This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32007D0728
2007/728/EC: Council Decision of 8 November 2007 appointing a Spanish alternate member of the Committee of the Regions
2007/728/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2007 , que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
2007/728/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2007 , que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
JO L 294 de 13.11.2007, p. 25–25
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
|
13.11.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 294/25 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 8 de Novembro de 2007
que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
(2007/728/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo de Espanha,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Francisco José IRIBARREN FENTANES, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Alberto CATALÁN HIGUERAS, Consejero de Relaciones Institucionales y Portavoz del Gobierno de la Comunidad Foral de Navarra, é nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
R. PEREIRA
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.