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Document 32007D0622
2007/622/EC,Euratom: Council Decision of 26 September 2007 appointing an Italian member of the European Economic and Social Committee and amending Decisions 2006/524/EC, Euratom and 2006/651/EC, Euratom
2007/622/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 2007 , que nomeia um membro efectivo italiano do Comité Económico e Social Europeu e altera as Decisões 2006/524/CE, Euratom e 2006/651/CE, Euratom
2007/622/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 2007 , que nomeia um membro efectivo italiano do Comité Económico e Social Europeu e altera as Decisões 2006/524/CE, Euratom e 2006/651/CE, Euratom
JO L 253 de 28.9.2007, p. 39–39
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2010
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28.9.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 253/39 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 26 de Setembro de 2007
que nomeia um membro efectivo italiano do Comité Económico e Social Europeu e altera as Decisões 2006/524/CE, Euratom e 2006/651/CE, Euratom
(2007/622/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o seu artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o seu artigo 167.o,
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo italiano,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Conselho, mediante a Decisão 2006/524/CE, Euratom, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e eslovacos do Comité Económico e Social Europeu (1) e a Decisão 2006/651/CE, Euratom, de 15 de Setembro de 2006, que nomeia os membros belgas, gregos, irlandeses, cipriotas, neerlandeses, polacos, portugueses, finlandeses, suecos e britânicos, bem como dois membros italianos do Comité Económico e Social Europeu (2), nomeou os membros italianos do referido Comité para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2006 e 20 de Setembro de 2010. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro efectivo italiano do referido Comité na sequência da demissão de Paolo NICOLETTI, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Marco FELISATI é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Paolo NICOLETTI, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 26 de Setembro de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
J. SILVA
(1) JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.
(2) JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.