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Document 32007D0455
Council Decision 2007/455/CFSP of 25 June 2007 implementing Common Position 2004/161/CFSP renewing restrictive measures against Zimbabwe
Decisão 2007/455/PESC do Conselho, de 25 de Junho de 2007 , que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
Decisão 2007/455/PESC do Conselho, de 25 de Junho de 2007 , que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
JO L 172 de 30.6.2007, p. 89–100
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 02/02/1002
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30.6.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 172/89 |
DECISÃO 2007/455/PESC DO CONSELHO
de 25 de Junho de 2007
que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Posição Comum 2004/161/PESC (1), nomeadamente o artigo 6.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela Posição Comum 2004/161/PESC, o Conselho aprovou medidas destinadas, nomeadamente, a impedir a entrada e o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas envolvidas em actividades que ponham em grave perigo a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de Direito no Zimbabué, e a congelar os fundos e recursos económicos dessas pessoas. |
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(2) |
Na sequência dos actos recentes de brutalidade cometidos pelo Governo do Zimbabué contra apoiantes da oposição, e do papel específico desempenhado pela polícia nestes acontecimentos, deverão ser acrescentados à lista constante do anexo da Posição Comum 2004/161/PESC os nomes do Vice-Comandante da Polícia encarregado da manutenção da ordem pública e do Vice-Comandante Superior da Polícia de Harare. |
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(3) |
Além disso, deverão ser apresentadas razões mais detalhadas a respeito das pessoas constantes da lista do referido anexo. |
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(4) |
O anexo da Posição Comum 2004/161/PESC deverá, por conseguinte, ser actualizado e revisto em conformidade, |
DECIDE:
Artigo 1.o
O anexo da Posição Comum 2004/161/PESC é substituído pelo anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito no Luxemburgo, em 25 de Junho de 2007.
Pelo Conselho
A Presidente
A. SCHAVAN
(1) JO L 50 de 20.2.2004, p. 66. Posição comum com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/235/PESC (JO L 101 de 18.4.2007, p. 14).
ANEXO
Lista de pessoas referida nos artigos 4.o e 5.o da Posição Comum 2004/161/PESC
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Presidente, nascido em 21.2.1924 Chefe de Governo e, nessa qualidade, responsável por acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Director-Geral da Organização Central de Informações, nascido em 6.11.1960 Ligações ao Governo e cumplicidade na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Gabinete do Presidente, ex-Ministra de Estado para os Assuntos Especiais, responsável pelos Programas Rurais e de Repovoamento (ex-Ministra de Estado para a Reforma Agrária, no Gabinete do Presidente), nascida em 25.2.1968 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvida em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Comandante da Polícia, Porta-Voz da Polícia Membro das forças de segurança com grande responsabilidade na defesa de graves violações dos direitos humanos |
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Vice-Ministro da Agricultura (ex-Vice-Ministro das Finanças), nascido em 7.4.1957 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Secretário Permanente, Departamento da Informação e Publicidade, nascido em 4.4.1963 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 10.6.1962 Ex-membro do Governo, com ligações a este último |
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Governador Provincial de Manica Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 25.11.1939 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Comandante da Polícia, nascido em 10.3.1953 Membro das forças de segurança com grande responsabilidade por graves violações da liberdade de reunião pacífica |
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Membro do Comité do Politburo do ZANU (PF) Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Ministro de Estado dos Assuntos Públicos e Interactivos (ex-Ministro dos Correios e Telecomunicações), nascido em 28.8.1943 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro da Justiça e dos Assuntos Jurídicos e Parlamentares, nascido em 25.1.1947 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ex-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 14.3.1955 Ex-membro do Governo, com ligações a este último |
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Ex-Vice-Ministro do Interior, nascido em 10.10.1946 Ex-membro do Governo, com ligações a este último |
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Membro do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascida em 27.3.1928 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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General, Comandante das Forças de Defesa do Zimbabué (Tenente-General, ex-Comandante do Exército), nascido em 25.8.1956 Membro das forças de segurança e cúmplice na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Presidente do ZEC (Juiz do Supremo Tribunal e Presidente do controverso Comité de Delimitação), nascido em 4.6.1953 Ligações ao Governo e cumplicidade na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Governador Provincial de Masvingo (ex-Secretário Principal responsável pelos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 19.3.1949 Ex-membro do Governo, com ligações a este último e com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, nascido em 1.8.1952 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Membro Principal do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascido em 1939 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Vice-Ministra da Condição Feminina, da Igualdade dos Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvida em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Ministro do Ensino Superior, nascido em 3.11.1957 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Ministro do Desenvolvimento Económico, nascido em 22.6.1935 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Ministro de Estado da Segurança Nacional no Gabinete do Presidente), nascido em 1.8.1946 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral Co-responsável por fraudes nas eleições de 2005 |
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Ex-Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral Ligações ao Governo e cumplicidade na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Ministro da Agricultura (ex-Ministro do Desenvolvimento Económico), nascido em 8.3.1940 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Secretário para os Assuntos Económicos no Politburo do ZANU (PF), nascido em 1935 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Ex-Governador Provincial de Masvingo, nascido em 7.11.1935 Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Membro do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascido em 17.2.1938 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Governador Provincial de Harare e Secretário para os Assuntos Financeiros no Politburo do ZANU (PF), nascido em 25.5.1947 Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Vice-Ministro da Formação da Juventude e da Criação de Emprego e Subsecretário da Juventude no Politburo do ZANU (PF), nascido em 23.10.1970 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Governador Provincial do Mashona Oriental, nascido em 4.3.1963 Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Ex-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico, nascido em 4.4.1949. NB: actualmente em prisão preventiva Ex-membro do Governo, com ligações a este último |
