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Document 32008D0171
Political and Security Committee Decision EUSEC/1/2008 of 12 February 2008 on the appointment of the Head of Mission for the European Union mission to provide advice and assistance for security sector reform in the Democratic Republic of the Congo (EUSEC RD Congo)
Decisão do Comité Político e de Segurança EUSEC/1/2008, de 12 de Fevereiro de 2008 , relativa à nomeação do chefe da missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)
Decisão do Comité Político e de Segurança EUSEC/1/2008, de 12 de Fevereiro de 2008 , relativa à nomeação do chefe da missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)
JO L 56 de 29.2.2008, p. 63–63
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 30/06/2008
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29.2.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 56/63 |
DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA EUSEC/1/2008
de 12 de Fevereiro de 2008
relativa à nomeação do chefe da missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)
(2008/171/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
Tendo em conta a Acção Comum 2007/406/PESC do Conselho, de 12 de Junho de 2007, relativa à Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo) (1), nomeadamente o artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 8.o da Acção Comum 2007/406/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar decisões posteriores sobre a nomeação do chefe de missão. |
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(2) |
Nos termos do artigo 5.o da Acção Comum 2007/406/PESC, Pierre Michel JOANA foi nomeado chefe da Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo. |
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(3) |
Pierre Michel JOANA apresentou, em 19 de Dezembro de 2007, a sua demissão de Chefe de Missão. |
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(4) |
O Secretário-geral/alto-representante propôs a nomeação de Michel SIDO para chefe da Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Michel SIDO é nomeado Chefe da Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Março de 2008.
Feito em Bruxelas, 12 de Fevereiro de 2008.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
M. IPAVIC