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Document 32008D0614
Council Decision 2008/614/CFSP of 24 July 2008 implementing Common Position 2004/293/CFSP renewing measures in support of the effective implementation of the mandate of the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia (ICTY)
Decisão 2008/614/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2008 , que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)
Decisão 2008/614/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2008 , que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)
JO L 197 de 25.7.2008, p. 65–72
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 16/03/2009
25.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 197/65 |
DECISÃO 2008/614/PESC DO CONSELHO
de 24 de Julho de 2008
que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Posição Comum 2004/293/PESC (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 2.o, em conjugação com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,
Considerando o seguinte:
(1) |
Pela Posição Comum 2004/293/PESC, o Conselho adoptou algumas medidas para impedir a entrada e o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas envolvidas em actividades que ajudem os indivíduos acusados de crimes pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (TPIJ) a continuarem em liberdade, eximindo-se à justiça, ou de pessoas cujo comportamento de algum outro modo possa obstruir o exercício efectivo do mandato daquele Tribunal. |
(2) |
Na sequência da transferência de Stojan ZUPLJANIN para a custódia do TPIJ, determinadas pessoas referidas no artigo 1.o da Posição Comum 2004/293/PESC e com ligações a Stojan ZUPLJANIN deverão ser retiradas da lista. |
(3) |
A lista constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
DECIDE:
Artigo 1.o
A lista de pessoas constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC é substituída pela lista constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
B. HORTEFEUX
(1) JO L 94 de 31.3.2004, p. 65. Posição comum com a última redacção que lhe foi dada pela Posição Comum 2008/223/PESC (JO L 70 de 14.3.2008, p. 22).
ANEXO
1. BILBIJA, Milorad
Filho de Svetko Bilbija
Data e local de nascimento: 13.8.1956, Sanski Most, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 3715730
BI n.o: 03GCD9986
N.o de identificação pessoal: 1308956163305
Outros nomes:
Endereço: Brace Pantica 7, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
2. BJELICA, Milovan
Data e local de nascimento: 19.10.1958, Rogatica, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0000148, emitido em 26.7.1998 em Srpsko Sarajevo (anulado)
BI n.o: 03ETA0150
N.o de identificação pessoal: 1910958130007
Outros nomes: Cicko
Endereço: Empresa CENTREK em Pale, Bósnia e Herzegovina
3. ECIM (EĆIM), Ljuban
Data e local de nascimento: 6.1.1964, Sviljanac, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0144290, emitido em 21.11.1998, Banja Luka (anulado)
BI n.o: 03GCE3530
N.o de identificação pessoal: 0601964100083
Outros nomes:
Endereço: Ulica Stevana Mokranjca 26, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
4. HADZIC (HADŽIĆ), Goranka
Filha de Branko e de Milena HADZIC (HADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 18.6.1962, município de Vinkovci, Croácia
Passaporte n.o:
N.o de identificação pessoal: 1806962308218 (JMBG); BI n.o 569934/03
Outros nomes:
Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Irmã de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
5. HADZIC (HADŽIĆ), Ivana
Filha de Goran e de Zivka HADZIC (HADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 25.2.1983, Vukovar, Croácia
Passaporte n.o:
BI n.o:
Outros nomes:
Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
6. HADZIC (HADŽIĆ), Srecko (Srećko)
Filho de Goran e de Živka HADZIC (HADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 8.10.1987, Vukovar, Croácia
Passaporte n.o:
BI n.o:
Outros nomes:
Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
7. HADZIC (HADŽIĆ), Zivka (Živka)
Filha de Branislav NUDIC (NUDIĆ)
Data e local de nascimento: 9.6.1957, Vinkovci, Croácia
Passaporte n.o:
BI n.o:
Outros nomes:
Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
8. JOVICIC (JOVIČIĆ), Predrag
Filho de Desmir JOVICIC (JOVIČIĆ)
Data e local de nascimento: 1.3.1963, Rogatica, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4363551
BI n.o: 03DYA0852
N.o de identificação pessoal: 0103963173133
Outros nomes:
Endereço: Milana Simovica 23, Pale, Bósnia e Herzegovina
9. KARADZIC (KARADŽIĆ), Aleksandar
Data e local de nascimento: 14.5.1973, Sarajevo Centar, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0036395 (caducado em 12.10.1998)
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes: Sasa
Endereço:
10. KARADZIC (KARADŽIĆ), Ljiljana (apelido de solteira: ZELEN)
Filha de Vojo e de Anka
Data e local de nascimento: 27.11.1945, Sarajevo Centar, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço:
11. KARADZIC (KARADŽIĆ), Luka
Filho de Vuko e de Jovanka KARADZIC (KARADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 31.7.1951, município de Savnik, Montenegro
