identificação pessoal:

    Outros nomes:

    Endereço:

    15.   KOJIC (KOJIĆ), Radomir

    Filho de Milanko e de Zlatana

    Data e local de nascimento: 23.11.1950, Bijela Voda, cantão de Sokolac, Bósnia-Herzegovina

    Passaporte n.o: 4742002, emitido em Sarajevo, em 2002 (caduca em 2007)

    BI n.o: 03DYA1935, emitido em Sarajevo, em 7.7.2003

    N.o de identificação pessoal: 2311950173133

    Outros nomes: Mineur ou Ratko

    Endereço: 115 Trifka Grabeza, Pale, ou Hotel KRISTAL, Jahorina, Bósnia e Herzegovina

    16.   KOVAC (KOVAČ), Tomislav

    Filho de Vaso

    Data e local de nascimento: 4.12.1959, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o:

    BI n.o

    N.o de identificação pessoal: 0412959171315

    Outros nomes: Tomo

    Endereço: Bijela, Montenegro, e Pale, Bósnia e Herzegovina

    17.   KUJUNDZIC (KUJUNDŽIĆ), Predrag

    Filho de Vasilija

    Data e local de nascimento: 30.1.1961, Suho Pole, Doboj, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o:

    BI n.o: 03GFB1318

    N.o de identificação pessoal: 3001961120044

    Outros nomes: Predo

    Endereço: Doboj, Bósnia e Herzegovina

    18.   LUKOVIC (LUKOVIĆ), Milorad Ulemek

    Data e local de nascimento: 15.5.1968, Belgrado, Sérvia

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    N.o de identificação pessoal:

    Outros nomes: Legija [BI falso em nome de IVANIC, Zeljko (IVANIĆ, Željko)]

    Endereço: Recluso (Prisão do Distrito de Belgrado, Bacvanska 14, Belgrado)

    19.   MALIS (MALIŠ), Milomir

    Filho de Dejan Malis (Mališ)

    Data e local de nascimento: 3.8.1966, Bjelice, Bjelice

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    N.o de identificação pessoal: 0308966131572

    Outros nomes:

    Endereço: Vojvode Putnika, Foca, Bósnia e Herzegovina

    20.   MANDIC, (MANDIĆ), Momcilo (Momčilo)

    Data e local de nascimento: 1.5.1954, Kalinovik, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 0121391, emitido em 12.5.1999, Srpsko Sarajevo, Bósnia-Herzegovina (anulado)

    BI n.o:

    N.o de identificação pessoal: 0105954171511

    Outros nomes: Momo

    Endereço: Recluso

    21.   MARIC (MARIĆ), Milorad

    Filho de Vinko Maric (Marić)

    Data e local de nascimento: 9.9.1957, Rogatica, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 4587936

    BI n.o: 04GKB5268

    N.o de identificação pessoal: 0909957171778

    Outros nomes:

    Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina

    22.   MICEVIC (MIČEVIĆ), Jelenko

    Filho de Luka e de Desanka [apelido de solteira: Simic (Simić)]

    Data e local de nascimento: 8.8.1947, Borci perto de Konjic, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 4166874

    BI n.o: 03BIA3452

    N.o de identificação pessoal: 0808947710266

    Outros nomes: Filaret

    Endereço: Mosteiro de Milesevo, Sérvia

    23.   MLADIC (MLADIĆ), Biljana [apelido de solteira: STOJCEVSKA (STOJČEVSKA)]

    Filha de Strahilo STOJCEVSKI (STOJČEVSKI) e de Svetlinka STOJCEVSKA (STOJČEVSKA)

    Data e local de nascimento: 30.5.1972, Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia

    Passaporte n.o:

    N.o de identificação pessoal: 3005972455086 (JMBG)

    Outros nomes:

    Endereço: Registado em Blagoja Parovica 117a, Belgrado, mas reside em Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia

    Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Nora de Ratko MLADIC (MLADIĆ)

    24.   MLADIC (MLADIĆ), Bosiljka [apelido de solteira: JEGDIC (JEGDIĆ)]

    Filha de Petar JEGDIC (JEGDIĆ)

    Data e local de nascimento: 20.7.1947, Okrugljaca, município de Virovitica, Croácia

    N.o de identificação pessoal: 2007947455100 (JMBG)

    BI n.o: T77619, emitido em 31.5.1992, SUP, Belgrado

    Endereço: Blagoja Parovica 117a, Belgrado, Sérvia

    Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Ratko MLADIC (MLADIĆ)

    25.   MLADIC (MLADIĆ), Darko

    Filho de Ratko e de Bosiljka MLADIC (MLADIĆ)

    Data e local de nascimento: 19.8.1969, Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia

    Passaporte n.o: SCG n.o 003220335, emitido em 26.2.2002

    N.o de identificação pessoal: 1908969450106 (JMBG); BI n.o: B112059, emitido em 8.4.1994, SUP, Belgrado

    Outros nomes:

    Endereço: Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia

    Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Ratko MLADIC (MLADIĆ)

    26.   NINKOVIC (NINKOVIĆ), Milan

    Filho de Simo

    Data e local de nascimento: 15.6.1943, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina.

