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Document 32007D0181
2007/181/EC: Council Decision of 19 March 2007 appointing a Netherlands alternate member to the Committee of the Regions
2007/181/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Março de 2007 , que nomeia um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões
2007/181/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Março de 2007 , que nomeia um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões
JO L 84 de 24.3.2007, p. 36–36
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO L 4M de 8.1.2008, p. 240–240
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
|
24.3.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 84/36 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de Março de 2007
que nomeia um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões
(2007/181/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro suplente na sequência da renúncia ao mandato de P.C. KRIKKE, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
Bas VERKERK, burgemeester van Delft,
em substituição de Pauline KRIKKE.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
Horst SEEHOFER