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Vice-Ministro do Ambiente e do Turismo e ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Membro do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascida em 1933 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Vice-Comandante da Polícia Membro das forças de segurança com grande responsabilidade por graves violações da liberdade de reunião pacífica |
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Ex-Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 13.6.1952 Ex-membro do Governo, com ligações a este último |
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Ministro da Engenharia e Mecanização Agrícola (ex-Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural), nascido em 21.11.1954 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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ZANU (PF) Presidente do Senado, nascida em 11.7.1943 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Ex-Vice-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, nascido em 4.4.1941 Ex-membro do Governo, com ligações a este último |
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Presidente da Comissão de Informação da Comunicação Social Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações da liberdade de expressão e de informação |
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Secretário-Geral-Adjunto para os Assuntos Económicos no Politburo do ZANU (PF) (ex-Ministro das Finanças), nascido em 22.3.1950 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Presidente interino da Câmara de Harare Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Secretário-Adjunto para os Deficientes e Desfavorecidos no Politburo do ZANU (PF), nascido em 28.4.1944 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro de Estado da Indigenização e do Empoderamento, nascido em 10.8.1961 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro sem Pasta (ex-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego), nascido em 30.7.1955 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ex-Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 10.8.1934 Ex-membro do Governo, com ligações a este último |
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Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros (ex-Vice-Ministro dos Assuntos Internos), nascido em 4.4.1948 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Governador Provincial do Mashona Central Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Governadora Provincial do Matabele Meridional e Secretária para os Deficientes e Desfavorecidos no Politburo do ZANU (PF), nascida em 14.10.1936 Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Governador Provincial de Bulawayo Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Governador Provincial do Matabele Setentrional e Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social no Politburo do ZANU (PF) Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Vice-Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais, nascido em 17.8.1960 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 1969 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 21 de Abril de 1951 em Mhute Kraal — Zvishavane Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Secretário Permanente, Ministro do Interior Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Membro do Comité do Politburo do ZANU (PF) Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Secretário Permanente, Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.7.1952 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais (ex-Presidente do Parlamento), nascido em 15.9.1946 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional), nascido em 15.11.1949 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ex-Ministro de Estado da Informação e da Publicidade no Gabinete do Presidente, nascido em 12.1.1957 Ex-membro do Governo envolvido em acções que atentam gravemente contra as liberdades fundamentais |
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Ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 7.5.1950 Ex-membro do Governo, com ligações a este último |
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Subsecretário para os Assuntos Jurídicos no Politburo do ZANU (PF), nascido em 1945. NB: Embaixador na África do Sul Ex-membro do Politburo, com ligações ao Governo e à sua política |
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Ministro da Indústria e do Comércio Internacional (ex-Governador Provincial do Matabele Setentrional), Subsecretário para a Segurança Nacional no Politburo do ZANU (PF), nascido em 12.10.1951 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Presidente, nascido em 6.12.1923 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Governador Provincial de Midlands, nascido em 7.7.1931 Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Ministra de Estado da Ciência e da Tecnologia no Gabinete do Presidente (ex-Ministra de Estado no Gabinete do Vice-Presidente Msika), nascida em 18.8.1946 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvida em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministra da Condição Feminina, da Igualdade entre os Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade e Secretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura no Politburo do ZANU (PF), nascida em 14.12.1958 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvida em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Conservador-Mor do Registo Civil, nascido em 22.12.1942 Ligações ao Governo e cumplicidade na definição ou condução de políticas estatais |
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Ministro do Ensino Superior (ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 17.12.1941 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Nascida em 23.7.1965. Esposa do Chefe de Governo e, nessa qualidade, envolvida em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Membro Principal do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascida em 14.10.1934 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Vice-Comandante Superior da Polícia Membro das forças de segurança com grande responsabilidade por graves violações da liberdade de reunião pacífica |
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Vice-Ministro da Saúde e da Infância, nascido em 1965 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Presidente (ex-Ministra dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascida em 15.4.1955 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvida em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Membro Principal do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascido em 1.5.1949 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Ministro das Finanças (Ex-Ministro de Estado da Indigenização e do Empoderamento), nascido em 23.10.1942 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros, nascido em 20.7.1945 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ex-Ministro das Finanças, nascido em 31.7.1941 Ex-membro do Governo, com ligações a este último |
