1.1.

Autoridade responsável pelo presente relatório:

1.2.

No âmbito da aplicação da Directiva 2004/42/CE, indicar a autoridade ou as autoridades designadas nos termos do artigo 5.o da directiva e responsáveis por:

2.1.

Se se dispuser de uma versão escrita do programa de controlo nacional, incluir uma cópia no anexo ao relatório.

2.2.

Descrever sucintamente o programa estabelecido para controlar e verificar o cumprimento da Directiva 2004/42/CE, com especial incidência nos seguintes elementos:

2.3.

Indicar se são realizadas inspecções aos seguintes operadores:

Se as referidas inspecções forem realizadas, indicar ainda, de forma sucinta:

2.4.

Indicar o número de empresas envolvidas na produção e distribuição dos produtos inspeccionados em 2007 e, se possível, o número de inspecções previstas para 2008, de preferência mediante o preenchimento da tabela infra. Se possível, indicar igualmente uma estimativa do número total de agentes envolvidos na produção e distribuição dos produtos e as quantidades totais dos produtos em causa (produzidos e distribuídos em 2007 no respectivo Estado-Membro):

2.5.

De que modo verificam as autoridades competentes o cumprimento por meio dos métodos analíticos de referência que constam do anexo III da Directiva 2004/42/CE?

2.6.

Se houver diversas autoridades envolvidas na aplicação da Directiva 2004/42/CE (ver ponto 1.2 supra), indicar as medidas adoptadas para assegurar a aplicação mais uniforme possível da directiva em todo o território.

2.7.

Que regras regem as sanções aplicáveis em caso de violação das disposições nacionais adoptadas ao abrigo do artigo 10.o da Directiva 2004/42/CE?

2.8.

Se possível, apresentar uma estimativa do número total de elementos do pessoal envolvidos no controlo, suas qualificações e custos de controlo, em euros por ano (pessoal, amostragens e análises, controlo da rotulagem, controlo do cumprimento, outros custos).

3.1.

Em relação ao número total de controlos realizados, quantos casos (em %) de não conformidade com os teores máximos de COV constantes do anexo II da Directiva 2004/42/CE foram identificados em 2007? Se possível, indicar:

3.2.

Em relação ao número total de controlos realizados, quantos casos (em %) de não conformidade com as obrigações de rotulagem estabelecidas no artigo 4.o da Directiva 2004/42/CE foram identificados em 2007? Se possível, fazer uma distinção entre as seguintes categorias:

3.3.

Em casos de não conformidade, que medidas foram subsequentemente tomadas a fim de assegurar o cumprimento da Directiva 2004/42/CE?

4.1.

De que modo foi estabelecido o regime de derrogação previsto no n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 2004/42/CE?

4.2.

Que sistema de controlo foi criado para assegurar que os produtos abrangidos pela derrogação a que se refere o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 2004/42/CE não são vendidos e utilizados em instalações não autorizadas nem registadas nos termos dos artigos 3.o ou 4.o da Directiva 1999/13/CE?

4.3.

Se possível, indicar uma estimativa da quantidade de produtos isentos em 2007 (de acordo com a classificação constante do anexo I da Directiva 2004/42/CE).

5.1.

Recorreu-se à possibilidade de conceder autorizações individuais previstas no n.o 3 do artigo 3.o da Directiva 2004/42/CE?

5.2.

Em caso afirmativo, descrever resumidamente o funcionamento do sistema criado para conceder autorizações individuais:

6.1.

Quais as principais dificuldades encontradas no estabelecimento e aplicação do programa de controlo, incluindo problemas com a aplicação da directiva ou problemas administrativos aquando da execução de um programa de controlo concreto? Como foram superadas essas dificuldades?

6.2.

Outros comentários, sugestões ou informações relevantes no contexto da aplicação da Directiva 2004/42/CE.