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Document 32008D0032
2008/32/EC: Council Decision of 6 December 2007 appointing a Belgian member and a Belgian alternate member of the Committee of the Regions
2008/32/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2007 , que nomeia um membro e um suplente belgas para o Comité das Regiões
2008/32/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2007 , que nomeia um membro e um suplente belgas para o Comité das Regiões
JO L 8 de 11.1.2008, p. 10–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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11.1.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 8/10 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 6 de Dezembro de 2007
que nomeia um membro e um suplente belgas para o Comité das Regiões
(2008/32/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo belga,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
No Comité das Regiões, vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Yves LETERME e vai ficar vago um lugar de suplente na sequência da nomeação de Johan SAUWENS como membro, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membro: Johan SAUWENS, deputado do Parlamento flamengo, |
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b) |
Na qualidade de suplente: Ludwig CALUWE, deputado do Parlamento flamengo. |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
A. COSTA
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.