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Vice-Comandante da Polícia Membro das forças de segurança com grande responsabilidade por graves violações da liberdade de reunião pacífica |
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Ministro dos Transportes e das Comunicações (ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações), nascido em 6.2.1954 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro de Estado da Segurança Nacional, da Reforma Agrária e da Reinstalação no Gabinete do Presidente, Secretário do ZANU (PF) para a Administração, nascido em 27.7.1935 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, Brigadeiro aposentado Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Ministra da Indigenização e do Empoderamento (ex-Vice-Presidente do Senado) Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvida em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Ministro do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego, nascido em 27.5.1948 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Membro Principal do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascido em 28.10.1922 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Brigadeiro (ex-Director-Geral da Organização Central de Informações), nascido em 24.6.1957 Ex-membro das forças de segurança com grande responsabilidade por graves violações da liberdade de reunião pacífica |
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Vice-Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas, nascido em 16.3.1964 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 13.10.1954 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Secretário para a Produção e o Trabalho no Politburo do ZANU (PF), nascido em 22.10.1930 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Subsecretário para o Comissariado no Politburo do ZANU (PF), nascido em 26.6.1942 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Ministro da Informação e Publicidade (ex-Vice-Ministro do Ensino Superior), nascido em 20.9.1949 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro do Desenvolvimento Económico (ex-Vice-Ministro da Agricultura), nascido em 4.8.1955 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro do Ambiente e do Turismo, nascido em 7.4.1959 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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|
Presidente do Parlamento (ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 22.8.1934 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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|
Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Tenente-General, Governador Provincial de Manica), nascido em 23.7.1955 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Subsecretário para a Ciência e Tecnologia no Politburo do ZANU (PF) Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego, nascida em 20.9.1949 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ministro da Saúde e da Infância (ex-Vice-Ministro), nascido em 2.8.1950 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Subsecretário para as Finanças no Politburo do ZANU (PF), nascido em 28.10.1928 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Subsecretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura no Politburo do ZANU (PF) Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Subsecretário para a Saúde e a Infância no Politburo do ZANU (PF) Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Governador Provincial do Mashona Ocidental Ligações ao Governo, com grande responsabilidade por graves violações dos direitos humanos |
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Subsecretária para a Condição Feminina no Politburo do ZANU (PF) Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social no Politburo do ZANU (PF), nascido em 31.3.1968 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Ministro da Defesa, nascido em 30.3.1944 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Director-Geral das Eleições Ligações ao Governo e cumplicidade na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Ministro de Estado para a Implementação de Políticas (ex-Ministro de Estado para a Implementação de Políticas no Gabinete do Presidente), nascido em 6.6.1945 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Secretário para a Informação e a Publicidade no Politburo do ZANU (PF), nascido em 29.9.1928 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Marechal da Força Aérea, nascido em 1.11.1955 Membro das forças de segurança e cúmplice na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 3.1.1949 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Ex-Presidente da Associação Nacional dos Veteranos de Guerra, nascido em 31.12.1970 Ligações ao Governo e cumplicidade na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Secretário do Governo (sucessor do n.o 127, Charles Utete), nascido em 3.5.1949 Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Comandante do Exército Nacional do Zimbabué, Tenente-General, nascido em 25.8.1956 Membro das forças de segurança e cúmplice na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Secretário para a Juventude no Politburo do ZANU (PF) Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Conselheiro para a Saúde no Gabinete do Presidente, nascido em 15.10.1936 Ligações ao Governo e cumplicidade na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Subsecretário para as Finanças no Politburo do ZANU (PF), nascido em 15.6.1940 Membro do Politburo e, nessa qualidade, com fortes ligações ao Governo e à sua política |
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Ministro de Estado das Empresas Públicas (ex-Vice-Ministro do Desenvolvimento Económico) Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Presidente da Comissão Presidencial de Reavaliação do Território (ex-Secretário do Governo), nascido em 30.10.1938 Ligações ao Governo e cumplicidade na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Vice-Comandante Principal da Polícia, Comando dos Oficiais, Harare Membro das forças de segurança com grande responsabilidade por graves violações da liberdade de reunião pacífica |
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Director das Prisões, nascido em 4.3.1947 Membro das forças de segurança e cúmplice na definição ou condução de políticas estatais repressivas |
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Vice-Ministro da Ciência e da Tecnologia (NB: sobrinho de Mugabe) Membro do Governo e, nessa qualidade, envolvido em acções que atentam gravemente contra a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito |
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Politburo, Comité do partido para a Indigenização e o Empoderamento, nascido em 27.9.1943 Ex-membro das forças de segurança, cúmplice na definição ou condução de políticas estatais repressivas e membro do Politburo |