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Document 32008D0300
2008/300/EC: Council Decision of 7 April 2008 appointing a Netherlands member and a Netherlands alternate member of the Committee of the Regions
2008/300/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008 , que nomeia um membro e um suplente neerlandeses para o Comité das Regiões
2008/300/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008 , que nomeia um membro e um suplente neerlandeses para o Comité das Regiões
JO L 105 de 15.4.2008, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
|
15.4.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 105/3 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de Abril de 2008
que nomeia um membro e um suplente neerlandeses para o Comité das Regiões
(2008/300/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
No Comité das Regiões vagou um lugar de membro na sequência da renúncia de H. DIJKSMA e ficou vago um lugar de suplente na sequência da renúncia de R. KRUISINGA, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membro: R. KRUISINGA, Gedeputeerde van de provincie Noord-Holland (alteração de mandato), e |
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b) |
Na qualidade de suplente: H. DIJKSMA, Gedeputeerde van de provincie Flevoland (alteração de mandato). |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
R. ŽERJAV
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.