    Passaporte n.o: 3944452

    BI n.o: 04GFE3783

    N.o de identificação pessoal: 1506943120018

    Outros nomes:

    Endereço:

    27.   OSTOJIC (OSTOJIĆ), Velibor

    Filho de Jozo

    Data e local de nascimento: 8.8.1945, Celebici, Foca, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    N.o de identificação pessoal:

    Outros nomes:

    Endereço:

    28.   OSTOJIC (OSTOJIĆ), Zoran

    Filho de Mico OSTOJIC (OSTOJIĆ)

    Data e local de nascimento: 29.3.1961, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina.

    Passaporte n.o:

    BI n.o: 04BSF6085

    N.o de identificação pessoal: 2903961172656

    Outros nomes:

    Endereço: Malta 25, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina

    29.   PAVLOVIC (PAVLOVIĆ), Petko

    Filho de Milovan PAVLOVIC (PAVLOVIĆ)

    Data e local de nascimento: 6.6.1957, Ratkovici, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 4588517

    BI n.o: 03GKA9274

    N.o de identificação pessoal: 0606957183137

    Outros nomes:

    Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina

    30.   POPOVIC (POPOVIĆ), Cedomir (Čedomir)

    Filho de Radomir POPOVIC (POPOVIĆ)

    Data e local de nascimento: 24.3.1950, Petrovici

    Passaporte n.o:

    BI n.o: 04FAA3580

    N.o de identificação pessoal: 2403950151018

    Outros nomes:

    Endereço: Crnogorska 36, Bileca, Bósnia e Herzegovina

    31.   PUHALO, Branislav

    Filho de Djuro

    Data e local de nascimento: 30.8.1963, Foca, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    N.o de identificação pessoal: 3008963171929

    Outros nomes:

    Endereço:

    32.   RADOVIC (RADOVIĆ), Nade

    Filho de Milorad RADOVIC (RADOVIĆ)

    Data e local de nascimento: 26.1.1951, Foca, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: antigo 0123256 (anulado)

    BI n.o: 03GJA2918

    N.o de identificação pessoal: 2601951131548

    Outros nomes:

    Endereço: Stepe Stepanovica 12, Foca/Srbinje, Bósnia e Herzegovina

    33.   RATIC (RATIĆ), Branko

    Data e local de nascimento: 26.11.1957, em Mihaljevci SL PozegA, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 0442022, emitido em 17.9.1999, Banja Luka

    BI n.o: 03GCA8959

    N.o de identificação pessoal: 2611957173132

    Outros nomes:

    Endereço: Ulica Krfska 42, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina

    34.   ROGULJIC (ROGULJIĆ), Slavko

    Data e local de nascimento: 15.5.1952, Srpska Crnja Hetin, Sérvia

    Passaporte n.o: 3747158, passaporte válido emitido em 12.4.2002, Banja Luka (prazo de validade: 12.4.2007); 0020222, passaporte não válido, emitido em 25.8.1988 Banja Luka (prazo de validade: 25.8.2003)

    BI n.o: 04EFA1053

    N.o de identificação pessoal: 1505952103022

    Outros nomes:

    Endereço: 21 Vojvode Misica, Laktasi, Bósnia e Herzegovina

    35.   SAROVIC (ŠAROVIĆ), Mirko

    Data e local de nascimento: 16.9.1956, Rusanovici-Rogatica, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 4363471, emitido em Istocno Sarajevo (caduca em 8.10.2008)

    BI n.o: 04PEA4585

    N.o de identificação pessoal: 1609956172657

    Outros nomes:

    Endereço: Bjelopoljska 42, 71216 Srpsko Sarajevo, Bósnia e Herzegovina

    36.   SKOCAJIC, (SKOČAJIĆ), Mrksa (Mrkša)

    Filho de Dejan SKOCAJIC (SKOČAJIĆ)

    Data e local de nascimento: 5.8.1953, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 3681597

    BI n.o: 04GDB9950

    N.o de identificação pessoal: 0508953150038

    Outros nomes:

    Endereço: Trebinjskih Brigade, Trebinje, Bósnia e Herzegovina

    37.   VRACAR (VRAČAR), Milenko

    Data e local de nascimento: 15.5.1956, Nisavici, Prijedor, Bósnia e Herzegovina

    Passaporte n.o: 3865548, passaporte válido emitido em 29.8.2002, Banja Luka (prazo de validade: 29.8.2007); 0280280, passaporte não válido emitido em 4.12.1999, Banja Luka (caducado em 4.12.2004), e 0062130, passaporte não válido emitido em 16.9.1998, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina

    BI n.o: 03GCE6934

    N.o de identificação pessoal: 1505956160012

    Outros nomes:

    Endereço: 14 Save Ljuboje, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina

    38.   ZOGOVIC (ZOGOVIĆ), Milan

    Filho de Jovan

    Data e local de nascimento: 7.10.1939, Dobrusa

    Passaporte n.o:

    BI n.o:

    N.o de identificação pessoal:

    Outros nomes:

    Endereço:


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