Passaporte n.o:
BI n.o:
Outros nomes:
Endereço: Rua Dubrovacka, n.o 14, Belgrado, Sérvia, e Rua Janka Vukotica, n.o 24, Rastoci, município de Niksic, Montenegro
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Irmão de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ)
12. KARADZIC-JOVICEVIC (KARADŽIĆ-JOVIČEVIĆ), Sonja
Filha de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ) e de Ljiljana ZELEN-KARADZIC (ZELEN-KARADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 22.5.1967, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
N.o de identificação pessoal: 2205967175003 (JMBG); BI n.o: 04DYB0041
Outros nomes: Seki
Endereço: Dobroslava Jevdjevica, n.o 9, Pale, Bósnia e Herzegovina
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ)
13. KESEROVIC (KESEROVIĆ), Dragomir
Filho de Slavko
Data e local de nascimento: 8.6.1957, Piskavica/Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4191306
BI n.o: 04GCH5156
N.o de identificação pessoal: 0806957100028
Outros nomes:
Endereço:
14. KIJAC, Dragan
Data e local de nascimento: 6.10.1955, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço:
15. KOJIC (KOJIĆ), Radomir
Filho de Milanko e de Zlatana
Data e local de nascimento: 23.11.1950, Bijela Voda, cantão de Sokolac, Bósnia-Herzegovina
Passaporte n.o: 4742002, emitido em Sarajevo, em 2002 (caduca em 2007)
BI n.o: 03DYA1935, emitido em Sarajevo, em 7.7.2003
N.o de identificação pessoal: 2311950173133
Outros nomes: Mineur ou Ratko
Endereço: 115 Trifka Grabeza, Pale, ou Hotel KRISTAL, Jahorina, Bósnia e Herzegovina
16. KOVAC (KOVAČ), Tomislav
Filho de Vaso
Data e local de nascimento: 4.12.1959, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o
N.o de identificação pessoal: 0412959171315
Outros nomes: Tomo
Endereço: Bijela, Montenegro, e Pale, Bósnia e Herzegovina
17. KUJUNDZIC (KUJUNDŽIĆ), Predrag
Filho de Vasilija
Data e local de nascimento: 30.1.1961, Suho Pole, Doboj, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o: 03GFB1318
N.o de identificação pessoal: 3001961120044
Outros nomes: Predo
Endereço: Doboj, Bósnia e Herzegovina
18. LUKOVIC (LUKOVIĆ), Milorad Ulemek
Data e local de nascimento: 15.5.1968, Belgrado, Sérvia
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes: Legija [BI falso em nome de IVANIC, Zeljko (IVANIĆ, Željko)]
Endereço: Recluso (Prisão do Distrito de Belgrado, Bacvanska 14, Belgrado)
19. MALIS (MALIŠ), Milomir
Filho de Dejan Malis (Mališ)
Data e local de nascimento: 3.8.1966, Bjelice, Bjelice
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal: 0308966131572
Outros nomes:
Endereço: Vojvode Putnika, Foca, Bósnia e Herzegovina
20. MANDIC, (MANDIĆ), Momcilo (Momčilo)
Data e local de nascimento: 1.5.1954, Kalinovik, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0121391, emitido em 12.5.1999, Srpsko Sarajevo, Bósnia-Herzegovina (anulado)
BI n.o:
N.o de identificação pessoal: 0105954171511
Outros nomes: Momo
Endereço: Recluso
21. MARIC (MARIĆ), Milorad
Filho de Vinko Maric (Marić)
Data e local de nascimento: 9.9.1957, Rogatica, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4587936
BI n.o: 04GKB5268
N.o de identificação pessoal: 0909957171778
Outros nomes:
Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina
22. MICEVIC (MIČEVIĆ), Jelenko
Filho de Luka e de Desanka [apelido de solteira: Simic (Simić)]
Data e local de nascimento: 8.8.1947, Borci perto de Konjic, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4166874
BI n.o: 03BIA3452
N.o de identificação pessoal: 0808947710266
Outros nomes: Filaret
Endereço: Mosteiro de Milesevo, Sérvia
23. MLADIC (MLADIĆ), Biljana [apelido de solteira: STOJCEVSKA (STOJČEVSKA)]
Filha de Strahilo STOJCEVSKI (STOJČEVSKI) e de Svetlinka STOJCEVSKA (STOJČEVSKA)
Data e local de nascimento: 30.5.1972, Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia
Passaporte n.o:
N.o de identificação pessoal: 3005972455086 (JMBG)
Outros nomes:
Endereço: Registado em Blagoja Parovica 117a, Belgrado, mas reside em Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Nora de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
24. MLADIC (MLADIĆ), Bosiljka [apelido de solteira: JEGDIC (JEGDIĆ)]
Filha de Petar JEGDIC (JEGDIĆ)
Data e local de nascimento: 20.7.1947, Okrugljaca, município de Virovitica, Croácia
N.o de identificação pessoal: 2007947455100 (JMBG)
BI n.o: T77619, emitido em 31.5.1992, SUP, Belgrado
Endereço: Blagoja Parovica 117a, Belgrado, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
25. MLADIC (MLADIĆ), Darko
Filho de Ratko e de Bosiljka MLADIC (MLADIĆ)
Data e local de nascimento: 19.8.1969, Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia
Passaporte n.o: SCG n.o 003220335, emitido em 26.2.2002
N.o de identificação pessoal: 1908969450106 (JMBG); BI n.o: B112059, emitido em 8.4.1994, SUP, Belgrado
Outros nomes:
Endereço: Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
26. NINKOVIC (NINKOVIĆ), Milan
Filho de Simo
Data e local de nascimento: 15.6.1943, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina.
