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Document 32007D0377
2007/377/EC: Council Decision of 7 May 2007 appointing a Spanish alternate member of the Committee of the Regions
2007/377/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007 , que nomeia um suplente espanhol para o Comité das Regiões
2007/377/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007 , que nomeia um suplente espanhol para o Comité das Regiões
JO L 141 de 2.6.2007, p. 74–74
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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2.6.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 141/74 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de Maio de 2007
que nomeia um suplente espanhol para o Comité das Regiões
(2007/377/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Mateo SIERRA BARDAJÍ, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Carlos MARTÍN MALLÉN, director-geral dos Assuntos Europeus e Acção Externa da Comunidade Autónoma de Aragão, é nomeado suplente do Comité das Regiões, em substituição de Mateo SIERRA BARDAJÍ, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
H. SEEHOFER
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.