Passaporte n.o: 3944452
BI n.o: 04GFE3783
N.o de identificação pessoal: 1506943120018
Outros nomes:
Endereço:
27. OSTOJIC (OSTOJIĆ), Velibor
Filho de Jozo
Data e local de nascimento: 8.8.1945, Celebici, Foca, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço:
28. OSTOJIC (OSTOJIĆ), Zoran
Filho de Mico OSTOJIC (OSTOJIĆ)
Data e local de nascimento: 29.3.1961, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina.
Passaporte n.o:
BI n.o: 04BSF6085
N.o de identificação pessoal: 2903961172656
Outros nomes:
Endereço: Malta 25, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
29. PAVLOVIC (PAVLOVIĆ), Petko
Filho de Milovan PAVLOVIC (PAVLOVIĆ)
Data e local de nascimento: 6.6.1957, Ratkovici, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4588517
BI n.o: 03GKA9274
N.o de identificação pessoal: 0606957183137
Outros nomes:
Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina
30. POPOVIC (POPOVIĆ), Cedomir (Čedomir)
Filho de Radomir POPOVIC (POPOVIĆ)
Data e local de nascimento: 24.3.1950, Petrovici
Passaporte n.o:
BI n.o: 04FAA3580
N.o de identificação pessoal: 2403950151018
Outros nomes:
Endereço: Crnogorska 36, Bileca, Bósnia e Herzegovina
31. PUHALO, Branislav
Filho de Djuro
Data e local de nascimento: 30.8.1963, Foca, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal: 3008963171929
Outros nomes:
Endereço:
32. RADOVIC (RADOVIĆ), Nade
Filho de Milorad RADOVIC (RADOVIĆ)
Data e local de nascimento: 26.1.1951, Foca, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: antigo 0123256 (anulado)
BI n.o: 03GJA2918
N.o de identificação pessoal: 2601951131548
Outros nomes:
Endereço: Stepe Stepanovica 12, Foca/Srbinje, Bósnia e Herzegovina
33. RATIC (RATIĆ), Branko
Data e local de nascimento: 26.11.1957, em Mihaljevci SL PozegA, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0442022, emitido em 17.9.1999, Banja Luka
BI n.o: 03GCA8959
N.o de identificação pessoal: 2611957173132
Outros nomes:
Endereço: Ulica Krfska 42, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
34. ROGULJIC (ROGULJIĆ), Slavko
Data e local de nascimento: 15.5.1952, Srpska Crnja Hetin, Sérvia
Passaporte n.o: 3747158, passaporte válido emitido em 12.4.2002, Banja Luka (prazo de validade: 12.4.2007); 0020222, passaporte não válido, emitido em 25.8.1988 Banja Luka (prazo de validade: 25.8.2003)
BI n.o: 04EFA1053
N.o de identificação pessoal: 1505952103022
Outros nomes:
Endereço: 21 Vojvode Misica, Laktasi, Bósnia e Herzegovina
35. SAROVIC (ŠAROVIĆ), Mirko
Data e local de nascimento: 16.9.1956, Rusanovici-Rogatica, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4363471, emitido em Istocno Sarajevo (caduca em 8.10.2008)
BI n.o: 04PEA4585
N.o de identificação pessoal: 1609956172657
Outros nomes:
Endereço: Bjelopoljska 42, 71216 Srpsko Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
36. SKOCAJIC, (SKOČAJIĆ), Mrksa (Mrkša)
Filho de Dejan SKOCAJIC (SKOČAJIĆ)
Data e local de nascimento: 5.8.1953, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 3681597
BI n.o: 04GDB9950
N.o de identificação pessoal: 0508953150038
Outros nomes:
Endereço: Trebinjskih Brigade, Trebinje, Bósnia e Herzegovina
37. VRACAR (VRAČAR), Milenko
Data e local de nascimento: 15.5.1956, Nisavici, Prijedor, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 3865548, passaporte válido emitido em 29.8.2002, Banja Luka (prazo de validade: 29.8.2007); 0280280, passaporte não válido emitido em 4.12.1999, Banja Luka (caducado em 4.12.2004), e 0062130, passaporte não válido emitido em 16.9.1998, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
BI n.o: 03GCE6934
N.o de identificação pessoal: 1505956160012
Outros nomes:
Endereço: 14 Save Ljuboje, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
38. ZOGOVIC (ZOGOVIĆ), Milan
Filho de Jovan
Data e local de nascimento: 7.10.1939, Dobrusa
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço: